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N.° 2.

SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1857.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada. — presentes 59 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bittencourt, Albino de Figueiredo, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, D. Antonio da Costa, Emilio Brandão, Girão, Cunha e Sá, Seabra, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Bartholomeu dos Martyres, Pereira Garcez, Carlos Bento, Garcia Peres, Elias da Cunha, Rezende, Nazareth, Pegado, Zuzarte, Almeida Pessanha, João de Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Pinlo de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto, José Guedes, Amaral Banha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Delorme Colaço, Mello Gouveia, Teixeira de Queiroz, Baião Matoso, Camara Leme, Vellez Caldeira, Tenreiro, Mendes Leite, Placido d'Abreu, Jacome Correia, Nogueira Soares, Rodrigues Leal, Ferrer e Visconde de Porto Carrero.

Faltaram com causa justificada — os srs. Gouveia Osorio, Avila, Fontes Pereira de Mello, Barão d'Almeirim, Coelho do Amaral, Possolo de Sousa, Barata, Vivião Pessanha, Faustino da Gama, Francisco de Carvalho, Dias Grande, Benevides, Aboim, Rebello da Silva, Passos (Manuel) e Osorio de Figueiredo.

Faltaram sem causa justificada — os srs. Abilio Costa, Barros e Sá, Castro Guedes, Jeremias Mascarenhas, Pereira da Silva, Alves de Sá, Rebello Cabral, Judice Samora, J. M. Gentil, Paulo Romeiro e Rebocho.

Abertura — ao meio dia.

Acta — approvada.

DECLARAÇÃO DE VOTO.

Do sr. Paes de Figueiredo, de que se estivesse presente na sessão de 28 de fevereiro votaria contra o projecto de lei n.° 9.

Mandou-se lançar na acta.

DECLARAÇÃO.

Do mesmo sr. deputado, de que por justos motivos não pôde assistir ás duas ultimas sessões.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

OFFICIOS.

1.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando os documentos pedidos pelos srs. Carlos Bento, Rebello Cabral e Nogueira Soares, relativos á concessão da companhia do credito movel.

Mandaram-se imprimir com urgencia os documentos.

2.° — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelos srs. deputados pelo circulo de Castello Branco, relativos á construcção da estrada que deve ligar as duas Beiras, e da estrada de Castello Branco a Abrantes.

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES.

1.ª — De alguns egressos residentes no Minho, pedindo que se augmentem as suas prestações.

Á commissão de fazenda, ouvida a ecclesiastica.

2.ª — Dos administradores do seminario dos meninos desamparados na cidade do Porto, pedindo providencias para o pagamento do papel moeda.

Á commissão de fazenda.

3.ª — De alguns cidadãos da cidade do Porto, pedindo que se discuta e approve o projecto apresentado pelo sr. Francisco Joaquim Maia, em 5 de março de 1853, para que sejam restituidas ao deposito as sommas que em differentes epochas lhe foram tiradas para emprestimos á camara municipal, e para outros fins.

Á commissão de fazenda.

4.ª — Da camara municipal de Peniche, pedindo que se repare a contra-escarpa do fosso d’aquella praça, cuja falta causa graves damnos ás embarcações que demandam aquelle abrigo.

Á commissão de obras publicas.

5.ª — Dos empregados civis do arsenal do exercito, pedindo que se lhes tornem extensivas as disposições do decreto de 10 de dezembro de 1851.

Á commissão de guerra.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

REQUERIMENTOS.

1.° — Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da guerra:

I. Um mappa contendo o numero de covados, qualidades, e preços de todos os lanificios, que têem sido comprados pelas administrações ou commissões de todos os corpos das diversas armas do exercito, desde que deixaram de ser providos de fardamento pelo respectivo arsenal, até ao fim de dezembro ultimo.

VOL. III-MARÇO-1857

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