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SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1873

Presidencia do ex.mo sr. José Marcellino de Sá Vargas

Secretarios - os srs. Francisco Joaquim da Costa e Silva

Ricardo de Mello Gouveia

SUMMARIO

Approva-se uma proposta do sr. Alcantara para serem publicados no Diario das sessões os documentos relativos ao concurso para o logar de contador da junta do credito publico — Enviam-se para a mesa representações, requerimentos e differentes propostas — Ordem do dia: continua a discussão sobre o projecto de lei que tem por fim auctorisar o governo a fazer um accordo com a companhia dos caminhos de ferro do norte e leste, e usam da palavra os srs. Lourenço de Carvalho, Lobo d'Avila (Joaquim) e Rodrigues de Freitas.

Chamada — 39 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs. Albino Geraldes, Rocha Peixoto (Alfredo), Cerqueira Velloso, Cardoso Avelino, Correia Caldeira, A. J. Boavida, A. J. Teixeira, Pinto de Magalhães, Telles de Vasconcellos, Falcão da Fonseca, Barão do Rio Zezere, Pinheiro Borges, E. Tavares, Francisco Mendes, Correia de Mendonça, Francisco Costa, Quintino de Macedo, Palma, Jayme Moniz, Santos e Silva, Barros e Cunha, J. J. Alcantara, Ribeiro dos Santos, Ma mede, Matos Correia, J. A. Maia, Cardoso Klerck, José Guilherme, Sá Vargas, Nogueira, Mexia Salema, Teixeira de Queiroz, Lourenço de Carvalho, Luiz de Campos, Camara Leme, Alves Passos, Mariano de Carvalho, Cunha Monteiro, D. Miguel Coutinho, Pedro Jacome, Pedro Roberto, Placido de Abreu, Ricardo de Mello, Visconde de Arriaga, Visconde dos Olivaes.

Entraram durante a sessão — Os srs. Adriano Machado, Adriano Sampaio, Agostinho da Rocha, Braamcamp, Pereira de Miranda, Barros e Sá, Teixeira de Vasconcellos, Arrobas, Rodrigues Sampaio, Barjona de Freitas, Augusto Godinho, Sousa Lobo, Saraiva de Carvalho, Zeferino Rodrigues, Carlos Bento, Carlos Ribeiro, Claudio Nunes, Francisco de Albuquerque, Lampreia, Pinto Bessa, Silveira Vianna, Van-Zeller, Guilherme de Abreu, Silveira da Mota, Perdigão, Frazão, Candido de Moraes, Assis Pereira de Mello, Melicio, Lobo d'Avila (Joaquim), Bandeira Coelho, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Lobo d'Avila (José), J. M. dos Santos, Mello Gouveia, Menezes Toste, José Tiberio, Affonseca, Pinheiro Chagas, Paes Villas Boas, Visconde de Moreira de Rey, Visconde de Valmór, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Não compareceram á sessão — Os srs. Agostinho de Ornellas, Osorio de Vasconcellos, Soares de Lencastre, Conde de Villa Real, Vieira das Neves, Gonçalves Cardoso, Bicudo Correia, F. M. da Cunha, Vasco Leão, Baptista de Andrade, Dias Ferreira, Dias de Oliveira, Figueiredo de Faria, Costa e Silva, Moraes Rego, Pires de Lima, Rocha Peixoto (Manuel), Thomás de Carvalho, Visconde de Montariol.

Abertura — Á uma hora menos dez minutos da tarde.

Acta — Approvada.

expediente

A que se deu DESTINO PELA MESA

Officios

1.° Do ministerio dos negocios da fazenda, satisfazendo ao requerimento do sr. deputado João Candido de Moraes, com a remessa de cinco documentos relativos ás execuções promovidas pela repartição de fazenda do extincto bairro, contra José Luiz de Castro Amorim Dantas, desde 1865 até 1868.

2.° Do ministerio das obras publicas, acompanhando os esclarecimentos pedidos pelo sr. deputado Barros e Cunha, ácerca do novo traçado da 5.ª secção do caminho de ferro do norte.

A secretaria.

Representações

1.ª Dos proprietarios e fazendeiros vinícolas da freguezia de Santa Maria Magdalena, de Aldeagavinha, concelho de Alemquer, contra a proposta de lei denominada real d'agua.

2.ª Dos proprietarios e moradores da freguezia do Maxial, concelho de Torres Vedras, no mesmo sentido.

3.ª Dos proprietarios e fazendeiros vinícolas da freguezia de Nossa Senhora dos Prazeres, concelho de Alemquer, no mesmo sentido.

4.ª Dos proprietarios e fazendeiros vinícolas da freguezia de Nossa Senhora das Virtudes de Ventosa, concelho de Alemquer, no mesmo sentido.

5.ª Da camara municipal e proprietarios maiores contribuintes do concelho de Alemquer, no mesmo sentido.

As respectivas commissões.

Participações

1.ª Declaro que por incommodo de saude não compareci ás ultimas tres sessões da camara.

Sala das sessões, em 5 de março de 1873. = Sá Camello Lampreia.

2.ª Declaro que por motivos justificados não pude comparecer ás sessões dos dias 1, 3 e 4.

Sala das sessões, em 5 de março de 1873. = Augusto de Sousa Lobo.

3.ª Declaro não ter comparecido a algumas sessões por incommodo de saude.

Sala das sessões, 5 de março de 1873. = Telles de Vasconcellos.

4.ª Participo que o sr. deputado Pires de Lima não comparece á sessão de hoje, nem comparecerá a mais algumas por motivo justificado.

Sala das sessões, 5 de março de 1873. = Antonio Paes Villas Boas. Mandaram-se lançar na acta. Leu-se na mesa o seguinte

Requerimento

Requeiro que a consulta da junta do credito publico, respectiva á classificação dos candidatos ao concurso do logar de contador da mesma junta, bem como as provas publicas dadas pelos mesmos candidatos, e uma synopse dos documentos que cada um juntou ao seu requerimento sejam publicados no Diario do governo, logo que dêem entrada no ministerio da fazenda, se o governo assim o julgar conveniente.

Sala das sessões, 4 de março de 1873. = João José de Alcantara. Foi admittido.

O sr. Placido de Abreu: — Parece-me que sobre o assumpto de que trata o requerimento deviamos ouvir o respectivo ministro.

O sr. Presidente: — Este requerimento tem a clausula de, no caso do respectivo ministro não julgar inconveniente esta publicação.

O sr. Placido de Abreu: — N'esse caso não tenho duvida em votar o requerimento. Foi approvado.

O sr. Luiz de Campos: — Pedi a palavra para fazer uma pergunta ao sr. ministro das obras publicas.

A sessão já está em mais de dois terços, e desde seu principio apresentei eu um projecto de lei ácerca do caminho de ferro da Beira Alta, a respeito do qual vou dirigir uma pergunta ao governo.

Sei que V. ex.ª, cumprindo o seu dever de presidente,

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