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N.º 8.

SESSÃO DE 10 DE MAIO DE 1856.

PRESIDENCIA do Sr. ANTONIO SARMENTO SAAVEDRA TEIXEIRA.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada — presentes 53 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Abilio Costa, Alves Martins, Julio Guerra, Quelhas, Emilio Brandão, Macedo Pinto, Louzada, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Barão d'Aguiar, Barão d'Almeirim, Dias e Sousa, Bento de Castro, Carlos Bento, Silva Maia, Forjaz, Garcia Peres, Faustino da Gama, Bivar, D. Francisco d'Almeida, Francisco Damazio, Chamiço, Pegado, Soares d'Albergaria, Honorato Ferreira, Lobo d'Avila, José Estevão, J.J. da Cunha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Tavares de Macedo, Julio Pimentel, Sousa Cabral, Emauz, Rocha, Passos, Moraes Soares, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde de Monção.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Sousa Pires, Secco, Pitta, Pinheiro Osorio, Saraiva de Carvalho, Basilio Alberto, Cesar Ribeiro, Cunha Pessoa, Barrozo, Francisco Carvalho, Nazareth, Bordallo, Cabreira, João Nuno, Celestino Soares, Ferreira de Castro, Baldy, J. Paulo Pereira, Moraes Pinto, Silva Sanches, Nogueira Soares, Pinto da França, Paiva Barreto, Novaes, e Visconde da Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Vasconcellos e Sá, Cunha Leite, Gomes Correia, Themudo, Fonseca Moniz, D. Diogo de Sousa, Pinto Bastos (Eugenio), Bandeira da Gama, Teixeira de Sampaio, Palma, Pereira Carneiro, Pina Freire, Mendes Leite, e Placido d'Abreu.

Abertura — á meia hora da tarde

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declaração.

1.ª — Do sr. Roussado Gorjão, de que por incommodo de saude não pôde comparecer á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Mello e Carvalho, que o sr. Moraes Pinto, por falla de saude, não compareceu na sessão de hontem, não comparece na de hoje e em algumas das seguintes.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° — Do sr. Celestino Soares, partecipando que por incommodo de saude não assistiu ás sessões d'esta semana, e pelo mesmo faltará a mais algumas. A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio do reino, acompanhando o authographo do decreto das córtes geraes de 8 de abril proximo passado, já sanccionado por Sua Magestade, auctorisando a camara municipal de Coimbra a contrahir um emprestimo. Para o archivo.

Representações.

1.ª — De cincoenta e oito habitantes do concelho de Peniche, contra os projectos financeiros do governo.

A commissão de fazenda, mandando-se publicar no Diario do Governo.

2.ª — De quatrocentos trinta e um habitantes da cidade de Aveiro, no mesmo sentido que a antecedente.

Teve igual destino.

3.ª — De mil setecentos e sete habitantes do concelho de Villa Verde, no mesmo sentido que as antecedentes.

Teve igual destino.

4.ª — De oitenta e dois proprietarios da Gollegã, no mesmo sentido que as antecedentes. Teve igual destino.

5.ª — De duzentos e oito habitantes de Leiria, no mesmo sentido que as antecedentes.

Teve igual destino.

6.ª — De quarenta e dois habitantes da Idanha a Velha, no mesmo sentido que as antecedentes.

Teve igual destino.

7.ª — De quinhentos e tres habitantes do concelho de Estarreja, no mesmo sentido que as antecedentes.

Teve igual destino.

O sr. Santos Monteiro: — (Quando o sr. secretario Mamede dava conta da representação de Aveiro). É n'essa representação que vem assignado o sr. Themudo?

O sr. Secretario Mamede: — Não o posso dizer porque não leio as assignaturas das representações. (Vozes: — É na de Estarreja.) (Pausa.) Na de Estarreja é que vem assignado o sr. Themudo.

O sr. Santos Monteiro: — Desejava saber se o sr. deputado, durante esta sessão, participou á camara que não podia comparecer, ou pediu licença para estar ausente, porque isso ha de me servir para alguma cousa... (O sr. Correia Caldeira: — De futuro.) De futuro, sim.

O sr. Secretario Mamede: — O que posso assegurar é que o sr. Themudo não mandou participação nenhuma.

O sr. Santos Monteiro: — Tambem desejo saber se o sr. Themudo participou á camara, na sessão passada, que se ausentava; ha certos precedentes que é necessario que fiquem bem consignados.

O sr. Secretario Mamede: — Esta representação, na qual vem assignado o sr. deputado Antonio Maria Themudo, como bacharel e proprietario, vae á commissão de fazenda e manda-se publicar no Diario do Governo.

O sr. Correia Caldeira: — Queria perguntar a v. ex.ª, a rasão por que se notam na mesa os nomes dos signatarios das representações; desejo saber se ha alguma resolução da camara a este respeito, ou se isso é acto espontaneo da mesa?

O sr. Santos Monteiro: — Eu explico. Quando o sr. deputado Avila hontem apresentou essa representação, fez sentir á camara, que vinha n'ella assignado um membro d'esta ca-