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N.º 41

SESSÃO NOCTURNA DE 11 DE ABRIL DE 1898

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão (supplente)

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramires
Manuel Telles de Vasconcellos

SUMMARIO

Approvada a acta é lido o expediente, o sr. presidente communicou que fôra recebida por Sua Magestade a commissão portadora da lista quintupla; leu o decreto que nomeia, o sr. Manuel Affonso de Espregueira presidente e o sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão vice-presidente prestando juramento o primeiro, e tomando assento. - O sr. presidente (Espregueira) fez a sua apresentação. - O sr. Laranjo deu-lhe as boas vindos, e propoz um voto de louvor ao sr. Poças Paleio pela fórma por que dirigiu os trabalhos, associando-se-lhe, por parte dos regeneradores, o sr. Luciano Monteiro. - Foram lançados na acta votos de sentimento pela morte dos srs. Costa Santos e Alves Carneiro, antigos presidentes da camara. - O sr. presidente deu conta de um telegramma do syndicato agricola de Evora. - Prestou juramento, como vice-presidente, o sr. Poças Falcão.

Na ordem do dia continuou a discutir-se e approvou-se o orçamento da despesa do ministerio do reino, usando da palavra os srs. Luciano Monteiro e presidente do conselho (José Luciano de Castro). - Apresentaram propostas, relativas a este orçamento, os srs. Joaquim Tello, Oliveira Matos e Franco Frazão. - O sr. presidente communicou que o sr. deputado Menezes e Vasconcellos se exonerára do secretario da commissão de inquerito parlamentar sobre os titulos do emprestimo de D. Miguel. - Foi concedida licença ao sr. visconde de Melicio para saír do reino.

Abertura da sessão - Ás nove horas da noite.

Presentes á chamada, 46 srs. deputados. São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Eduardo Villaça, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos José de Oliveira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Silveira Vianna, Frederico Alexandrino Garcia Ramires, Frederico Ressano Garcia, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Catanho de Menezes, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Monteiro Vieira de Castro, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José da Cruz Caldeira, José Frederico Laranjo, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria de Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Visconde da Ribeira Brava.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, João Ferreira Franco Finto Castello Branco, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, José Malheiro Reymão e José Maria Pereira de Lima.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Idanba a Nova, Conde de Paço Vieira, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Elvino José de Sousa e Brito, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João de Mello Pereira Sampaio, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, José Maria Barbosa de Magalhães, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Marianno Cyrillo de Carvalho, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

EXPEDIENTE

Officio

Do ministerio da marinha, acompanhando um exemplar da collecção de providencias de natureza legislativa publicadas por Sua Alteza Serenisima o senhor Infante D. Affonso Henriques, Viso-Rei do estado da India, e pelo commissario regio do mesmo estado, conselheiro João Antonio de Brissac das Neves Ferreira, durante o anno de 1896.

Para a secretaria.

O sr. Presidente: - Communico á camara que a deputação encarregada de apresentar a Sua Magestade El-