N.º 40

SESSÃO DE 9 DE MARÇO DE 1896

Presidencia do exmo. sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmos. srs.

Amandio Eduardo da Motta Veiga
José Eduardo Simões Baião

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, teve segunda leitura um projecto de lei do sr. Moraes Carvalho Sobrinho. - O sr. presidente participou que a commissão de redacção não fez alterações aos projectos nos. 13, 14 e 15 - O sr. visconde de Leite Perry apresentou um projecto de lei e o sr. José Jardim uma renovação de iniciativa de um projecto de lei. - Os srs. Santos Viegas, Lopes Navarro, Cabral Moncada e Lopes Coelho apresentaram representacões, o sr. Adriano Monteiro requerimentos de interesse publico e os srs. Carneiro de Moura e Alfredo de Moraes Carvalho requerimentos de interesse particular. - O sr. Candido da Costa apresentou um parecer da commissão de guerra, e o sr. ministro da justiça uma proposta de lei e uma renovação de iniciativa. - O sr. Manuel Bivar apresentou uma justificação de faltas.

Na ordem do dia proseguiu-se na discussão do projecto n.° 18, que foi approvado com algumas emendas. Tomaram parte n'esta discussão os srs. Carlos Braga, ministro da justiça, visconde do Banho e Agostinho Lucio. - Approvou-se, sem discussão, o projecto de lei n.º 19, e com algumas emendas o projecto n° 22. Usaram da palavra sobre elle os srs. Carneiro de Moura, Cabral Moncada e Teixeira de Vasconcellos. - Não foi feita alteração alguma ao projecto n.º 19.

Abertura da sessão - As duas horas e meia da tarde.

Presentes á chamada, 55 srs. deputados. São os seguintes: - Aarão Ferreira de Lacerda, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alfredo de Moraes Carvalho, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Adriano da Costa, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José da Costa Santos, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Velloso da Cruz, Augusto Dias Dantas da Gama, Carlos de Almeida Braga, Conde de Pinhel, Conde de Valle Flor, Conde de Villar Secco, Diogo José Cabral, Francisco Rangel de Lima, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Alves Bebiano, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Pereira Charula, João Lopes Carneiro de Moura, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Adolpho de Mello e Sousa, José Antonio Lopes Coelho, José Bento Ferreira de Almeida, José Coelho Serra, José Eduardo Simões Baião, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Aguas, José Joaquim Dias Gallas, José Mendes Lima, José dos Santos Pereira Jardim, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Joaquim Fratel, Manuel Pedro Guedes, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Banho, Visconde da Idanha, Visconde de Leite Perry e Visconde de Tinalhas.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abilio Augusto de Madureira Beça, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Agostinho Lucio e Silva, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Antonio d'Azevedo Castello Branco, Antonio Candido da Costa, Augusto César Claro da Ricca, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Jacinto José Maria do Couto, Jayme Arthur da Costa Pinto, Jayme de Magalhães Lima, Jeronymo Osório do Castro Cabral e Albuquerque, João Marcellino Arroyo, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Dias Ferreira, João Teixeira Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Maria Pinto do Soveral, Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Marianno Cyrillo de Carvalho, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Romano Santa Clara Gomes e Visconde de Palma de Almeida.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho da Cunha Pimentel, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Barbosa de Mendonça, Antonio de Castro Pereira Corte Real, Antonio José Boavida, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa, Conde de Anadia, Conde de Jacome Correia, Conde do Tavarede, Diogo de Macedo, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José Patricio, João Maria Correia Ayres de Campos, João da Mota Gomes, João Rodrigues Ribeiro, José Correia de Barros, José Freire Lobo do Amaral, José Luiz Ferreira Freire, José Marcellino de Sá Vargas, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Junior, Julio Cesar Cau da Costa, Licinio Pinto Leite, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel Bravo Gomes, Manuel Francisco Vargas, Manuel José de Oliveira Guimarães, Manuel de Sousa Avides, Quirino Avelino de Jesus, Visconde do Ervedal da Beira, Visconde de Nandufe e Wenceslau de Sousa Pereira de Lima.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Do juizo do 4.° districto criminal, solicitando, em virtude de uma deprecada vinda da camara de Ovar, as actas eleitoraes existentes na secretaria d'esta camara, para se proceder ao exame directo no dia 12 do corrente pelas duas horas da tarde.

Para a secretaria.

Segunda leitura

Projecto de lei

Senhores. - A descoberta da vaccina foi annunciada ao mundo em 1798 por Jenner, seu benemerito descobridor.

N'este mesmo anno de 1798, distinctos medicos portuguezes vaccinaram muitas creanças e adultos, e começaram a propagar o uso da vaccina com fervorosa solicitude.

Na academia real das sciencias organisou-se uma com-

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