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N: 48

DE 5 DE ABRIL DE 1902

Presidencia do exmo. Sr. José Joaquim de Sousa Cavalheiro (Vice-Presidente)

Secretarios-os Exmos. Srs.

Amandio Eduardo da Mota Veiga
José Joaquim Mendes leal

SUMMARIO

Lida e approvada a acta, deu-se conta do expediente, lendo-se um officio do Ministerio do Reino e tendo segunda leitura dois projectos de lei, um referente ao coronel de artilharia Vasconcellos e Sá, e outro respeitante á clinica odontologica. - Faz considerações sobre a invasão dos gafanhotos o Sr. Mario Monteiro, respondendo o Sr. Presidente do Conselho (Hintze Ribeiro). - O Sr. Conde de Penha Garcia realiza um aviso previo sobre o regulamento para o Hospital de Penamacer. Responde o Sr. Presidente do Conselho. - varios Srs. Deputados mandam para a mesa requerimentos, representações e outros papeis.

Na ordem do dia (continuação da discussão do projecto n.° 20, organização do ensino de pharmacia) falam, successivamente, os Srs. Sobral Cid e Lima Duque. - Esgotada a inscripção sobre o artigo 1.°, varios Srs. Deputados apresentam propostas de emendas, sendo em seguida approvado o artigo. - Entrando em discussão o artigo 2.°, fala sobre elle o Sr. Oliveira Mattos, encerrando a discussão, e sendo o projecto votado.- Os Srs. Ministros, das Obras Publicas (Manuel Vargas) e da Marinha (Teixeira de Sousa), mandam para a mesa duas propostas de lei: do primeiro, abrindo um credito no Ministerio da Fazenda; do segundo, prohibindo a importação do bebidas alcoolicas para o ultramar. - O Sr. João Faria apresenta um parecer da commissão de guerra. - Entrando em discussão um projecto, dispensando o tirocínio ao capitão de mar e guerra Capello, é votado por acclamação, depois de ligeiras referencias do Sr. Oliveira Mattos.

Abertura da sessão - Ás 11 horas e 10 minutos da manhã.

Presentes - 58 Senhores Deputados.

São os seguintes: - Alberto Allen Pereira de Sequeira Bramão, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho, Alberto de Castro Pereira de Almeida Navarro, Albino Maria de Carvalho Moreira, Alexandre José Sarsfield, Alfredo César Brandão, Alfredo Mendes de Magalhães Ramalho, Alvaro Augusto Froes Possollo de Sousa, Alvaro de Sousa Rego, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Anselmo Augusto Vieira, Antonio de Almeida Dias, Antonio Augusto de Mendonça David, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio José Boavida, Antonio Rodrigues Ribeiro, Antonio de Sousa Pinto de Magalhães, Augusto Neves doa Santos Carneiro, Belchior José Machado, Carlos Alberto Soares Cardoso, Clemente Joaquim dos Santos Pinto, Conde de Castro e Solla, Conde de Penha Garcia, Custodio Miguel de Borja, Domingos Eusebio da Fonseca, Eduardo Burnay, Ernesto Nunes da Costa Ornellas, Filippe Leite de Barros e Moura, Francisco Roberto do Araujo de Magalhães Barros, Henrique Matheus doa Santos, Henrique Vaz de Andrade Basto Ferreira, Hypacio Frederico de Brion, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Alfredo de Faria, João Carlos de Mello Pereira e Vasconcellos, João Ferreira Craveiro Lopes de Oliveira, João Joaquim André de Freitas, João Marcellino Arroyo, Joaquim Antonio de Sant´Anna, Joaquim Faustino de Pôças Leitão, José Antonio Ferro de Madureira Beça, José Coelho da Motta Prego, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Joaquim Mendes Leal, José Joaquim do Sousa Cavalheiro, José Maria de Oliveira Simões, José de Matos Amandio Eduardo da Nota Veiga José Joaquim Mendes leal
tos Sobral Cid, José Nicolau Raposo Botelho, Júlio Augusto Petra Vianna, Julio Ernesto de Lima Duque, Luciano Antonio Pereira da Silva, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medella, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Joaquim Fratel, Mario Augusto de Miranda Monteiro e Marquez de Reriz.

Entraram durante a sessão os Srs.: - Agostinho Lucio e Silva, Alfredo Augusto José de Albuquerque, Antonio Centeno, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio José Lopes Navarro, Antonio Maria de Carvalho Almeida Serra, Augusto Cesar da Rocha Louza, Avelino Augusto da Silva Monteiro, Carlos de Almeida Pessanha, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco José de Medeiros, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico dos Santos Martins, Henrique Carlos de Carvalho Kendal João Augusto Pereira, João Pinto Rodrigues dos Santos, José Caetano de Sousa e Lacerda, José Jeronymo Rodrigues Monteiro, José Maria de Oliveira Mattos, José Maria Pereira de Lima, Júlio Maria de Andrade e Sousa, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Pôças Falcão, Luiz Gonzaga dos Reis Torgal e Rodrigo Affonso Pequito.

Não compareceram á sessão os Srs.: - Abel Pereira de Andrade, Affonso Xavier Lopes Vieira, Albano de Mello Ribeiro Pinto, Alberto Botelho, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alipio Albano Caraello, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Antonio Affonso Maria Vellado Alves Pereira da Fonseca, Antonio Alberto Charula Pessanha, Antonio Barbosa Mendonça, Antonio Belard da Fonseca, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Joaquim Ferreira Margarido, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Roque da Silveira, Antonio Sérgio da Silva e Castro, Antonio Tavares Festas, Arthur da Costa Sousa Pinto Basto, Arthur Eduardo de Almeida Brandão, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto César Claro da Ricca, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Carlos Augusto Ferreira, Carlos Malheiro Dias, Christovam Ayres de Magalhães Sepulveda, Conde de Paçô-Vieira, Eduardo de Abranches Ferreira da Cunha, Fernando Mattozo Santos, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco José Patrício, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Guilherme Augusto Santa Rita, Ignacio José Franco, João Monteiro Vieira de Castro João de Sousa Tavares, Joaquim da Cunha Telles e Vasconcellos, Joaquim Pereira Jardim, José Adolpho de Mello e Sousa, José Caetano Rebello, José da Cunha Lima, José Dias Ferreira, José da Gama Lobo Lamare José Joaquim Dias Gallas, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, Libanio Antonio Fialho Gomes; Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Homem de Mello da Gamara Manuel de Sousa Avides, Marianno Cyrillo de Carvalho Marianno José da Silva Prezado, Matheus Augusto Ri-