N.° 36

SESSÃO DE 24 DE MARÇO DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Eduardo José Coelho

Secretarios os exmos. srs.

Frederico Alexandre Alexandrino Garela Ramirez
Carlos Augusto Ferreira

SUMMARIO

Approvada a acta, o sr. presidenta participa á camara que se acha impresso o anuuario de 1897, o propõe um voto do louvor ao sr. director geral da secretaria. É approvado. - No expediente lê-se o decreto que nomeia os dois supplentos á presidencia, e seguidamente quatro officios de diversos ministros. - Tem segunda leitura, e é admittido, um projecto de lei do sr. João Pinto da Santos. - Prestam juramento, como supplentes, os srs. Poças Falcão o Simões Ferreira. - Manda para a mesa a ultima redacção do projecto de lei n.º 5 o sr. Luiz José Dias. - O sr. Baracho pede a comparencia do sr. ministro da guerra, a quem deseja dirigir alguma perguntas relativamente a um projecto de reorganisação ao exercito do que tem fallado a imprensa. Resposta do sr. ministro da fazenda. - Approva-se a ultima redacção do projecto da convenio. - Consideração do sr. Henrique de Mendia em referencia á importação de trigos estrangeiros. Respondo-lhe o sr. ministro da fazenda. - Consideração do sr. Francisco Machado com respeito a um requerimento de interesse particular, Declaração do mesmo sr. deputado em referencia ao projecto da reforma do exercito. - O sr. Avellar Machado insta pela remessa de uns documentos que requisitos. - O sr. Antonio de Vasconcellos apresenta um parecer da commissão de administração publica; os srs. Antonio Vasconcellos e Pereira dos Santos representações e o sr. Conde do Barros uma proposta de aggregação, que é approvada.

Na ordem do ata entra em discussão o projecto de lei n.° 10 (moelumentos consulares), que foi approvado com uma proposta do emendas do sr. relator, depois de algumas observação do sr. Sepulveda.

Na segunda parte da ordem do dia tão approvados, sem discussão, os projectos de lei: n.º 7 (declaração commercial entre Portugal e a Belgica) o n.° 20 (accordo entre Portugal e a Gran-Bretanha. - Declaração do sr. presidente, que em seguida encerra a sessão.

Abertura ás sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 51 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Adriano Anthero do Sousa Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Para do Amaral, Alvaro de Castellões, Antonio Carneiro do Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chavão Mozziotti, Antonio de Menezes o Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Carlos Augusto Ferreira, Conde do Silves, Eduardo José Coelho, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo do Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Lobo de Santiago Gouveia, João Pereira Teixeira do Vasconcellos, João Pinto Rodrigues de Santos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil do Borja Macedo e Menezes (D.). José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, Leopoldo José do Oliveira Mourão, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayola, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Sebastião de Sousa Danas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Eduardo Villaça, Antonio Tavareti Festas, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Bernardo Homem Machado, Conde de Alto Mearim, Condo da Serra de Tonrega, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Torreira Franco Pinto Castello Branco, João Monteiro Vieira do Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Augusto Correia de Barros, José Capello Franco Frazão, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Malheiro Reymão e Luciano Affonso da Silva Monteiro.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Carlos José de Oliveira, Conde de Burnay, Conde do Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco de Castro Mattoso da Silva Côrte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Pessonha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vienna, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Jacinto Candido da Silvo, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu o Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro da Reis, João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, João do Abreu de Couto Amorim Novaes, João Benedicto de Almeida Passanha, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Frederico Laranjo, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, João Maria Barbosa de Magalhães, José Maria Pereira de Lima, José Matinas Nunos, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira do Castro, Marianno Antonio Moreira Junior, Marianno Cyrillo de Carvalho e Visconde de Melicio.

O sr. Presidente: - Esta sobre a mesa o annuario da trabalhos legislativos da sessão de 1897.

É um importante trabalho da direcção geral da secretaria d'esta camara. Logo que venham da imprensa mais exemplares, serio distribuidos por casa dos senhoras deputados.

A camara quererá, sem duvida, que se consigne na