O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Nº 10

SESSÃO DE 12 DE FEVEREIRO DE 1858.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretários, os srs.

Miguel Osorio Cabral

Luiz Antonio Nogueira.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Heredia, Fontes Pereira de Mello, Mello Breyner, Sousa e Menezes, Mesquita e Castro, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Barão das Lages, Dias e Sousa, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Cyrillo Machado, Possolo de Sousa, Conde de Valle de Reis, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Silva Pereira, Sant’Anna e Vasconcellos, Martens Ferrão, Castello Branco, Roboredo, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Honorato Ferreira, Judice Samora, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Macedo Pinto, José Ferreira Pinto Basto, Amaral Banha, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Pinto Soares, Teixeira de Queiroz, Rebello da Silva, Brown, Garcia da Rosa, Mendes Leite, Miguel do Canto, Jacome Correia, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho e Rodrigues Leal.

Não compareceram — os srs. Rodrigues Vidal, Abilio Costa, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio, Duarte de Campos, Barros e Sá, Lousada, Serzedello, Seabra, Pequito, Castro Guedes, Bento de Castro, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Barata, Vivião Pessanha, Garcia Peres, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Nazareth, Chamiço, Gaspar Pereira, Zuzarte, Fonseca Coutinho, Almeida Pessanha, Joaquim Guedes, Ferreira de Castro, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Sampaio e Mello, Justino Ferreira Pinto Bastos, Matoso, Sousa Cabral, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Coelho de Carvalho, Sena Bello e Victorino de de Barros.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.° — Do ministerio do reino, acompanhando a relação nominal dos empregados temporarios ou sem vencimento que existem nas repartições dependentes d’este ministerio, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Rebello Cabral.

Para a secretaria.

2.º — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de João Pedro Rennis.

A commissão de organisação e administração militar. Vol. III — Fevereiro — 1858.

3.° — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de D. Maria José Pereira de Barros.

A mesma commissão.

4.° — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Nicolau Riché.

A mesma commissão.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA. Requerimentos.

1.º — Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da marinha e ultramar, os seguintes esclarecimentos, sendo preciso, exigindo-os ao respectivo governador geral:

Qual é nos estados da India, ao menos approximadamente, a superficie de terras amortisadas, e inalienáveis pela maneira seguinte:

Qual a extensão possuida pelas communidades agricolas;

Qual a possuida pelas confrarias e irmandades;

Qual a possuida por outras quaesquer corporações de morta-morta;

Qual a que se acha vinculada em morgados e capellas; E qual a que pertence aos prasos da corôa; E finalmente qual a que fica livre e alienavel. = B. F. da Costa.

2.° — Requeiro se peça ao governo, pela secretaria do ministerio da marinha e ultramar, que remetta a esta camara a conta da gerencia e exercicio das differentes provincias ultramarinas, e não sendo possivel de todas, ao menos as d’aquellas que têem communicações regulares e promptas. = B F. da Costa.

3.º — Requeiro que se peça ao governo uma copia da proposta do governador geral dos estados da India para se mudar o imposto do enterramento que se paga n’aquelle estado, transportando-o para os casamentos. = B F. da Costa.

Foram remettidos ao governo. Mandaram-se mencionar na acta as seguintes

Declarações.

1.º — De que a 1.º secção nomeou ao sr. Thomás de Carvalho para a commissão que ha de examinar o projecto de lei apresentado pelo sr. José Estevão, e ao sr. Geão para a commissão de estatistica.

2.º — De que a 4.ª secção nomeou ao sr. Geão para a commissão que ha de examinar o projecto do sr. José Estevão, e para a de estatistica ao sr. S. J. de Carvalho.

9