N.º 40

SESSÃO DE 17 DE ABRIL DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta e lido o expediente, o sr. Dias Costa apresentou um parecer da commissão de fazenda, e referiu-se a um requerimento do sr. Pedro de Alcantara de Carvalho e Vasconcellos. - O sr. Avellar Machado apresentou requerimentos contra a base l7.ª da reforma do exercito. Trocou com o sr. ministro da guerra explicações ácerca da pensão de vida a praças de pret que serviram em Africa. - O sr. Baião manifestou-se contra um projecto que desobriga a casa pia de Evora de certos encargos. - O sr. conde da Serra de Tourega advogou um requerimento do general de brigada José da Rosa, respondendo-lhe o sr. Sebastião Telles. - Os srs. João Arroyo, ministro da justiça e Ressano Garcia trataram da quentão do milho, e o ultimo instou pela remessa de documentos pelo ministerio da fazenda. - Foi aggregado á commissão de obras publicas o sr. Leopoldo Mourão.

Na primeira parte da ordem do dia votou-se e approvou-se o projecto de lei n.º 10, que auctorisa o governo a despender algumas quantias com reparos no porto de Leixões, usando da palavra os srs. Avellar Machado, ministro das obras publicas, Henrique Kendall e Marianno de Carvalho.

Na segunda parte da ordem do dia continuou, e ficou pendente, a discussão das bases para a reforma do exercito, faltando os srs. Avellar Machado, Lima Duque e Pereira dos Santos, que ficou com a palavra reservada. - O sr. presidente marcou sessão para o dia 18.

Chamada - Ás duas horas da tarde.

Abertura da sessão - Ás duas horas e um quarto.

Presentes - 42 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde da Serra de Tourega, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Joaquim Izidro da Reis, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, Jogo Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Pinto de Almeida e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alvaro de Castellões, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Lobo de Santiago Gouveia, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta, de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria Pereira de Lima, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro da Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José de Medeiros, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Gaspar de Queiroz Ribeiro do Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Serpulveda, João Catanho de Menezes, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Bento Ferreira de Almeida, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Manuel Affonso de Espregueira, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta. - Approvado.

EXPEDIENTE

Officios

Do ministerio do reino, remettendo ou documentos pedidos pelo sr. deputado Simões Baião, em sessão de 9 de março ultimo, com relação ás actas das cessões da camara