N.º 11

SESSÃO DE 14 DE FEVEREIRO DE 1855.

PRESIDENCIA do Sr. JULIO GOMES DA SILVA SANCHES.

SECRETARIOS os Srs.

Joaquim Gonçalves Mamede

Carlos Cyrillo Machado.

Chamada — presentes 61 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alves Martins, Castro e Abreu, Corrêa Caldeira, Quelhas, Antonio Feyo, Gomes Corrêa, Barros e Sá, Camarate, Fontes Pereira de Mello, Lopes de Mendonça, Castro Guedes, Dias e Sousa, Carlos Bento, Carlos Maya, Conde de Saldanha, Cunha Pessoa, Jeremias, Resende, D. Francisco de Almeida, Francisco Damazio, Bordallo, Pegado, Teixeira de Sampayo, João Damazio, Soares de Albergaria, Honorato Ferreira, Celestino Soares, Lobo d'Avila, Pereira d'Eça, José Estevão, Pestana, José Guedes, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Tavares de Macedo, Julio Pimentel, L. J. Moniz, Menezes e Vasconcellos, Almeida Macedo, Paredes, Sousa Rocha, Moraes Soares, Salvador da França, e Visconde da Junqueira.

Faltaram com causa justificada—os srs. Affonso Botelho, Sousa Pires, Mello e Carvalho, Emilio Brandão, Silva e Costa, Pitta, Barão d'Almeirim, Rebello de Carvalho, Forjaz, D. Diogo de Sousa, Faustino da Fama, Francisco de Carvalho, Silva Pereira (Frederico), Gomes Palma, Soares de Azevedo, Pessanha (João), Pessanha (José), Magalhães Coutinho, Ferreira de Castro, Silva Pereira (José), Ribeiro de Almeida, Silva Vieira, Cunha e Abreu, Northon, Novaes, Visconde de Castro e Silva, Visconde de Monção, e Visconde de Ponte da Barca.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Calheiros, Themudo, Mello Brayner, Bento de Castro, Fonseca Moniz, Pinto Bastos (Eugenio), Bivar, Nazareth, Bandeira da Gama, Joaquim Guedes, Sousa Pinto Bastos, José Joaquim da Cunha, Baldy, Teixeira de Queiroz, Mendes Leite, Emauz, Passos (Manuel), e Paiva Barreto.

Abertura — á meia hora da tarde.

Lida a acta disse

O sr. Vellez Caldeira. — Não pedi a palavra para impugnar a exactidão da acta, mas é para fazer constar a rasão por que não vim hontem á camara no principio da sessão. O governo, como V. ex.ª sabe, pediu que os membros do supremo tribunal de justiça continuassem no serviço do tribunal; fui para lá, e não posso estar nos dois sitios ao mesmo tempo. Se a camara quer que eu vá ao tribunal, ha de reconhecer que á mesma hora não posso estar lá e aqui, e, por consequencia, não devo ser notado como faltando á sessão, quando eu não falto senão por este motivo.

O sr. Presidente: — Creio que o sr. deputado quando falta tem sido sempre dado como faltando com causa; agora, quando entra depois da abertura da sessão, dá-se como entrado depois, e a camara entende o motivo por que o sr. deputado entra depois de aberta a sessão, porque todos nós reconhecemos a sua exactidão. (O sr. Vellez Caldeira: — Se

a camara fica certa do motivo por que algumas vezes venho mais tarde, bem.) A camara entende que é em virtude de o sr. deputado ter de funccionar no supremo tribunal de justiça, que vem mais tarde; mas é costume fazer-se na acta simplesmente a declaração que se fez a respeito do illustre deputado.

Foi logo a acta approvada.

Declarações.

1.ª—Do sr. Pinto de Almeida, de que o sr. barão d'Almeirim não póde comparecer á sessão de hoje por justo motivo.

A camara ficou inteirada.

2.ª—Do sr. Carneiro, de que não pôde, por incommodo de saude, comparecer ás sessões de 10, 12 e 13 do corrente.

A camara ficou inteirada.

3.ª—Do sr. Rocha, de que o sr. Francisco de Carvalho não compareceu na sessão de hontem, e não póde comparecer na de hoje, e talvez na de ámanhã, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4.ª—Do sr. Pinheiro Osorio, de que faltou ás duas sessões antecedentes por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° —Do ministerio da guerra, acompanhando o mappa da força do exercito, referido ao 1.° de janeiro do corrente anno, satisfazendo assim ao que lhe foi pedido por parte da commissão de guerra.

A commissão de guerra.

2.° —Do ministerio do reino, em que, satisfazendo a um requerimento do sr. J. M. d'Abreu, informa que já foram enviados á camara os documentos que acompanharam O orçamento da imprensa da universidade.

Para a secretaria.

Representações,

1.ª—Da misericordia da villa de Almada, pedindo a approvação do projecto de lei n.° 141 do anno proximo passado, que amplia o prazo para a inversão em inscripções dos padrões de juros reaes.

Para ser tomada na devida consideração.

2.ª—Dos chefes de repartição da secretaria do conselho de estado, pedindo que lhes seja concedida uma gratificação--correspondente aos chefes de repartição das secretarias de estado.

A commissão de fazenda.

3, a—Dos empregados do correio de Vizeu, pedindo que*

Vol. II—Fevereiro—1855.

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