6 DIARIO DA CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

Foi por isso que S. Exa., a proposito do orçamento de Guerra, fez um discurso brilhante, mas que tem tanta relação com o orçamento como o christianismo com o ranço da manteiga. (Riso).

Ora Sr. Presidente, do discurso do illustre Deputado, o Sr. Oliveira Mattos, resultou uma impressão geral, e é essa impressão que eu tomo para these do meu discurso.

S. Exa. disee que a verba aliás grande de 6.429:000$000 réis destinada ás despesas ordinarias do Ministerio da Guerra, era mal administrada, e que se podia fazer mais a melhor dentro dos limites do orçamento. Isto que S. Exa. disse causou certa impressão do desagrado e de espanto, porque aquelles que não são militares, e não conheceu ao cousas do exercito não deixam de receber uma impressão extraordinaria quando se lhe diz, á queima roupa, que ao gastam com o exercito tantos contos de réis.

Ora eu acho conveniente desfazer essa má impressão, e até provar que essa verba é insufficiente, e só se justifica pelas condições do Thesouro, que não são boas, e por isso não permittem dar ao exercito e á armada a dotação que estas duas corporações precisam e merecem, para bem se desempenharem da sua alta missão. (Apoiados).

Note V. Exa., o exercito é do país, não é uma empresa particular; o exercito é do país, é uma instituição nacional, muito necessaria e prestavel, emquanto não for uma realidade o sonho, a utopia da perpetua paz universal. Note tambem V. Exa. que por toda a parte o exercito e a marinha são duas grandes industrias que se desenvolvem todos os dias, com os subsidios que lhes dão a mechanica a physica e a chimica, e estes melhoramentos custam muito caro por toda a banda.
Note mais V. Exa. que ainda os nações de maiores tendencias pacificas teem augmentada ss suas despesas militares. A Inglaterra, que ninguem dirá que é uma nação de indole guerreira, e só faz a guerra uma ou outra vez, é sempre com intuitos imminentemente praticos, viu-se na necessidade de augmentar as suas despesas no exercito e na marinha em 130 por cento nos annos que vão de 1835 a 1869, e em 50 por cento nos annos que vão desde 1869 a 1897. Isto faz a pacifica Inglaterra, que tem a defendê-la o melhor parapeito que a natureza lhe podia dar, que é o mar do Norte e o mar da Mancha.

Por maioria de razões as outras nações continentaes foram na esteira, e teem augmentado extraordinariamente as suas despesas militares; assim a França triplicou essas despesas, guerra o marinha, nos 68 annos que vão de 1830 a 1898.

Nesse mesmo espaço de tempo, em Portugal as receitas e despesas geraes do Estado quadruplicaram, mas com a differença de que a proporção do augmento das despesas não é igual para todos os Ministerios, porque no Ministerio da Guerra apenas as despesas duplicaram.

Eu não quero reproduzir os bellos argumentos do Sr. Ministro da Guerra, mas sempre direi que em que em todas as nações da Europa a relação entre as despesas geraes do Estado e as do Ministerio da Guerra é de 1/5 a 1/6. Na propria Suissa essa relação é de 1/3 a l/4. Na Belgica é de 1/8, e em Portugal é 1/9.

Alem d'isso, uma circumstancia que muito faz avolumar o nosso ornamento da Guerra, é sem duvida a despesa dos reformados, 921:000$000 réis, que em alguns paises abonada pelo Ministerio da Fazenda.

E ainda outra circumstancia que se deve ter em vista quando se estuda o orçamento militar, é que nós podemos é certo, reduzir 30:000 a 20:000 praças, por meio de li cerceamento em todas as armas, mas não podemos reduzir os quadros graduados, nem eliminar as instituições militares parciaes, que são dispendiosas e do custeio permanente.

E não podemos, nem devemos, reduzir os quadros graduados, porque elles não se improvisam para a passagem ao pé de guerra, e os que temos graduados chegam, quando muito para 2/3 da mobilização.

Sr. Presidente: eu não quero ler numeros, tenho pouco tempo e não posso ser tão expansivo como desejava; mas não resisto á tentação de ler á Camara o seguinte quadro, que vem a ser o orçamento da Guerra de todas as potencias militares da Europa, para o anno findo, 1901, calculado dando ao franco o valor minimo de 200 réis.

Peço a attenção da Camara:

Contos

Gran-Bretanha.......................... 439:575
Russia................................. 259:219
Allemanha.............................. 139:353
França................................ 126:430
Austria-Hungria......................... 94:440
Italia.................................. 51:605
Hespanha.............................. 32:926
Belgica................................ 9:841
Suecia................................. 9:457
Paises-Baixos ......................... 9:064
Roumania............................... 7:527
Suissa................................. 6:214
Portugal............................... 6:132
Bulgaria............................... 4:154
Servia................................. 3:995
Grécia................................. 3:617
Noruega.....,......................... 3:373
Dinamarca............................. 2:864
Total................................. 1.209:836

Os orçamentos de todas as potencias militares estrangeiras, no anno de 1901, sommam 1.209.836:000$000 réis.

Não faço idéa de quanto é! A minha pobre intelligencia não abrange, em conjunto, esta verba, como não comprehende as grandezas astronomicas; quer dizer a distancia da posição relativa de um astro a outro, distancia expressa em milhões de myriametros...

A propria Suissa, de que tantas vezes ouvimos falar, a respeito da sua parcimonia nas despesas militares, e pela sua bella organização defensiva, tem orçamento igual ou superior a Portugal e não tem exercito permanente; contenta-se com o regime das milicias, aliás muito boas milicias, e muito bem organizadas.

Ora, Sr. Presidente: para abreviar, digo eu que me parece, que a melhor orientação a seguir na discussão dos orçamentos, seja qual for, é aquella que visa a indagar, se ha desperdicios ou gastos inuteis, e quaes os augmentos ou reducções a fazer nos differentes capitulos, artigos e secções; tudo em conformidade com a legislação que dá origem ás differentes verbas orçamentaes.

Se estivesse presente o Sr. Oliveira Mattos e S. Exa. me quisesse dar a honra, íamos, de braço dado, dor um passeio pelo orçamento á procura dos desperdicios.

Onde estarão elles!... Estarão na verba da alimentação do exercito, 1.256:672$290 réis?!...

(Áparte que não se ouviu).

Os capitulos são 14 e eu lá vou.

Na alimentação do exercito não pode haver desperdicios. O soldado entre nós como duas vezes por dia, almoça e janta, e apesar de hoje estar soffrivelmente alimentado, e, a meu ver, mas bem alimentado do que devia estar, comparando com a alimentação que tinha na classe civil o volta a ter quando for despedido do serviço, ainda assim, posso assegurar a V. Exa. que o soldado não tem indigestões. (Riso).

Alem d'isso, não podiamos estar a alimentar o soldado á moda antiga. Eu ainda não sou velho, mas ainda sou do tempo em que o rancho era constituido por um magro caldo escuro com bem poucos feijões encarnados, especie de parodia ao naufragio a que se refere o bom Virgilio no verso Apparent rari nantes in gurgite vasto. (Riso).