646 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

clama é alcool bom, alcool de uvas e não alcool de melaço, de batatas ou de cereaes. (Muitos apoiados.)

Parecia-me, pois, que o que o governo devia fazer era ou obrigar a desnaturalisar esse alcool, ou prohibir em absoluto que o monopolista do fabrico de assucar distillasse o melaço (Apoiados) e isso geria radical, ou pelo menos lançar sobre esse melaço quando fosse distillado um imposto igual ao que paga o melaço importado, e lançar tambem sobre o alcool do melaço imposto identico no que paga o alcool do figo, de batatas ou do cereaes. (Apoiados.)

Que pensa a este respeito o governo?

Desejo sabel-o, e igual desejo têem todas as fabricas de alcool das ilhas e do continente. (Apoiados.)

Ao menos assim quem viesse concorrer não poderia dizer que o enganavamos ou que queriamos illudil-o. (Apoiados.)

Eu visitei em 1890 os campos da Gollegã, quando estava em todo o sou desenvolvimento esta industria que o nobre ministro quer agora restabelecer em Portugal, e tive então occasião de ver quanto é difficil, incerta e pouco remuneradora entre nós a cultura da beterraba. (Apoiados.)

Mal pensava eu n'essa occasião que as minuciosas explicações o esclarecimentos que me deram os srs. Antonio Maria de Carvalho e André do Proença Vieira, o primeiro director gerente e o segundo engenheiro da empreza exploradora, me haviam ainda de servir e aproveitar; mas o que já então pensava, e ainda hoje penso, é que quando se quer dar a uma empreza ou a um individuo o monopolio de fabrico e refinação do assucar de beterraba, o que é natural, o que é leal, o que é digno, é dizer a esse individuo ou a essa empreza com toda a verdade que já em Portugal se fez essa experiencia, o que se fez sem exito, (Apoiados) não obstante terem-se consumido na exploração agricola avultados capitães, arruinado fortunas e gasto muitas energias. (Apoiados.)

Podia agora entrar em explicações sobre este caso, mas não quero, nem é preciso, porque tudo isto é de hontem, e por tanto não ha aqui na camara ninguem que não saiba como as cousas se pausaram. (Apoiados.)

Mas o que vou, se v. exa. m'o permitte, é dizer as rasões por que essa tentativa não deu resultados remuneradores, rasões que ainda hoje subsistem e que, por isso, não devem deixar de dizer-se.

Logo, em primeiro logar, houve a lucta contra a cultura cerealifera, secular em Portugal, contra a rotina; e tão difficil era, e é, levar os nossos lavradores a uma cultura nova, a experimentarem uma cultura desconhecida, que nem um só, note bom a camara, nem um unico, apesar dos preços elevados que a companhia pagava por ella, cultivou por conta propria nos seus terrenos a beterraba! (Apoiados.)

A empreza escolheu, por serem os mais ricos do paiz e os mais apropriados portanto para a cultura, os campos da Gollegã e os do Coimbra; mas por isso mesmo que os terrenos eram bons, teve de pagar por elles uma renda exagerada, 90$000 réis por hectare! Das sete colheitas que a empreza fez, só duas foram boas, a primeira e a ultima.

A primeira porque os terrenos estavam fortes e virgens d'essa cultura e, portanto, produziram bem; a setima porque houve grandes cheias no Tejo e no Mondego que os fizeram trasbordar e cobrir os campos, adubando-os admiravelmente.

Todas as outras cinco colheitas não prestaram para nada.

Umas vezes a beterraba era tão pequena e tão exquisita que parecia de borracha, e nem sequer podia ser triturada ou esmagada; outras, os terrenos estavam por tal fórma alagados que não podia fazer-se a colheita, porque os bois enterravam-se até aos peitos e não podiam assim trabalhar, tendo de se abandonar a beterraba na terra. E para que nada faltasse, para que todos os flagellos perseguissem a cultura, houve no terceiro anno uma epidemia de lagarta branca que comeu 40 hectares de beterraba, o que obrigou a empreza a fazer enormes despezas com as irrigações que foi necessario applicar para a debellar. (Apoiados.)

Por isto já a camara vê que a licito tirada da primeira experiencia não póde aconselhar ninguem a tentar de novo a cultura da beterraba entre nós em grande escala. Eu penso que a beterraba, assim como o ananaz e a canna de assucar, nunca poderão ser cultivados no continente senão, como curiosidade, em pequena escala. São vegetaes de climas e paizes muito differentes; não podem dar-se bem no nosso paiz. (Apoiados.)

Quanto á polpa, parecia-me tambem indispensavel fixar-se-lhe o preço maximo de venda, porque do outra fórma o monopolista de assucar terá simultaneamente não dois monopolios só, como lhe dá a proposta, mas quatro, e digo quatro porque não quero, estar agora a referir-me aos sub-residuos que se chamam vinaceas, e são magnificos para adubos, nem aos oleos essenciaes, que se aproveitam para vernizes. (Apoiados.)

E se não veja v. exa. se eu exagero.

Temos: 1.°, o monopolio da fabricação; 2.°, e da refinação; 3.°, o do alcool do melaço; 4.º, o da engorda do gado.

Pergunto, pois, no governo: qual é a sua intenção?

É dar só o monopolio do fabrico e refinação de assucar, ou é tambem conceder o exclusivo da engorda dos gados, pela polpa da beterraba, que, como diz Déhairin e o relatorio do nobre ministro confirma, produziu o colossal desenvolvimento dos gados na Allemanha desde 1883 até hoje?

É dar assim de mão beijada o monopolio da venda do melaço e o da distillação do alcool e o da fabricação dos vernizes?

Como v. exa. vê, esta questão é grave, prende-se com industrias já estabelecidas no nosso paiz que serão prejudicadas, só não forem devidamente acautelados na proposta os seus direitos e os seus interesses, e por isso desculpa-me v. exa. que eu insista na pergunta (Apoiados) mas julgo que é esse o meu dever.

Qual é a intenção do governo?

E conceder só um monopolio ou toda esta serie de exclusivos que apresentei?

Estou certo de que a idéa do nobre ministro não é nem podia ser senão dar unicamente, o monopolio de fabrico e refinação do assucar; mas como vale mais acautelar do que remediar, insto pela resposta do governo ás minhas perguntas. (Apoiados.)

É indispensavel esclarecer bem esta questão. (Muitos apoiados.)

Sr. presidente, agora um outro assumpto.

O nobre ministro da fazenda disse ha dias aqui, quando se discutiu o orçamento, o disse-o com a maior injustiça, que o illustre deputado sr. Mello e Sousa se mostrava muito conhecedor das cousas lá de fóra, mas muito ignorante do que se passava cá entre nós.

Pois, sr. presidente, isto da parte do illustre ministro é o que se chama, no conceituoso dizer do annexim: "ver o argueiro no olho do visinho e não ver a tranca no seu", porque fallando-nos s. exa. no seu relatorio dos paizes onde se cultiva em grande escala a beterraba, cita-nos apenas a Allemanha, a Austria, a França e a Belgica! (Apoiados.)

E cita-nos só estes quatro paizes, esquecendo-se de que na Hespanha, ao sul, entre Granada e Sevilha está desenvolvidissimo o cultivo da beterraba, o esquecendo-se sobretudo, ou fingindo esquecer-se, do que já entre nós, já em Portugal se fez a experiencia da cultura da beterraba em grande escala, durante sete annos, gastando-se n'esses trabalhos muitos centenares de contos de réis. (Apoiados.)