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N.º 20

SESSÃO DE 24 DE FEVEREIRO DE 1859

PRESIDENCIA.DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Antonio Tiburcio Pinto Carneiro

Chamada—presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Sá Nogueira, Barros e Sá, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Barão das Lages, Bernardo de Serpa, Mousinho, Francisco Guedes, Senna Fernandes, Soares Franco, Guilhermino de Barros, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Amorim, Santos Silva, José Estevão, Mendes Leal Junior, Silvestre Ribeiro, Julião de Sampaio, Freitas Branco, Costa e Silva, Maximiano Osorio, D. Rodrigo de Menezes, Sebastião José de Carvalho, Canã, Horta, Thomás de Carvalho, Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Não compareceram—os srs. Alves Martins, Azevedo e Cunha, Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Lousada, Seabra, Secco, Fontes Pereira de Mello, Couceiro, Telles de Vasconcellos, David, Faria Maia, Xavier da Silva, Bartholomeu do Martyres, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Pinto Coelho, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Custodio de Faria, Silva Cunha, Palha, Faustino da Gama, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Gavicho, Chamiço, Castro Lemos, Pinto Tavares, Faria Junior, Palma, Sant’Anna e Vasconcellos, Costa Xavier, Cabral de Barros, Mello Soares, Almeida Pessanha, Sousa Machado, Joaquim Guedes, Simas, Judice, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Sousa Pinto Basto, Luz, Casal Ribeiro, Frazão, Julio Ferreira, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Luiz de Castro, Browne, Julio Guerra, Miguel Osorio, Paulo Romeiro, Charters, Nogueira Soares e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura—um quarto de hora da tarde. Acta—approvada.

DECLARAÇÕES

1. '—Do sr. Infante Pessanha, de que por motivo justificado não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2. *—Do sr. Bernardino Carneiro, de que faltou ás tres ultimas sessões por motivo justificado. 1

A camara ficou inteirada.

3. "—Do sr. Sampaio e Mello, de que não póde, por motivo justificado, comparecer á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

Vol. — IV— Fevereiro—1859

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1. °—Da camara dos dignos pares, devolvendo o projecto de lei n.° 101, relativo ao melhoramento da situação dos cirurgiões do exercito, com as alterações que ali foram feitas.

Foi á commissão de guerra.

2. °—Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Sá Nogueira, relativos ao pinhal de Leiria.

Para a secretaria.

3. °—Do mesmo ministerio, acompanhando a nota da despeza realisada, nos mezes de julho a dezembro de 1858, nas estradas e pontes do districto de Vizeu; satisfazendo assim a um requerimento do sr. F. C. do Amaral o outros srs. deputados.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES

1. ª — Da camara municipal de Cabeceiras de Basto, pedindo que o seu julgado seja elevado a cabeça de comarca.

Foi á commissão de legislação, ouvida a de administração publica.

2. ª—Da junta de parochia da Roliça, pedindo providencias contra a cultura do arroz.

Foi á commissão de saude.

3. ª — Da junta de parochia do Bom Jesus e S. Pedro do Carvalhal de Obidos, contra a cultura do arroz.

Foi á mesma commissão.

4. ª — Das religiosas de Santarem e do seu districto, pedindo que não seja approvada a proposta para a suppressão e união dos conventos.

Foi á commissão de estatistica.

5. ª — Varias representações, adherindo ás representações das religiosas, contra a proposta para a suppressão e união dos convénios.

Foi á mesma commissão.

6. ª — Da confraria do Santissimo Sacramento da igreja matriz da villa do Conde, contra o projecto n,° 30 da commissão de foraes.

Ficou sobre a mesa,

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