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Discurso do sr. deputado Pinheiro Chagas, pronunciado na sessão de 9 de março, e que devia ler-se a pag. 579, col. 2.ª
O sr. Pinheiro Chagas: — Mando para a mesa a seguinte proposta. (Leu.)
Ha hoje duas questões apenas que sobretudo devem preoccupar o nosso espirito: a questão de fazenda e a questão militar. Urge pôr a fazenda publica em circumstancias de poder affrontar todos os perigos; urge organisar o paiz militarmente, de fórma que quaesquer eventualidades nos não encontrem desprevenidos. O governo comprehende perfeitamente a gravidade d'estas duas questões; mas para resolver a questão de fazenda apresentou-nos o real de agua, e para resolver a questão militar apresenta-nos o augmento de cinco mil homens na força do exercito permanente. Duas medidas, uma vexatoria para o contribuinte, outra onerosa para o thesouro, e ambas infelizmente insufficientes para resolverem o grande problema que nos preoccupa.
Sabemos o que exigem de nós, sabemos o que exigem do paiz as leis imperiosas do patriotismo e estamos dispostos a votar tributos, ainda que se vão fazer sentir dolorosamente na economia domestica do contribuinte. Estamos dispostos a dotar ricamente o ministerio da guerra, ainda que para isso nos vejamos obrigados a subsidiar menos largamente as obras de paz e os instrumentos de civilisação, porque sabemos que d'isso depende a nossa existencia nacional.
Estamos dispostos a fazer todos os sacrificios, mas não queremos que esses sacrificios sejam inuteis.
Estamos dispostos a votar tributos, ainda que vexatorios, mas que ao menos sejam rendosos para o thesouro; mas o que não queremos é votar um imposto que vexe o contribuinte sem enriquecer o estado, o que não queremos é votar essa modificação do real de agua que, longe de augmentar a receita publica, põe em perigo, como muito bem disso o sr. Luciano de Castro, a receita já existente. (Apoiados.)
Estamos dispostos a dar largos meios ao ministerio da guerra, mas o que não queremos é que esses meios sirvam para tornar mais ostentosas as paradas, sem augmentar a força defensiva do paiz! (Apoiados.)
Sabe o sr. ministro da guerra, cujos talentos e conhecimentos militares sou o primeiro a apreciar, sabe s. ex.ª o que exige d'elle a defeza do paiz? Sabe s. ex.ª que tem de dar o maximo desenvolvimento ás fortificações de Lisboa,
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sabe que não tem nada preparado para que a passagem do effectivo do exercito do pé de paz para o pé de guerra se faça sem desorganisar a disciplina? Sabe que, por mais que pretenda fugir a essa necessidade terrivel e suprema, o systema militar da Europa moderna impõe-lhe fatalmente a obrigação de se não demorar por mais tempo no estado anachronico em que estamos?
Nós hoje infelizmente somos o unico paiz da Europa na triste posição de não poder, se rebentar uma guerra, fazer entrar immediatamente em campanha mais do que os 23:000 homens da nossa tropa de linha!!
O sr. ministro da guerra sabe isto perfeitamente, mas entende que o serviço militar obrigatorio é incompativel com os habitos do nosso paiz. Eu tambem sei que esta phrase tem um aspecto aspero que assusta e sobresalta.
Serviço militar obrigatorio! Todos havemos de ser soldados! Ninguem poderá escapar ao recrutamento, esse flagello dos campos e das cidades, ao recrutamento, que, nas mãos de governos pouco escrupulosos, está sendo a mais terrivel das armas eleitoraes. (Apoiados.)
Entretanto, eu entendo que o serviço militar obrigatorio com a larga restricção do tempo de serviço que acompanha constantemente esta instituição militar, longe de ser acolhido com terror, seria recebido com jubilo (Apoiados.) logo que o povo o percebesse bem, e se o accommodassem, tanto quanto possivel, aos nossos habitos e tradições.
Serviço militar obrigatorio! Nós já o tivemos, sabe o sr. ministro da guerra perfeitamente, e dois seculos antes da Prussia lhe dever a desforra de Iena, devemos-lhe nós a desforra da Ponte de Alcantara. Tivemol-o, e tão admiravelmente organisado, que, sem ser vexatorio, habilitava o paiz a pôr em pé de guerra um exercito formidavel. Tivemol-o, e foi Tiro erro da revolução liberal o destruil-o.
O sr. D. Luiz da Camara: — Apoiado.
O Orador: — Esses milicianos, essas ordenanças de que hoje nos rimos, desempenhavam admiravelmente o seu papel militar.
Em 1658, o exercito portuguez, composto da flor das nossas tropas, tudo de soldados pagos, como então se dizia para designar as primeiras linhas, foi despedaçar-se e aniquilar-se diante dos muros de Badajoz, conduzido loucamente a essa empreza por um general audacioso mas inhabil, Joanne Mendes de Vasconcellos. Em 1659 estavamos completamente desarmados, e D. Luiz de Haro, entrando em Portugal á frente de um luzido exercito suppunha, e com rasão, que podia chegar a Lisboa, sem encontrar diante de si nem o mais leve obstaculo; não contava com a segunda linha, com a intrepida milicia, e foi á frente de um punhado de milicianos que o marquez de Marialva salvou nas linhas de Elvas a independencia do paiz.
Na guerra civil que devastou Portugal, sabem os heroes do Mindello que heroes encontraram tambem diante de si; sabem quaes foram os regimentos que mais vezes fizeram vacillar a fortuna da guerra, e estiveram quasi arrancando aos generaes de D. Pedro os louros da victoria. Foram os milicianos, os voluntarios, que ainda assim não defenderiam tão energicamente contra seus irmãos as suas convicções partidarias, como defenderiam contra o estrangeiro a independencia do paiz.
Mas o erro consummou-se, e na mesma occasião em que a Prussia começava a educar para as lutas do futuro a sua landwehr, destruimos nós a nossa bella landwehr nacional, que tantos serviços nos prestára.
Creia o sr. ministro da guerra, e escusava de lh'o dizer, porque s. ex.ª sabe-o de certo muito melhor do que eu, creia s. ex.ª que nas guerras, o que dá preponderancia a uma nação não são propriamente os exercitos, na accepção restricta da palavra, são as instituições militares (Apoiados.)
Que exercito mais admiravel podia haver no mundo do que aquelle brilhantissimo exercito francez, que contava nas suas fileiras os zuavos do Alma, os couraceiros de Reischoffen, os turcos de Weissemburgo e os artilheiros de Solferino, e comtudo esse exercito em poucos mezes foi aniquilado, e por quem?
Por Moltke em parte, mas principalmente pelas instituições militares da Prussia.
Se percorrermos rapidamente as variadas phases da historia militar do mundo, havemos de ver constantemente reproduzida a prova do que affirmo aqui; é a transformação successiva das instituições militares que constitue o verdadeiro progresso da arte da guerra.
O Ceci luera cela, de Victor Hugo, é tão applicavel na historia da guerra, como na historia da arte, na historia do pensamento humano.
A instituição juvenil vence a instituição decrepita.
Na idade média a cavallaria feudal franceza foi despadaçar-se em Crécy, Poitiers o Azincourt, diante da infanteria ingleza, das tropas communaes, do germen do exercito permanente e disciplinado.
Em Atoleiros, Valverde e Aljubarrota a cavallaria castelhana veiu quebrar-se diante das nossas tropas municipaes, dos bésteiros do conto.
Em Granson, em Morat, a cavallaria feudal borgonheza estrellou-se diante das tropas cantonaes, da infanteria helvetica.
Porque?
Reproduziu-se em França, em Portugal, na Suissa o mesmo facto.
A instituição nova matava a instituição antiga. O exercito disciplinado e permanente despedaçava as tropas brilhantes, mas collecticias e independentes da velha organisação feudal.
Veiu a revolução franceza, e as victorias da França maravilharam o mundo inteiro.
Tropas rotas, descalças, que tinham pegado em armas na vespera, pela primeira vez, desfaziam, destruiam os regimentos organisados militarmente pelo grande Frederico.
Porque?
Porque era a instituição nova que vinha derrubar a instituição antiga; era o exercito nacional, filho da conscripção, que vinha derrubar o exercito mercenario; eram as massas de cidadãos, combatendo pela patria, que despedaçavam a agglomeração dos soldados que combatiam pelo seu pret. (Vozes: — Muito bem.)
Em 1870, finalmente, os exercitos da França eram aniquilados pelos da Allemanha.
Porque?
Porque mais uma vez se cumpria esta lei fatal das organisações militares. A instituição nova derrubava a instituição antiga; os exercitos, filhos da conscripção, eram despedaçados pela nação armada, pelo povo educado militarmente e sempre prompto para, de um momento a outro, saír a defender a honra nacional.
É esta a instituição moderna, que se impõe fatalmente a todos os povos; é a que todas as nações têem de acceitar, quer queiram, quer não queiram, porque na guerra, mais do que em todas as outras cousas, é impossivel deixar de seguir o movimento geral. Ahi é que os anachronismos não são permittidos, os anachronismos pagam-se caro, porque é indispensavel que a defeza esteja sempre em condições iguaes ás do ataque, se não poder estar em condições superiores.
Percebe-se facilmente que, no meio da Europa moderna, um exercito com a organisação militar de 1851, está exactamente como um exercito armado de azagaias em frente dos canhões Krupp.
Mas eu, repito, estou a fatigar inutilmente o sr. Fontes, que conhece perfeitamente estas theorias, e que, faço justiça ao seu claro entendimento e aos seus largos estudos, está convencido da verdade d'ellas, mas que simplesmente as não quer applicar.
E porque?
S. ex.ª tem dito por mais de uma vez que não ousa applicar estas theorias, porque entende que não se impõe fa-
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cilmente a uma nação o serviço militar obrigatorio, senão depois de um grande cataclysmo.
Ora, parece-me, que os cataclysmos que esmagaram outros povos nos deviam servir de lição a nós.
Alem d'isso, reflicta-se bem. Um cataclysmo para nós póde não dar tempo a remediarem-se os males por elle produzidos.
Um cataclysmo para nós, póde não ser simplesmente, como foi para a França, a perda de duas provincias. Póde ser mais alguma cousa; póde ser a catastrophe suprema, a catastrophe mais terrivel. Póde ser a perda da nossa independencia.
E era depois d'esse cataclysmo que o sr. Fontes entendia que se podiam applicar estas theorias sobre organisação militar?
Oh, sr. presidente, que triste, que dolorosa, que cruelissima ironia. (Apoiados.)
Eu conheço bem a politica do sr. Fontes, a politica que s. ex.ª tem seguido ultimamente, para saber que não posso esperar d'elle reformas que possam transformar radicalmente as nossas instituições militares.
O sr. Fontes não está disposto a crear difficuldades.
É este um dos problemas mais difficeis que têem a resolver os historiadores futuros que se occuparem d'este periodo da nossa vida social; é conciliar o temperamento oratorio do sr. Fontes, ardente e arrebatado, com o seu temperamento politico todo de transigencias e de concessões.
O que é certo, porém, é que s. ex.ª tratando de amaciar as asperezas, de arredondar os angulos, não irá emprehender essas reformas radicaes.
E lamento-o devéras, lamento-o pelo paiz, porque s. ex.ª era um dos ministros da guerra que, pelo seu prestigio pessoal, pelo seu desembaraço, mais podia concorrer para implantar entre nós as novas instituições militares.
E lamento-o, repito, lamento-o porque estamos vendo passar os annos uns após outros; e nós continuando sempre a viver de expedientes sem nos atrevermos a encarar face a face a verdade, e a dizel-a alto e francamente ao paiz. E a verdade é que não podemos contar com o dia de ámanhã: que estamos expostos a ver-nos a braços de um momento para o outro com uma crise horrivel, e que não estamos preparados para ella.
A verdade é que nos temos deixado caír n'um enervamento fatal, e que temos procurado extinguir entre nós esse espirito militar, sem o qual hoje e ainda durante muitos seculos uma nação está condemnada a ser o ludibrio da diplomacia e a poder desapparecer n'um momento do mappa das nações, sem que se dê pela sua falta.
Ora, para remediar esses males não é preciso augmentar a força do exercito; é preciso crear uma outra força.
O illustre ministro da guerra sabe perfeitamente que, na balança das guerras modernas, um exercito de 18:000, 20:000 ou 30:000 homens, pesa quasi o mesmo, e pesa pouco.
Mas um povo armado, defendendo os seus lares, abrigado pelos seus rochedos, póde resistir a todos os exercitos do mundo. E resistir é a palavra suprema.
Resistir sem esperança, resistir contra toda a esperança: resistir mesmo quando um povo se chama Dinamarca, e tem um milhão de habitantes, e quando as potencias aggressoras se chamam Austria e Prussia, e têem sessenta milhões.
Resistir é affirmar a existencia nacional, é arrojar á face da Europa o protesto do desespero, e se esse protesto não tem echos no presente, ha de tel-os na historia, e se não póde impedir que um povo seja crucificado, prepara pelo menos a sua resurreição. (Apoiados — Vozes: — Muito bem.)
Eu peço ao sr. ministro da guerra, hei de pedir a todos os ministros da guerra seja qual for o partido politico a que pertencerem, porque isto não é uma questão de partido, é uma questão de patriotismo, é uma questão nacional, peço-lhe que prepare com larga antecipação os elementos de resistencia sem os quaes não ha para nós salvação possivel. Confesso a v. ex.ª que vejo isto tão evidente e tão distincto, que me parece que não posso ser accusado de estar fazendo aqui policia partidaria, e que esta convicção que tenho profundamente arraigada no meu espirito, tem penetrado de certo no espirito dos que me ouvem. Nós não podemos continuar como estamos, apenas com um exercito de primeira linha. — Nós não podemos continuar a ser o unico povo da Europa que não está organisado militarmente. Todos os povos da Europa o estão; até a propria Inglaterra, o paiz mais atrazado em instituições militares, a Inglaterra tem já os seus voluntarios e os seus milicianos. O sr. ministro da guerra percebe perfeitamente que no movimento que arrasta a Europa inteira não podemos continuar estacionarios. Se s. ex.ª entende que não póde applicar a Portugal qualquer dos systemas de serviço militar obrigatorio, cuide ao menos da organisação das reservas. Não nos proponha despezas visivelmente inuteis, peça-nos meios mais largos, mas que dêem resultados efficazes. Para que quer s. ex.ª mais homens em armas? Para os esterilisar, para os desmoralisar n'esta vida detestavel de guarnição, que rouba ao paiz lavradores e operarios e que lhe não dá em troca soldados? Para os fazer figurar nas paradas espectaculosas que não illudem pessoa alguma?
Não sacrifiquemos a verdade ao apparato; no momento seriissimo que atravessâmos, quando pedimos sacrificios ao paiz, é preciso que lhe demos garantias da nossa seriedade, e de que esses sacrificios não servirão só para tornar mais pomposas as festas nacionaes.
O sr. ministro da guerra sabe perfeitamente as despezas que a nossa organisação militar reclama, sabe que precisamos sobre tudo, não de encher os quadros, mas de os alargar.
Precisâmos de mais officiaes e de menos soldados, e s. ex.ª sabe que no momento em que seja necessario passar o effectivo do exercito do pé de paz para o pé de guerra, é assustador o pensar na grande quantidade de officiaes que teremos de crear de repente; officiaes sem instrucção, officiaes detestaveis e que de mais a mais vão privar o exercito de sargentos com pratica de serviço, que são elementos essenciaes para uma boa organisação militar. (Apoiados.)
Sabe que temos de attender ás reclamações dos officiaes do exercito, que pedem com toda a rasão augmento de soldo, porque é necessario livral-os de ter que pensar no res angusta domi para que se possam applicar de corpo e alma aos estudos militares e á pratica constante dos seus deveres; sabe que precisâmos de mais espingardas nos arsenaes e de mais canhões nas fortalezas.
Conheço perfeitamente que isto tudo não se póde fazer de uma vez, mas o que se póde fazer desde já é decepar as despezas inuteis, e em tempo de paz, e n'um paiz de sua natureza tranquillo, a despeza com um exercito numeroso, em pé de paz, é absolutamente inutil. (Apoiados.)
E depois d'isso, peça o sr. ministro da guerra os sacrificios necessarios ao paiz, que elle saberá fazel-os.
Nós atravessâmos uma epocha de zombaria e de escarneo, os sentimentos mais elevados do homem passam pelo laminador terrivel do ridiculo, e o desprezo cynico de tudo o que fazia pulsar o coração de nossos paes, é a divisa do nosso tempo. Mas por baixo d´essa frieza apparente ha menos despreoccupação verdadeira do que se imagina. Lembram-se todos da atonia em que estava a França no tempo do segundo imperio. A sede do prazer, a cobiça do oiro, a blague offenbachiana, o desdem pela politica, a indifferença pela liberdade oram os característicos do tempo. (Vozes: — Muito bem.) Quando o coronel Soffel addido á legação militar de Berlim, dizia para o seu governo que estudasse, que imitasse as instituições militares da Prussia, o governo imperial sorria-se com desdem.
Ir pedir o serviço obrigatorio aos gandins do boulevard, aos espectadores de Offenbach, aos boursiers, aos décavés, aos proprietarios egoistas da provincia, exigir da París lu-
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xuosa de 1870 os sacrificios austeros de Sparta; que loucura! Pois d'ahi a um anno essa população de blagueurs resgatava o seu riso sacrilego com todo o sangue das suas veias; e os que se riam da rhetorica de Lamartine, cantando em pleno París le drapeau tricolore qui a fait le tour du monde, morriam heroicamente para arrancar ao inimigo um farrapo d'essa bandeira sagrada, e os Lucullos dos boulevards comiam os mais abjectos manjares, e a cidade do prazer transformou-se na cidade do dever e do sacrificio. É porque no fundo de todos os corações, ainda os mais corrompidos, sobrevive a todos os sentimentos o amor da patria, que desperta com uma intensidade dilacerante, quando se vê pela primeira vez o estrangeiro pisar orgulhoso a nossa terra natal.
É um amor que em si resume todos os sentimentos mais sagrados, compõe-se da veneração que temos pelos paes e do estremecimento com que adorâmos os filhos, do carinho que nos inspiram os berços, do respeito que temos pelos tumulos; concentra em si todos os laços sociaes, todas as solidariedades indefiniveis que nos prendem na terra. O amor da patria é o ultimo sentimento que se apaga no coração do homem, como dizem que o panorama da terra natal é o ultimo que se fixa na retina do afogado, n'essa visão de um instante que precede a agonia. (Vozes: — Muito bem.)
Creia o sr. Fontes que, apesar de nos ver indifferentes e inertes, não estamos mortos para os grandes sentimentos. Creia que fallando alto ao paiz, o paiz não hesitará em fazer todos os sacrificios necessarios para manter illesa a independencia, que amâmos tanto mais quanto mais angustias nos tem causado, como as mães ainda mais adoram os filhos que mais sobresalto lhes inspiram. (Apoiados.)
Vozes: — Muito bem.
(O orador foi comprimentado por muitos srs. deputados.)