N.º 10

SESSÃO DE 15 DE FEVEREIRO DE 1855.

PRESIDÊNCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada — presentes 57 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alves Martins, Castro e Abreu, Corrêa Caldeira, Quelhas, Macedo Pinto, Gomes Corrêa, Barros e Sá, Mello Brayner, Lopes de Mendonça, Antonio Pereira, Castro Guedes, Barão de Aguiar, B. F. da Costa, Carlos Bento, Carlos Maya, Cesar Ribeiro, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, D. Francisco de Almeida, Bordallo, Chamiço, Leão Cabreira, Teixeira de Sampayo, Mártens Ferrão, João Nuno, Celestino Soares, Lobo d'Avila, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Vellez Caldeira, Paredes, Emauz, Albergaria Freire, Moraes Soares, e Novaes.

Faltaram com causa conhecida — os srs. Affonso Botelho, Sousa Pires, Mello Archer, Mello e Carvalho, A. Emilio Brandão, Silva Costa, Lousada, Pitta, Fontes Pereira de Mello, Basilio Alberto, Rebello de Carvalho, Diogo Forjaz, D. Diogo de Sousa, Jeremias Mascarenhas, Francisco Damásio, Silva Pereira (Frederico), Pegado, Palma, João Damásio, Soares de Azevedo, Pessanha (João), Pessanha (José), Magalhães Coutinho, Pestana, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Ribeiro de Almeida, Tavares de Macedo, Silva Vieira, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Costa e Abreu, Northon, Visconde de Castro e Silva, e Visconde de Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Calheiros, Themudo, Pinheiro Osorio, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Conde de Saldanha, Pinto Bastos (Eugenio), Bivar, Francisco de Carvalho, Nazareth, Bandeira da Gama, Pereira Carneiro, Honorato Ferreira, Ortigão, Sousa Pinto Bastos, José Estevão, José Joaquim da Cunha, Baldy, Almeida Macedo, Mendes Leite, Passos (Manuel), e Paiva Barreto.

Abertura—um quarto depois do meio dia. Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª—Do sr. Castro e Lemos, mandada hontem para á mesa, de que por incommodo de saude deixou de comparecer na sessão de sabbado.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Soares de Albergaria, de que não compareceu na sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª—Do sr. Marçal, de que não compareceu á sessão de hontem por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

4.ª—Do sr. Barão de Castro Daire, de que, por muito incommodado de saude, faltou á sessão de hontem,

A camara ficou inteirada.

5.ª—Do sr. h M. de Abreu, de que o sr. Basilio Alberto de Sousa Pinto, tendo chegado a esta cidade, e não podendo, pelo estado da sua saude, comparecer n'esta camara por emquanto, encarregou-o de fazer esta communicação á camara, assegurando-a de que virá assistir ás sessões logo que lhe seja possivel.

A camara ficou inteirada.

6.ª—Do sr. D. Rodrigo de Menezes, de que o sr. D. Diogo de Sousa, por motivos ponderosos, falta a esta sessão, e naturalmente a mais algumas.

À camara ficou inteirada.

Officios,

1.° —Do sr. deputado Ferreira de Castro, participando, que pouca saude e negocios domesticos têem retardado a sua comparencia; esperando comtudo em breve vir assistir aos trabalhos da camara.

A camara ficou inteirada.

2.° —Do sr. Saraiva de Carvalho, participando que por incommodo de saude não póde comparecer á sessão de hoje

A camara ficou inteirada.

3.° —Do sr. Sousa Pires, participando que por incommodo de saude não comparece á sessão de hoje, e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

4.° —Do sr. Magalhães Coutinho, participando que em consequencia de molestias graves em pessoas de sua familia, e de ter mesmo passado muito incommodado, tem faltado a algumas sessões, e pelo mesmo motivo falta á de hoje.

A camara ficou inteirada.

O sr. Santos Monteiro;—Pedi a palavra para mandar para a mesa um requerimento dos chefes das direcções da secretaria do conselho d'estado, no qual expõem que seus vencimentos são muito insignificantes, e os emolumentos de tal natureza, que em cinco annos apenas se tem distribuida por cada um d'elles a somma de 35$000 réis: pedem, por isso, que no orçamento se vote uma gratificação igual áquella que recebem os chefes das repartições das diversas secretarias de estado, ás quaes foram equiparados, o que provam pelo documento que vem junto.

Eu, sem entrar no merecimento do requerimento, remetto-o para a mesa, para elle ter o destino que V. ex.ª entender que deve ter.

O sr. Presidente: — Amanhã se lhe dará destino

O sr. Avila: — Eu vou mandar para a mesa um requerimento, que sinto não ter podido m arriar. ha mais tempo, V. ex.ª sabe que ha cinco ou seis dias, não fera podido dar-me a palavra para este fim.

O requerimento é o seguinte. (Leu)

Estou persuadido de que houve esquecimento na apresentação d'esta conta, porque ella tem prazos fataes para;

Vol. II —Fevereiro —1855.

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