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SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1879

Presidencia do ex.mo sr. Francisco Joaquim da Costa e Silva Antonio Maria Pereira Carrilho Barão de Ferreira dos Santos

SUMMARIO

Apresentam-se requerimentos e representações, e continua a interpellação do sr. Mariano de Carvalho ao sr. ministro da marinha ácerca da concessão de terrenos da Zambezia ao sr. Paiva de Andrada.

Abertura — Ás duas horas da tarde.

Presentes á chamada 51 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — Os srs.: Adolpho Pimentel, Adriano Machado, Carvalho e Mello, Alfredo de Oliveira, Torres Carneiro, Gonçalves Crespo, A. J. d'Avila, Lopes Mendes, Carrilho, Pinto de Magalhães, Telles de Vasconcellos, Pereira Leite, Santos Carneiro, Saraiva de Carvalho, Victor dos Santos, Zeferino Rodrigues, Sanches de Castro, Diogo de Macedo, Eduardo Moraes, Goes Pinto, Hintze Ribeiro, Firmino Lopes, Fonseca Osorio, Francisco Costa, Pereira Caldas, Sousa Pavão, Guilherme de Abreu, Paula Medeiros, Palma, Silveira da Mota, Freitas Oliveira, Osorio de Albuquerque, Sousa Machado, J. J. Alves, Sousa Gomes, Laranjo, José Frederico, Figueiredo de Faria, Julio de Vilhena, Luiz de Lencastre, Bivar, Correia do Oliveira, Alves Passos, M. J. Gomes, Manuel José Vieira, Aralla e Costa, Nobre de Carvalho, Mariano de Carvalho, Jacome Correia, Visconde de Balsemão, Visconde de Sieuve de Menezes.

Entraram durante a sessão — Os srs.: Fonseca Pinto, Osorio do Vasconcellos, Tavares Lobo, Rocha Peixoto (Alfredo), Anselmo Braamcamp, Pereira de Miranda, A. J. Teixeira, Pedroso dos Santos, Barros e Sá, Ferreira de Mesquita, Augusto Fuschini, Barão de Ferreira dos Santos, Caetano de Carvalho, Carlos de Mendonça, Conde da Foz, Domingos Moreira Freire, Emygdio Navarro, Filippe de Carvalho, Mesquita e Castro, Francisco de Albuquerque, Gomes Teixeira, Van-Zeller, Frederico Arouca, Costa Pinto, Anastacio de Carvalho, Gomes de Castro, Melicio, Brandão e Albuquerque, Scarnichia, João Ferrão, J. A. Neves, Almeida e Costa, Dias Ferreira, Tavares do Pontes, Namorado, Rodrigues de Freitas, José Luciano, Teixeira de Queiroz, J. M. dos. Santos, Pereira Rodrigues, Sousa Monteiro, Mello Gouveia, Sá Carneiro, Barbosa du Bocage, Lourenço de Carvalho, Almeida Macedo, Freitas Branco, Luiz Garrido, Faria e Mello, Manuel d'Assumpção, Pires de Lima, M. J. de Almeida, Pinheiro Chagas, Marçal Pacheco, Miranda Montenegro, Miguel Dantas, Pedro Carvalho, Pedro Correia, Pedro Barroso, Rodrigo do Menezes, Thomás Ribeiro, Visconde da Aguieira, Visconde de Andaluz, Visconde da Arriaga, Visconde de Moreira de Rey, Visconde do Rio Sado.

Não compareceram á sessão — Os srs.: Nunes Fevereiro, Alipio de Sousa Leitão, Emilio Brandão, Arrobas, Mendes Duarte, Avelino de Sousa, Bernardo de Serpa, Vieira das Neves, Mouta e Vasconcellos, Jeronymo Pimentel, Barros e Cunha, Ornellas de Matos, Ferreira Freire, J. M. Borges, Taveira e Menezes, Lopo Vaz, Rocha Peixoto (Manuel), Souto Maior, Miguel Tudella, Pedro Roberto, Ricardo Ferraz, Visconde da Azarujinha, Visconde de Villa Nova da Rainha.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

Officios

1.° Do ministerio da justiça, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. J. J. Alves, uma relação dos

conventos estabelecidos dentro da cidade do Lisboa, com indicação do numero de religiosas que cada um d'elles tem. Enviado á secretaria.

2.° Do ministerio dos estrangeiros, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Barros e Cunha, copia da correspondencia ácerca da execução de um subdito portuguez, que ultimamente se realisou em Hespanha.

Enviado á secretaria.

3.° Do ministerio das obras publicas, acompanhando, em satisfação ao requerimento do sr. Van-Zeller, copia authentica dos votos em separado que acompanharam a consulta do supremo tribunal administrativo, ácerca do recurso n.º 4:326, interposto por João Burnay.

Enviado á secretaria.

Representação

Dos empregados da repartição de fazenda do districto do Porto, pedindo augmento de vencimentos.

Apresentada pelo sr. deputado Moreira Freire, e enviada á commissão de fazenda.

O sr. Mariano de Carvalho: — Acabo de ouvir ler na mesa um officio do ministerio dos negocios estrangeiros, acompanhando os documentos pedidos pelo nosso illustre collega o sr. Barros e Cunha, a respeito do tristissimo caso do fuzilamento de um subdito portuguez em Granada.

Parece-me que seria conveniente que esses documentos se publicassem no Diario do governo, para conhecimento de todos.

Este negocio tem, com justo motivo, preoccupado a opinião publica, e parece-me que os sentimentos da camara hão de ser conformes com os meus, em se dar a maxima publicidade a estes documentos; por isso peço a v. ex.ª que a consulte sobre se consente que se faça tal publicação. O outro motivo por que pedi a palavra, é o seguinte: Na collecção de documentos relativos á penitenciaria, ha uma omissão. Essa omissão é não vir ali impresso um parecer que eu apresentei na commissão, creio que em abril ou maio do anno passado, a respeito da compra de pozzolana para aquellas obras. Sei perfeitamente que a culpa não é da mesa d'esta casa, nem da imprensa nacional, nem do zeloso empregado que foi encarregado de coordenar estes documentos; sei que é uma omissão involuntaria do cavalheiro encarregado da remessa dos documentos para a camara.

Em todo o caso a collecção fica incompleta, não se publicando este documento a que me refiro, e por isso peço a v. ex.ª que dê as suas ordens, para que do archivo da commissão se remetta esse documento para a imprensa nacional, a fim de ser impresso em separado, mas no mesmo formato do livro que já foi publicado, para facilmente se lho poder addicionar.

O sr. Presidente: — A mesa toma nota da ultima parte do pedido leito pelo sr. deputado.

Quanto á publicação no Diario do governo dos documentos a que s. ex.ª se referiu, o que foram mandados para a mesa pelo ministerio dos negocios estrangeiros, vou consultar a camara.

Resolveu-se afirmativamente.

O sr. Lopes Mendes: — Mando para a mesa um requerimento de Francisco Antonio de Noronha, capitão reformado do exercito da índia, pedindo melhoria de reforma.

O sr. Dias Ferreira: — Mando para a mesa uma re-

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Sessão de 5 de março de 1879