O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

N.º 4.

SESSÃO DE 5 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada — presentes 59 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Albino de Figueiredo, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Heredia, Gouveia Osorio, Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Serzedello, Fontes Pereira de Mello, Pequito, Sousa Menezes, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Cordeiro, Castro Guedes, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Carlos Bento, Cesario, Conde de Valle de Reis, Custodio Rebello, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Polido, Frederico Guilherme, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Benevides, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Ferreira Pinto Basto (José), J. J. da Cunha, J. J. de Matos, Luciano de Castro, Sá Vargas, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, Teixeira de Queiroz, Sampaio e Mello, Matoso, Aboim, Rebello da Silva, Brown, Paredes, Garcia da Rosa, Paulo Romeiro, Jacome Correia, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho e Victorino de Barros.

Não compareceram — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Abilio Costa, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Antonio Emilio, Seabra, Antonio de Serpa, Costa Veiga, Dias e Sousa, Bento de Castro, Seixas e Vasconcellos, Vivião Pessanha, Bivar, Barroso, Nazareth, Gaspar Pereira, Zuzarte, Almeida Pessanha, Ferreira de Castro, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Justino Ferreira Pinto Basto, D. Luiz da Camara, Tenreiro, Mendes Leite, Passos (Manuel), Sousa Feio, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Fernandes Thomás, Sebastião José de Carvalho, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura — um quarto depois do meio dia.

Acta - approvada.

DECLARAÇÃO.

Do sr. Paulo Romeiro, participando que o sr. S. J. de Carvalho não compareceu á sessão de hontem, não comparece á de hoje, e não comparecerá a mais algumas, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

OFFICIOS.

1.º — Do sr. Sena Fernandes, participando que por incommodo de saude não pôde comparecer á sessão de hontem.

A camara ficou inteirada.

2.º — Da camara dos dignos pares, participando terem sido ali approvados differentes projectos de lei que lhe foram enviados por esta camara.

A camara ficou inteirada.

3.º — Do ministerio do reino, participando que se pediram esclarecimentos ao governador civil do Funchal ácerca dos pontos onde será mais vantajosa a collocação das duas boticas nas freguezias ruraes d’aquella ilha; satisfazendo assim a um requerimento do sr. Heredia.

Para a secretaria.

4.º — Do mesmo ministerio, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Fernandes Thomás, ácerca da escola medico-cirurgica de Lisboa.

Para a secretaria.

5.° — Do ministerio da fazenda, participando que foram pedidos aos caixas geraes do contrato do tabaco os esclarecimentos sobre o rendimento bruto do monopolio do sabão nos quatro districtos administrativos das ilhas adjacentes, nos ultimos tres annos, e logo que sejam dados serão remettidos á camara, para satisfazer ao requerimento do sr. Miguel do Canto.

Para a secretaria.

6.° — Do ministerio da justiça, declarando qual é o quadro do cabido da sé de Leiria, satisfazendo assim ao que lhe foi pedido pela camara.

Para a secretaria.

7.º — Do ministerio da guerra, acompanhando uma proposta de lei para se conceder a pensão vitalicia de 300 réis diarios a José Francisco de Castro, pelos serviços prestados como corneteiro do antigo batalhão de caçadores n.° 7.

Á commissão de fazenda.

8.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando os documentos pedidos pelo sr. Cyrillo Machado, relativos ao projecto das obras precisas na barra do rio Ave

Para a secretaria.

REPRESENTAÇÕES.

1.ª — Da camara municipal de Abrantes, contra os projectos do governo para se crearem delegados de saude em todos os concelhos, e para se augmentarem 2 por cento nas contribuições.

A commissão de fazenda.

2.ª — Da mesma camara municipal, pedindo que se lhe concedam os materiaes do extincto convento de Santo Antonio, para os applicar a obras municipaes.

A mesma commissão.

3.ª — Da camara municipal de Rio Maior, pedindo que se lhe conceda definitivamente o hospicio dos extinctos arrabidos.

A mesma commissão.

VOL. IV-MARÇO-1858

4