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N.º 35

SESSÃO NOCTURNA DE 11 DE AGOSTO DE 1897

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, é introduzido na sala e presta juramento o sr. José Luiz Ferreira Freire.

Na ordem da noite prosegue a discussão do projecto de lei n.° 18, supprimento destinado ao pagamento das classes inactivas. - Discute o projecto o sr. Marianno de Carvalho, em seguida ao que é prorogada a sessão, a requerimento do sr. Laranjo. - Usam depois da palavra os srs. Dias Costa e Mello e Sousa, sendo julgado sufficientemente discutido o artigo 1.º, a requerimento do sr. Correia de Barros. - Os srs. Marianno de Carvalho e Teixeira de Sousa, pedem que lhes seja permittido retirar as suas moções, o que lhes é concedido e o sr. Franco Castello Branco requer que, sobre a moção do sr. Dias Ferreira, recáia votação nominal, ao que a camara não annue, sendo em seguida approvado o artigo 1.° -Entrando depois em discussão o artigo 2.°, usa da palavra o sr. Luciano Monteiro, e é julgado sufficientemente discutido, a requerimento do sr. Fortuna Rosado - Approva-se o artigo 2.°, e entra em discussão o artigo 8.°, que, depois de algumas considerações do sr. conde de Burnay, é approvado, assim como o 4.º sobre o qual não houve discussão.

Abertura da sessão - Ás nove horas e um quarto da noite.

Presentes á chamada, 47 srs. deputados. São os seguintes: - Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Simões dos Reis; Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Paçô Vieira, Eduardo. José Coelho, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Cauto Cunha Sotto Maior, Francisco Felisberto, Dias Costa, Francisco Furtada de Mello, Frederico Ressano Garcia, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa, de Abreu Lima Vieira, Jeronymo Barbosa, Pereira Cabral Abreu e Lima, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Paes da Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José, Alves Pimenta de Avellar Machado, José Augusto Correia de Barros, José Frederico Laranjo José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, Libanio, Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Visconde da Ribeira Brava e Visconde de Silves.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira, Guimarães, Alvaro de Castellões, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Conde de Burnay, Francisco Antonio dia Veiga Beirão, Francisco Silveira Vianna, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José Eduardo Simões Baião, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão e Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Conde do Alto Mearim, Conde de Idanha a Nova, Francisco de Castro Mattoso da Silva Cõrte Real, Francisco Limpo de Lacerda, Ravasco, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, José de Abreu, do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Bento Ferreira de Almeida, José da Cruz Caldeira, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, João Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel, Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Está nos corredores da camara, para prestar juramento, o sr. José Luiz Ferreira Freire.

Convido os srs. deputados Mello e Sousa e Ferreira da Cunha a introduzil-o na sala;

Foi introduzido, prestou juramento e tomou assento.

ORDEM DA NOITE

Continuação da discussão do projecto de lei n.º 18, que auctorisa o governo a contratar com o banco de Portugal um supprimento de 4:500 contos de reis, destinado ao pagamento dos vencimentos das classes inactivas aos annos de 1897-1898 a 1900-1901

O sr. Marianno de Carvalho: - Depois de fazer o resumo das considerações que apresentou na sessão diurna, manifesta a opinião do que a conversão, que julga necessaria, deve ser ligada com um emprestimo, porque o estado não só precisa pagar a divida fluctuante externa, e a parte do que deve ao banco do Portugal, mas precisa adquirir recursos para durante alguns annos não pesar no mercado interno de fundos.

Julga que para isto bastaria levantar 38:000 contos de réis. D'esta quantia a governo entregaria no banco do Portugal 11:500 contos de réis, com os quaes lhe pagava 17:000 contos de réis, attendendo aos cambios; com 4:500 contos de réis pagaria a divida fluctuante externa, e fica-