N.º32

SESSÃO DE 9 DE MARÇO DE 1901

Presidencia do Exmo. Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios - os Exmos Srs.

Amandio Eduardo da Mola Veiga
Julio Cesar Cau da Costa

SUMMARIO

Approvada a acta, teem segundas leituras os projectos de lei e propostas de renovação de iniciativa dos Srs Guilherme Santa Rita, Christovam Ayres, Custodio de Borja e José da Cunha da Silveira. - O Sr. João Franco envia para a mesa uma representação da Associação Commercial de Guimarães - O Sr. Fuschini insiste pela nomeação da commissão de inquerito, por elle proposta; commenta uma noticia inserta no Soir, e transcripta no Correio da Noite, sobre a questão dos credores externos, occupa-se de outros assumptos Responde-lhe o Sr. Presidente do Conselho - O Sr. Ministro da Justiça renova a iniciativa do projecto de lei n• 117-I, relativo a responsabilidade ministerial. - Os Srs. Augusto Louza e Alberto Navario enviam para a mesa pareceres da commissão de fazenda - Enviam requerimentos para a mesa os Srs. Simões da Cunha, Almeida Dias, Rodrigues Nogueira e Alberto Charula, e o Sr. Baposo Botelho envia uma participação

Na ordem do dia (continuação da discussão do projecto de lei n.º 10, fundação de sociedades por quotas, de responsabilidade limitada) occupa-se largamente do assumpto o Sr. Beirão, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Justiça - Usa da palavra o Sr. Montenegro, sendo em seguida approvado o projecto, sem prejuizo das emendas

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 9 senhores deputados.

Segunda chamada - Ás duas horas e meia.

Abertura da sessão - Ás duas horas e cincoenta e cinco minutos.

Presentes - 67 senhores deputados.

São os seguintes: - Abel Pereira de Andrade, Alberto Allem Pereira de Sequeira Bramão, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alberto Ferreira da Silva Oliveira, Albino de Abranchos Freire de Figueiredo, Alipio Albauo Camello, Álvaro da Costa Machado Villela, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Carlos Coelho Vasconcellos Porto, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sérgio da Silva o Castro, Antonio Xavier Perestrello Côrte Real, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Carlos Fialho e Castro, Augusto Fuschini, Augusto Patricio Prazeres, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos Alberto Lopes de Almeida, Carlos de Almeida Pessanha, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Custodio Miguel de Borja, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Augusto de Miranda Martins de Carvalho, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Jayrno Arthur da Costa Pinto, José Ferreira Franco Pinto Castello Branco, José Pereira Teixeira de Vasconcellos, João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles o Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José de Castro Figueiredo Faria, José Freire Lobo do Amaral, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Dias Gallas José Joaquim Mendes Leal, José Malheiro Reymão, José
Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria
de Oliveira Simões, José Maria Pereira de Lima, José
Maria, de Queiroz Velloso, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Julio César Cau da Costa, Julio Ernesto de Lima Duque, Julio Maria de Andrade e Sousa, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medelho, Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho, Marquez de Reriz, Matheus Augusto Ribeiro de Sampaio, Matheus Teixeira de Azevedo, Nicolau Albuquerque Vilhena, Visconde de Reguengo (Jorge) e Visconde de S. Sebastião.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto Botelho, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Antonio do Almeida Dias, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio José Boavida, Antonio Maria do Carvalho de Almeida Serra, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto Cesar da Rocha Louza, Conde de Paçô Vieira, Conde de Penha Garcia, Eduardo Burnay, Fernando Mattozo Santos, Fidelio de Freitas Branco, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Joaquim Fernandes, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Guilherme Augusto Santa Rita, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Joaquim André do Freitas, Joaquim Ornollas do Mattos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Belchior Pinto Garcez, José Coelho da Motta Prego, José Gonçalves Pereira dos Santos, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Ovidio de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Paulo de Barros Pinto Osorio, Pedro Mousinho de Mascarenhas Gaivão, Rodrigo Affonso Pequito e Visconde de Mangualde.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Anselmo de Assis o Andrade, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Belard da Fonseca, Antonio José Gomes Netto, Antonio José Teixeira de Abreu, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, David José Alves, Francisco Felisberto Dias Costa, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Ignacio José Franco, José Franco Pereira de Mattos, João Marcelino Arroyo, José Dias Ferreira, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Oliveira Mattos, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Francisco de Vargas, Manuel Joaquim Fratel, Marianno José da Silva Prezado, Patricio Eugenio Mas-