N.° 40

SESSÃO DE 2 DE ABRIL DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão (supplente)

Secretarios - os exmos. srs.

Carlos Augusto Ferreira
Manuel Telles de Vasconcellos

SUMMARIO

Depois de lida a acta e approvada, dá-se conta do expediente, tendo segunda leitura o projecto de lei do sr. Franco Frazão, sobre um museu nacional de bellas artes. - Procede-se á eleição da lista quintupla. - O sr. Telles de Vasconcellos apresenta uma representação da camara de Celorico da Beira. - Pede uma rectificação no summario o sr. Ferreira de Almeida. - O sr. Alpoim apresenta uma proposta para que haja sessões nocturnas, sendo discutida pelos srs. Baracho e Luciano Monteiro, e a final approvada. - O sr. Cayolla apresenta, por parte da commissão do ultramar, um requerimento da viuva do capitão Luiz Antonio Pereira de Magalhães.

Na ordem ao dia (continuação da discussão do orçamento da despeza do ministerio do reino) fallam, successivamente, os srs. Mello e Sousa, Libanio Fialho, Arthur Montenegro, Luciano Monteiro e presidente do conselho (Luciano de Castro). - O sr. presidente nomeia a commissão que ha de apresentar a Sua Magestade El-Rei a lista quintupla.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 48 srs. deputados. São os seguintes: - Alvaro de Castellães, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão. Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Furtado de Mello, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Bento Ferreira de Almeida, José Capello Franco Frazão, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José Luiz Ferreira Freire, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Afonso da Silva Monteiro, Luiz Fischer Berquó Poças Falcão, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Anselmo de Andrade, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Elvino José de Sousa e Brito, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sarmento; José Frederico Laranjo, José Joaquim da Silva Amado, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior e Manuel Pinto de Almeida.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Abel da Silva, Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cesar de Oliveira, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simôes Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes do Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.) José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio do Figueiredo Mascarenhas, José Maria Barbosa de Magalhães, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira do Castro, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sertorio do Monte Pereira, Visconde de Melicio Visconde da Ribeira Brava.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Segunda leitura

Projecto de lei

Artigo 1.º É creada no museu nacional de bellas artes de Lisboa uma galeria de arte portugueza moderna destinada a conservar e pôr ao alcance do publico as producções de artistas portugueses contemporaneos adquiridas pelo estado para esse fim.

Art. 2.º Para custear as despezas da formação d'essa galeria, inscreverá o governo todos os annos, no orçamento das bellas artes, uma verba de 1:500$000 réis, que será applicada a compra de quadros, esculpturas, gravuras artisticas ou desenhos originaes de artistas portuguezes vivos ao tempo em que se realise a acquisição.

Art. 3.° O governo encarregará de realisar estas acquisições uma commissão de tres membros assim composta:

1.° O inspector da academia de bellas artes;

2.° Um individuo idoneo nomeado em cada anno governo;