N.º 45

SESSÃO DE 24 DE ABRIL DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.

Frederico Alexandrino Garcia Ramirez
Francisco José Machado

SUMMARIO

Approvada a acta, propõe o sr. presidente um voto de sentimento pela morte do general do divisão e antigo deputado, Agostinho Leite Pacheco Bettencourt. Associam-se a esta proposta os srs. ministro da justiça, Ressano Garcia e Franco Castello Branco, sendo em seguida approvada. - Dá-se conta do expediente. - Declaração do sr. presidente. - O sr. Dias Costa, referindo-se a umas phrases, proferidas pelo sr. Marianno de Carvalho na sessão anterior, elogia os funccionarios da secretaria de marinha, e manda para a mesa dois requerimentos, um dos quaes é logo approvado. Refere-se ao mesmo assumpto o sr. ministro da marinho. - O sr. João Franco manda para a mesa uma representação, que justifica, o um requerimento. Refere-se depois á questão suscitada pelas apreciações do sr. Marianno de Carvalho, em referencia á direcção geral do ultramar. - Apresentam projectos de lei os srs. Franco Frazão e Simões Reis. - O sr. Teixeira de Sousa dirige algumas perguntas ao sr. ministro das obras publicas, apresenta um requerimento, pedindo documentos pelo ministerio da fazenda, e insta por umas informações que requisitou do ministerio da justiça. Respostas dos srs. ministros da justiça e obras publicas. - Requerimento do sr. Pereira de Lima.

Na ordem do dia entra em discussão o parecer sobre as emendas ao projecto de lei n.º 8 (assistencia judiciaria), sendo impugnado largamente pelo sr. Campos Henriques, a quem responde o sr. relator, Antonio Cabral. Segue-se o sr. Luciano Monteiro, combatendo o mesmo parecer. Em seguida, a requerimento do sr. Vieira de Castro, julga-se discutida a materia, e á approvado o parecer. - Continua em discussão o projecto de lei n.° 12, sobre caminhos de ferro, concluindo o seu discurso, começado na sessão anterior, o sr. João Franco, a quem responde o sr. ministro das obras publicas.

Chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Abertura da sessão - Ás dez horas e quarenta e cinco minutos.

Presentes - 44 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Teixeira de Sousa, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Arthur Alberto de Campos Henriques, Carlos José de Oliveira, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Réis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Benedicto de Almeida Pessanha, José Capello Franco Frazão, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José Eduardo Simões Baião, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.) José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro e Sebastião de Sousa Dantas Baracho.

Entraram durante a sessão os srs.: - Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alvaro de Castellões, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Simões dos Reis, Antonio Tavares Festas, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Carlos Augusto Ferreira, Conde de Burnay, Conde de Silves, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Furtado de Mello, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, João Monteiro Vieira de Castro, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim José Pimenta Tello, Joaquim Ornellas de Matos, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Dias Ferreira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Maria Pereira de Lima, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Sertorio do Monte Pereira e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cesar de Oliveira, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Augusto Cesar Claro da Ricca, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Conde do Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Conde da Serra de Tourega, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima João Abel da Silva Fonseca, João Catanho de Meneses João de Mello Pereira Sampaio, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Bento Ferreira da Almeida, José Estevão de Moraes Sarmento, José Luiz Ferreira Freire, João Maria Barbosa de Magalhães, José Maria de Oliveira Matos, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Luiz Cypriano Coelho do Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida Marianno Cyrillo de Carvalho e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.