N. 36

SESSÃO DE 15 DE MARÇO DE 1902

Presidencia do Exmos Sr. Matheus Teixeira de Azevedo

Secretarios- os Exmos Srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Joaquim Mendes Leal
SUMMARIO

Approvada a acta, dá-se conta do expediente, lendo-se tres officios e tendo segunda leitura: um projecto de lei - admissão, como socios do Montepio Official, aos officiaes do exercito e da armada que ultrapassarem 40 annos de idade - e uma renovação do iniciativa- applicação do quarto periodo de gratificação de read-missão ao fiel de generos de 1.ª classe, Caetano José. - O Sr. Joaquim Sant'Anna apresenta uma declaração de voto.- Presta juramento o Sr. Deputado Hypacio de Brion. - Approva-se uma proposta do Sr. Arroyo, para que hajam sessões nocturnas, depois de algumas declarações do Sr. Oliveira Mattos. Esto Sr. Deputado chama a attenção do Governo para novos casos de meningite cerebro-espinal. Responde-lhe o Sr. Presidente do Conselho.- O Sr. Frederico Ramirez pede a comparencia do Sr. Ministro das Obras Publicas, a fim de chamar a sua attenção para o estado em que se encontram as estradas do Algarve e para a necessidade de se construir o caminho de ferro do Faro a Villa Real de Santo Antonio. - O Sr. Custodio Borja apresenta dois pareceres das commissões reunidas de fazenda e ultramar. - O Sr. Oliveira Simões manda para a mesa um projecto do lei. - Os Srs. Carlos Pessanha, Alexandre Cabral e Oliveira Mattos instam pela remessa de documentos que pediram. - O Sr. Marianno Prezado renova a iniciativa de um projecto de lei - melhoria de reforma do major reformado Jorge Higgs

Na ordem do dia - continuação da discussão do mappa de despesa n.° 2, (Ministerio da Fazenda), e do projecto de lei n.º 12.- Orçamento Geral do Estado - usam da palavra os Srs. Espregueira, Mendes Leal e Dias Ferreira. O Sr. Avelino Monteiro apresenta um parecer da commissão de marinha.- Declaram haver lançado requerimentos na caixa respectiva os Srs. Oliveira Simões e Raposo Botelho.

Abertura da sessão - Ás 11 1/2 á horas da manhã..

Presentes - 53 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Alexandre José Sarefield, Alfredo Augusto José de Albuquerque-, Alfredo Cesar Brandão, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Barbosa Mendonça, António Belard da Fonseca, Antonio Centeno, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio José Boavida, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Sergio da Silva e Castro, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Augusto Naves dos Santos Carneiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Domingos Eusebio da Fonseca, Francisco Roberto de Araujo de Magalhães Barres, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, João Alfredo de Faria, José Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, João de Sousa Tavares, Joaquim Antonio de Sant'Anna, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, José Antonio Ferro de Madereira Beça, José Coelho da Motta Prego, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Joaquim Mendes Leal, José Maria de Oliveira Mattos, José Afaria de Oliveira Simões, José Mathias Nunes, José Nicolau Raposo Botelho Julio Augusto Petra Vianna, Julio Maria de Andrade Sousa, Luciano António Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Manuel Joaquim Fratel, Manuel de Sousa Avidos, Marianno José da Silva Prezado, Mario Augusto de Miranda Monteiro, Marquez de Reriz, Matheus Teixeira de Azevedo, Rodolpho Augusto de Sequeira e Rodrigo Affonso Pequito.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade Albano de Mello Ribeiro Pinto, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Almeida Dias, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Antonio Rodrigues Ribeiro, Augusto Cesar da Rocha Lousa, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos de Almeida Pessanha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos Malheiro Dias, Conde de Castro e Solla, Conde de Paçô-Vieira, Custodio Miguel de Borja, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique Matheus dos Santos, Hypacio Frederico de Brion, João Augusto Pereira, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Pereira Jardim, José Caetano Rebello, José Dias Ferreira, José Joaquim Dias Gallas, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Pereira de Lima, José de Mattos o-Sobral Cid, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior e Visconde da Torre.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Affonso Xavier Lopes Vieira, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Botelho, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alipio Albano Camello, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio de Sonsa Pinto de Magalhães, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Pinto, de Miranda Montenegro, Augusto César Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Penha Garcia, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Eduardo Burnay, Francisco José Patricio, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico dos Santos Martins, Guilherme Augusto Santa Rita, Ignacio José Franco, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Faustino de Poças Leitão, José Adolpho de Mello e Sousa, José Caetano de Sousa e Lacerda, José da Cunha Lima, José da Gama Lobo Lamare, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luiz Gonzaga dos Reis