SESSÃO N.° 34 DE 24 DE JULHO DE 1909 15

Crente de que ninguém pode enriquecer sem ter saúde - No wealthy without health - ella melhorou as condições sanitarias de todo o imperio, que, desde logo, auferiu os benefícios da sua moderna legislação.

O trabalhador mais robusto e mais sadio aumenta a sua producção e simultaneamente vê diminuídos os seus encargos do medico e de pharmacia, em que consumia parte avultada do salario; e, ao mesmo tempo que se fixa na casa limpa e confortável, foge da taberna para os jardins operarios ou para outras instituições collectivas que lhes proporcionam agradaveis distracções e repouso para as horas de ocio, e aprecia os encantos da familia, onde os filhos, fortes e alegres, lhe estimulam os sentimentos affectivos, revelando intelligencia e cultura mental, adquiridas nas escolas onde vão preparar-se para cooperar mais tarde na gloriosa obra do progresso da humanidade.

É incalculavel a riqueza que para a Gran-Bretanha provém do seu bom estado sanitario; mas pode affirmar-se que este tem sido um dos principaes factores da sua moderna prosperidade.

Continua aquelle país a sua benefica obra de aumentar a vida media dos seus habitantes, e os resultados economicos obtidos são verdadeiramente assombrosos.

Em Londres a estatística de 1906 revela que, em relação á mortalidade de 1891-1900, o numero de vidas poupadas naquelle anno foi de 18:924, numero que para a commu-nidade representa um lucro de 734:730 annos de capital-vida (lifé capital).

A legislação inglesa ácerca das habitações operarias tem o fim simultâneo. de conseguir o saneamento das povoações, destruindo as casas insalubres e até bairros inteiros, e de promover a construcção das habitações operarias. Neste intuito cooperam o County Council, os municípios, as sociedades de construcção e os particulares.

Em 1900, o numero das sociedades de construcção (Building Societies) era de 2:700, com um capital ao par de 234.000:000$000 réis.

Os Estados Unidos começaram mais tarde a campanha para melhorar as condições de habitação das classes trabalhadoras. Iniciaram-na quando reconheceram que o seu engrandecimento dependia da salubridade das povoações.

E, desde então, promulgaram leis e decretaram regulamentos tão judiciosamente elaborados que o seu código sanitário é, actualmente, um dos mais completos, e o seu corpo de inspectores sanitários o melhor organizado de todo o mundo.

A propaganda foi dirigida por homens eminentes.

Um economista dos mais populares demonstrou que, só em New-York, a verba de 100.000:000 de dollars, 900.000:000$000 réis, era menor que o valor das vidas humanas perdidas prematuramente, addicionado das despesas com medico e pharmacia e com o prejuizo por faltas á officina e ao escritório, resultantes de doença evitavel.

Interessadas na resolução do problema sanitario, todas as classes sociaes d'aquelle país desenvolveram uma prodigiosa actividade para recuperar o tempo perdido, e actualmente só na construcção de habitações salubres das classes populares teem já funccionando cerca de 2:000 sociedades com o capital approximado de 500.000:000$000 réis, dividido por cerca de 1.900:000 accionistas.

A França, apesar de ter sido um dos Estados que primeiro reconheceram a importancia que no progresso material e moral das classes laboriosas exercem as habitações operarias, só em 1894 promulgou a primeira lei que, regulamentada em 1895, promoveu o desenvolvimento das construccões destinadas aquelle fim.

Esta lei concede certas immunidades fiscaes a todos os que construam habitações individuaes ou collectivas nas condições por ella exigidas, quer sejam edificadas por capitalistas, quer por sociedade de fim lucrativo; e, para auxiliar a constituição de empresas constructoras e de credito, autoriza a Caixa Geral de Depositos a applicar em obrigações dessas sociedades a quinta parte das reservas provenientes do emprego dos fundos das caixas economicas. Tambem autoriza as instituições de beneficencia a fazer emprestimos hypothecarios a essas sociedades de construcção ou de credito, e permitte-lhes que empreguem uma quinta parte do seu patrimonio na construcção das habitações individuaes ou collectivas, destinadas às classes trabalhadoras.

Actualmente a França progride na construcção das habitações economicas, principalmente - quando destinadas a operarios. Pode dizer-se que naquelle país, fora das grandes cidades, não ha grande industrial que não tenha procurado facilitar a melhor habitação dos seus operarios.

O Imperio Allemão nada tem de especial na sua legislação referente a estas coustrucções, apenas nos primeiros annos d'este seculo mandou empregar algumas verbas para melhorar as habitações dos operarios das officinas, do Espado e dos funccionarios que teem pequeno vencimento, coma fizera o reino da Prussia, que, por lei de 13 de agosto de 1895, mandara empregar para aquelle fim a somma de 5 milhões de marcos, 1.125:000$000 réis.

Em compensação existem naquelle império numerosos e bem ditados preceitos legaes que determinam as condições a que devem satisfazer as casas destinadas a operarios para que possam ser habitadas.

As municipalidades favorecem as edificações daquellas casas, cedendo terrenos a preços reduzidos, abrindo ruas, ou diminuindo os encargos de construcção d'estas, abaixando o preço da agua, reduzindo ou mesmo supprimindo os impostos, e promovendo o barateamento do transporte entre as cidades e os bairros suburbanos. Tambem favorecem as sociedades de construcção, tornando-lhes parte do capital, fazendo-lhes emprestimos, ou procurando-lhes, sob sua responsabilidade, capital a juro reduzido, criando bancos municipais, etc.

Os bons resultados que é império allemão tem tirado das suas medidas contra a tuberculose são principalmente, devidos aos sanatórios populares e á hygiene das casas de habitação.

O Governo Allemão impõe aos operarios a obrigação de se segurarem contra as doenças, e assim consegue indirectamente a prophylaxia da tuberculose; porque as sociedades desta especie de seguros obrigam os segurados a ter os cuidados necessários á conservação da saude.

As despesas que, sob a rubrica de prophylaxia geral, faz annualmente a Allemanha com a construcção de habitações populares salubres e com outras obras de utilidade para a saude publica teem attingido grandes proporções. Só num anno, as sociedades de soguros de. trabalhadores despenderam cerca de 21,5 milhões de marcos, réis 4.837:000$000, na construcção de habitações operarias, e ácerca de 10,5 milhões de marcos, 2.362:500$000 réis, com a edificação de asylos, casas de convalescença, creches, jardins de infancia, banhos populares, etc.

Alem dos serviços prestados á hygiene pelo Estado, municípios e sociedades de seguros, havia no começo deste seculo, nesse império, 264 industriaes que tinham construido bairros operarios e 101 sociedades de construcção analogas às Building societies de Inglaterra.

A lei belga, que serviu de modelo á lei francesa, é applicada exclusivamente aos operarios propriamente ditos, isto é, áquelles que, vivendo do seu salario, trabalham para terceiros. Isenta de impostos permanentemente as casas habitadas por operarios, e reduz de 50 por cento os de transmissão para as vendas ou adjudicações de immoveis feitas a operarios e às sociedades de construcção ou de credito que exclusivamente se occupam de habitações operarias. Autoriza a Caixa Geral Economica e de Reformas a empregar uma parte dos seus fundos disponíveis em empréstimos para construcçao ou compra de casas operarias.