N.° 48

SESSÃO DE 19 DE MARÇO DE 1892

Presidencia do exmo. sr. Antonio de Azevedo Castello Branco

Secretarios - os exmos. srs.

José Joaquim de Sousa Cavalheiro
Antonio Teixeira Sousa

Approvada a acta. - Não houve correspondencia. - Tiveram segunda leitura dois projectos de lei. - O sr. presidente declara que o sr. ministro da marinha estava na camara dos dignos pares, e que duas propostas, que estavam na mesa teriam segunda leitura quando estivesse maior numero de srs. deputados. - O sr. Eduardo Abreu refere-se á demora na discussão do projecto do alcool. - O sr. Lopes Navarro apresenta um projecto de lei. - Têem segunda leitura duas propostas de lei, uma das quaes não foi admittida á discussão, sendo a outra approvada. - Os srs. Horta e Costa, Albino de Figueiredo e Alves Bebiano pediram para sei consultada a camara sobre se permittia que entrassem em discussão os projectos de lei n.ºs 29, 31 e 19, que foram em seguida approvados sem discussão. - Foi levantada a sessão por não estar presente nenhum membro do governo. Reaberta a sessão, o sr. Pedro Ignacio de Gouveia mandou para a mesa um parecer da commissão do ultramar. - O sr. Ferreira de Almeida chama a attenção do governo sobre a conveniencia de dar execução a uma parte da tabella das rações de bordo. - Responde-lhe o sr. ministro da marinha. - O sr. José Maria de Alpoim dirige diversas perguntas ao sr. ministro da marinha, que responde. - O sr. Horta e Costa refere-se ao estado do porto de Macau. - Responde o sr. ministro da marinha. - O sr. Frederico Laranjo manda para a mesa um projecto de lei. - O sr. Ferreira de Almeida agradece a resposta do sr. ministro da marinha. - O sr. Francisco Beirão, pede para ser lançado na acta um voto de sentimento pela morte do sr. Júlio Graça. -Associam-se a esta proposta os srs. Pinheiro Chagas e presidente do conselho de ministros, agradecendo o sr. Francisco Beirão. - O sr. Paulo Cancella dirige uma pergunta ao governo, a que responde o sr. presidente do conselho. - O sr. Teixeira de Sousa manda para a mesa um projecto de lei. - Justificam as suas faltas alguns srs. deputados.

Na ordem do dia, continuação da discussão na generalidade do projecto da lei de meios: usam da palavra os srs. Fuschini, presidente do conselho de ministros e Eduardo Abreu.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada 44 srs. deputados. São os seguintes: - Abilio Eduardo da Costa Lobo, Aiberto Augusto de Almeida Pimentel, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Antonio Augusto Correia da Silva Cardoso, Antonio de Azevedo Castello Branco, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Manuel da Costa Lereno, Antonio Maria Cardoso, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Hintze Ribeiro, Augusto César Elmano da Cunha e Costa, Augusto Maria Fuschini, Custodio Joaquim da Cunha e Almeida, Eduardo Abreu, Eduardo Augusto da Costa Moraes, Eduardo José Coelho, Fortunato Vieira das Neves, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco de Barros Coelho e Campos, Francisco José Machado, Francisco Xavier de Castro Figueiredo de Faria, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, João Alves Bebiano, João Marcellino Arroyo, João Maria Gonçalves da Silveira Figueiredo, João de Paiva, João Pinto Moreira, Joaquim Simões Ferreira, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Bento Ferreira de Almeida, José Estevão de Moraes Sarmento, José Joaquim de Sousa Cavalheiro, José Julio Rodrigues, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Greenfield de Mello, José Maria de Sousa Horta e Costa, José Victorino de Sousa e Albuquerque, Luciano Cordeiro, Manuel Constantino Theophilo Augusto Ferreira, Manuel Vieira
de Andrade, Matheus Teixeira de Azevedo, Pedro Ignacio de Gouveia e Thomás Victor da Costa Sequeira.

Entraram durante a sessão os srs.: - Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Adriano Emilio de Sousa Cavalheiro, Alexandre Alberto da Rocha Serpa Pinto, Alexandre Maria Ortigão de Carvalho, Alfredo Cesar Brandão, Alfredo Mendes da Silva, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Anselmo de Assis Andrade, Antonio Baptista de Sousa, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maria Jalles, Antonio Maria Pereira Carrilho, Antonio Maximo de Almeida Costa e Silva, Antonio Sérgio, da Silva e Castro, Carlos Roma du Bocage, Christovão Ayres de Magalhães Sepulveda, Eduardo Augusto Xavier da Cunha, Eduardo de Jesus Teixeira, Elvino José de Sousa e Brito, Feliciano Gabriel de Freitas, Fernando Pereira Palha Osório Cabral, Francisco de Almeida e Brito, Francisco de Castro Mattoso da Silva Corte Real, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco Joaquim Ferreira do Amaral, Frederico Ressano Garcia, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Eduardo Sotto Maior Lencastre e Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Machado, Joaquim Alves Matheus, Joaquim Germano de Sequeira, José Augusto Soares Ribeiro de Castro, José de Azevedo Castello Branco, José Christovão Patrocínio de S. Francisco Xavier Pinto, José Dias Ferreira, José Domingos Ruivo Godinho, José Frederico Laranjo, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Luiz Ferreira Freire, José Paulo Monteiro Cancella, José de Sampaio Torres Fevereiro, Luiz de Mello Bandeira Coelho, Manuel de Arriaga, Manuel d'Assumpção, Manuel Pinheiro Chagas, Marcellino Antonio da Silva Mesquita, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Pedro Victor da Costa Sequeira e Tito Augusto de Carvalho.

Não compareceram á sessão os srs.: - Agostinho Lucio e Silva, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Amandio Eduardo da Mota Veiga, Antonio Jardim de Oliveira, Antonio José Arroyo, Antonio José Ennes, Antonio José Pereira Borges, Antonio Mendes Pedroso, Antonio Pessoa de Barros e Sá, Aristides Moreira da Mota, Arthur Urbano Monteiro de Castro, Augusto Carlos de Sousa Lobo Poppe, Augusto da Cunha Pimentel, Augusto José Pereira Leite, Augusto Vidal de Castilho Barreto e Noronha, Barão de Paço Vieira (Alfredo), Bernardino Pacheco Alves Passos, Bernardino Pereira Pinheiro, Caetano Pereira Sanches de Castro, Conde do Covo, Conde de Villa Real, Emygdio Julio Navarro, Estevão Antonio de Oliveira Júnior, Eugênio Augusto Ribeiro de Castro, Fernando Mattoso Santos, Fidelio de Freitas Branco, Francisco José de Medeiros, Francisco Severino de Avellar, Frederico de Gusmão Corrêa Arouca, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Ignacio Emauz do Casal Ribeiro, Ignacio José Franco, Jacinto Cândido da Silva, João de Barros Mimoso, João José d'Antas Souto Rodrigues, João Lobo de Santiago Gouveia, João Simões Pedroso de Lima, Joaquim Ignacio ardoso Pimentel, Joaquim Pedro de Oliveira Martins,

52