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N.º 41

SESSÃO DE 18 ABRIL DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Joaquim Paes de Abranches

Secretarios - os exmos srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

Não houve expediente. - O sr. Mazziotti justifica a sua falta á ultima sessão, o insta pelo parecer nobre o projecto de lei n. 49-E. Respondo, por parte da commissão, o sr. Eusebio Nunes. - O sr. Franco Castello Branco pede a mesa que marque dia para realisar uma das interpellações que annunciou, o que communique a camara a resolução que tomou sobro a sua proposta para sessão secreta. Resposta do sr. presidente. Pode o menino sr. deputado, e a presidencia concorda, em que se consignem na acta as suas declarações. - O sr. Oliveira Matos manda para a mesa tres representações contra o projecto para a desannexação da freguezia de Espinho. Justifica as, e pede u sua publicação no Diario do governo. - Requerimento do sr. Queiroz .Ribeiro. - O sr. Lopes de Carvalho pede a limpeza das rias de Alemquer e Azambuja.- O sr. Ressano Garcia apresenta uma proposta, auctorisando a presidencia a marcar para a abertura das sessões hora diversa da que só acha designada no regimento, Foi approvada, depois do algumas observações do sr. João Franco. - Proposta do lei apresentada pelo sr. ministro da marinha. - Considerações rio sr. condo da Serra do Tourega em referencia a um requerimento, que manda para a caixa das petições. - Declararão do sr. ministro da marinha. - Apresenta, e justifica uma representação o sr. Oliveira Matos. - Explicações do sr. ministro dos obras publicas. - Pergunta do sr. Teixeira do Sousa, a que responde o sr. ministro das obras publicas. - O sr. Ribeiro Coelho refere se a devastação que só está praticando em alguns dos nossos pinhnes. Resposta do sr. ministro das obras publicas. - Manda para a mesa um parecer o sr. Francisco Machado.

Na primeira parte da ordem do dia concluo o seu discurso, contra o projecto de lei n.º 13, o sr. Pereira dos Santos, que apresenta uma proposta. - A requerimento do sr. Oliveira Matos julga-se a materia discutida, apresentando em seguida propostos os srs. Avellar Machado, Moraes Sarmento, Figueiredo Mascarenhas o Dantas Baracho. - São postas á votação, o approvadas duas moções do ordem. - É rejeitado um requerimento do sr. Branco Castello Branco, para que o projecto seja votado nem prejuizo das emendas. - Rejeitam-se tambem todas as propostas das emendas.- A requerimento do sr. Arroyo vota-se nominalmente a é approvado o artigo 1.° do projecto. - Em seguida é approvado um additamento do sr. relator.- Entra em discussão o artigo 2.° - Considerações do sr. Franco Castello Branco, a que responde o sr. ministro da guerra.

Na segunda parte da ordem do dia continúa em discussão o projecto n.° 7, contrato do navegação para a Africa, combatendo-o o sr. Arroyo. - Trocam-se explicações entre os srs. Eusebio Nunes e ministro das obras publicas sobre a invasão dos gafanhotos na provicia do Alemtejo.

Chamada - Ás duas horas da tarde.

Abertura da sessão - Ás duas horas o um quarto.

Presentes - 61 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Coeq, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Conde de Idanha a Nova, Conde da Serra do Toureia, Conde de Silvou, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco do Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Custa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida o Vasconcellos, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Joronymo Barbosa do Abreu Lima Vieira, João Antonio da Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Paes do Abrannhes, Joaquim Simões Ferreira, José Arroyo da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Maria de Alpoim do Cerqueira Borges Cabral, José Maria do Oliveira Matos, José Mathias Nunes, Julio Ernesto do Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Manuel Pinto de Almeida, Manuel Teles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Toureiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Francisco Furtado de Mello, Francisco Silveira Vianna, Jacinto Simões Ferreira de Cunha, José Adolpho de Mello e Sousa, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Estevão de Moraes Sarmento, João Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio do Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria Barbosa do Magalhães, José Maria Pereira de Lima, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Manuel Affonso do Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Sertorio do Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves do Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro do Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo do Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Conde de Burnay, Conde de Paço Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco José do Medeiros, Francisco Manuel do Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho do Abreu, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu o Lima, João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Menezes, João de Mello Pereira Sampaio,