SESSÃO NOCTURNA N.º 48 DE 20 DE ABRIL DE 1898 879

O sr. Presidente: - O sr. Ferreira de Almeida está no uso da palavra.

O Orador: - Bem sei. V. exa. diz-me se está na sala o numero legal para a camara poder funccionar?

O sr. Presidente: - V. exa. quer que eu mande proceder á contagem?

O Orador: - Todos nós depositâmos a precisa confiança em v. exa.

Feita a contagem v. exa. nos dirá que numero de deputados ha na sala e se dentro do regimento a camara póde funccionar com esse numero.

fez-se a contagem.

O sr. Presidente: - Estão presentes 40 srs. deputados.

O sr. Teixeira de Sousa: - Não haverá equivoco? V. exa. tem a bondade de mandar fazer a contraprova?

O sr. Presidente: - O sr. Ferreira de Almeida está no uso da palavra, póde continuar.

Vozes: - Estão 37 srs. deputados.

O Orador: - V. exa. tem duvida em mandar fazer a nosso pedido a contraprova?
Hontem fez-se a reclamação da maioria; faça-se hoje o mesmo.

O sr. Presidente: - Peço aos srs. deputados que occupem os seus legares. .

Fez-se a contagem.

O sr. Secretario (Ramires): - Estava ali o sr. Avellar Machado que saiu. Com s. exa. perfazia-se o numero de 40.

(Ápartes.)

Orador: - Se o facto de pedir a contraprova significasse menos confiança na mesa, não eramos nós que tinhamos dado essa manifestação, mas sim a maioria quando hontem pediu a contraprova, que no fim de contas é uma cousa regular e simples. Não ha n'isso intenção de desconsiderar nem desacatar ou maguar ninguem.

O exemplo deu-se hontem; pedindo-se o mesmo hoje, nada ha que estranhar.

O sr. Presidente: - Depois de feita a contagem já saíram alguns srs. deputados, e tendo saído claro está que diminue o numero dos presentes.

Uma voz: - Quem saiu?

O sr. Presidente: - Foi o sr. Avellar Machado.

O sr. Teixeira de Sousa: - Então já não estão 40; estão 39.

(Ápartes.)

O sr. Presidente: - u disse que estavam na sala 40 srs. deputados. Tendo saído o sr. Avellar Machado e não sei se mais algum, é claro que já não ha esse numero.

O Orador: - Como fui eu que provoquei a contagem, peço a v. exa. licença para fazer uma pequena observação. V. exa. diz-me com quantos srs. deputados se abriu a sessão?

O sr. Presidente: - Com 45.

O Orador: - Da opposição estão todos menos 1 e ao todo segando ouvi, 39. Veja v. exa. quantos saíram da maioria. Se os deputados da maioria têem o direito de se ir embora quando quizerem, em qualquer altura da sessão, tambem á opposição assiste o mesmo direito; mas feitas as contagens, nada impede que se confiram e rectifiquem, no pleno uso de um direito parlamentar, usado hontem e que se pede se use hoje; esse numero não correspondeu na contraprova ao da primeira contagem, dando-se mais a circunstancia de que quem tem de fazer numero para uma sessão se manter não é a opposição, que combate, é a maioria, que defende e tem de sustentar a sua posição.

V. exa. comprehende que o argumento de ter saído um deputado da opposição não colhe, porque saíram da maioria, cinco até agora. (Apoiados.)

O sr. Presidente: - Depois de na mesa se ter feito a primeira contagem, tinha saído da sala um sr. deputado e...

O Orador: - Se depois da primeira contagem se pediu que se fizesse a contraprova o numero d'esta é que decide.

O sr. Presidente: - O sr. Moraes Sarmento tinha pedido a palavra para antes de se encerrar a sessão.

O sr. Moraes Sarmento: - Não estando a camara constituida por não haver numero, não posso fallar agora e peço a v. exa. que me reserve a palavra.

O sr. Presidente: - Ámanhã haverá sessão, de dia, sendo a ordem do dia, na primeira parte, o parecer sobre as emendas ao projecto de lei de liberdade de imprensa, e na segunda parte, a continuação da discussão do orçamento do ministerio da marinha.

A primeira chamada é ás duas horas da tarde.

Está levantada a sessão.

Eram onze horas e quarenta minutos da noite.

Documentos enviados para a mesa n'esta sessão

Representações

Da direcção da associação dos caçadores portuguezes, pedindo substituição para a verba n.° 164 da classe 11.ª da tabella n.º 1 (imposto do sêllo), apresentada em sessão de 17 de março ultimo, com o relatorio do sr. ministro da fazenda.

Apresentada pelo sr. deputado Oliveira Matos, enviada á commissão de fazenda, e mandada publicar no Diario do governo.

Do gremio artistico, pedindo para a arte nacional a protecção do estado, sob uma fórma um pouco mais ampla, e apresentando o alvitre de que no orçamento do ministerio do reino seja consignada uma verba para acquisição de obras de artistas portuguezes nas exposições que se realisem.

Apresentada pelo sr. deputado Antonio Cabral, enviada á commissão de petições, e mandada publicar no Diario do governo.

Justificações de faltas

Tenho a honra de participar a v. exa. que o sr. deputado Antonio Simões dos Reis não tem comparecido ás ultimas sessões, nem poderá ser presente ás sessões proximas, por falta de saude. = O deputado, Alexandre Cabral.

Declaro que o sr. deputado Franco Frazão não tem comparecido ás sessões, desde o dia 11 do corrente mez, por motivo de doença. = O deputado, A. Eduardo Villaça.

Para a secretaria.

O redactor = Sá Nogueira.