N.° 5.

SESSÃO DE 6 DE MARÇO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada. — presentes 74 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Albino Figueiredo, Vidal, Azevedo e Cunha, Cunha e Sá, Serzedello, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Carlos Bento, Cyrillo Machado, Rebello de Carvalho, Alves de Sá, Pessanha (João), Roboredo, Judice Samora, Sousa Pinto Basto, Ferreira de Castro, Amaral Banha, Luciano de Castro, J. M. de Abreu, Teixeira de Queiroz, Rebello da Silva, Romeiro, Rebocho, Jacome Correia, Coelho de Carvalho, Rodrigues Leal e Ferrer.

Faltaram com causa justificada — os srs. Mello e Carvalho, Gouveia Osorio, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Barão de Almeirim, Dias e Sousa, Possolo de Sousa, Barata, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Pereira da Silva, Dias Grande, Honorato Ferreira, Benevides, Casal Ribeiro, Vellez Caldeira, Passos (Manuel) e Osorio de Figueiredo.

Faltaram sem causa conhecida — os srs. Affonso de Castro, Heredia, Emilio Brandão, Sousa Menezes, Albuquerque, Antonio de Serpa, B. F. da Costa, Pegado, Ferreira Pinto Basto, José Guedes, Delorme Colaço, Matoso, Sousa Cabral, Camara Leme, Trindade Sardinha e Mendes Leite.

Abertura — ao meio dia.

Acta — approvada.

DECLARAÇÕES.

1.ª — Do sr. Rebocho, de que faltou ás tres ultimas sessões por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Bernardo de Serpa, de que faltou á sessão de hontem por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Judice Samora, de que por motivo de molestia não póde comparecer ás sessões desde o dia 25 do mez passado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

OFFICIOS.

1.º — Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Sant'Anna e Vasconcellos, relativamente aos contratos feitos pela administração passada com sir J. Rennie.

Para a secretaria.

2.° — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações pedidas, o requerimento do alferes reformado Luiz Augusto May.

Á commissão de guerra.

REPRESENTAÇÕES.

1.ª — Uma representação dos habitantes que formavam o concelho de Ulme, pedindo a reconstrucção do seu concelho.

Á commissão de estatistica.

2.ª — Da junta de parochia da Roliça, pedindo para ali a creação de uma cadeira de instrucção primaria.

Á commissão de instrucção publica.

3.ª — De alguns officiaes militares, queixando-se de terem sido preteridos, e pedindo providencias que reparem esta injustiça.

Á commissão de guerra.

4.ª — Da camara municipal de Carrazeda de Anciães, pedindo algumas obras publicas no seu concelho.

Á commissão de obras publicas.

5.ª — De alguns empregados de differentes repartições do estado, pedindo que se lhes augmentem os seus vencimentos, em attenção ao elevado preço dos generos.

Á commissão de fazenda.

6.ª — Tres representações dos povos do Minho, pedindo providencias relativamente a foraes.

Á commissão de foraes.

7.ª — Dos empregados das repartições extinctas do ministerio da guerra, pedindo que se lhes passem as patentes respectivas ás classificações que houverem de pertencer-lhes, e que lhes aproveite para a sua reforma o decreto de 10 de dezembro de 1851.

Á commissão de guerra.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

REQUERIMENTO.

É da maior conveniencia e vantagem que, em cada uma das capitaes dos districtos do continente do reino e das ilhas adjacentes se procure estabelecer pouco a pouco, e quando as circumstancias o forem permittindo, os seguintes institutos:

Asylos de mendicidade e de infancia desvalida.

Gabinetes de zoologia e mineralogia.

Bibliothecas publicas.

Para o conseguimento d'este interessantissimo resultado, e como primeira diligencia, tendente a preparar os meios indispensaveis, requeiro que o governo, pelo ministerio dos

Vol. III—Março—1857.

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