N.° 5.

SESSÃO DE 6 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

D. Antonio da Costa Macedo.

Chamada. — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Moraes Carvalho, Albino de Figueiredo, Vidal, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Correia Caldeira, Heredia, D. Antonio da Costa, Girão, Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Antonio de Serpa, Castro Guedes, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Barão da Torre, Dias e Sousa, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Conde de Valle de Reis, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, Rezende, Alves Vicente, Polido, Pegado, Sant´Anna e Vasconcellos, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, José Ferreira Pinto Basto, José Guedes, Luciano de Castro, Sá Vargas, J M. d'Abreu, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Aboim, Rebello da Silva, Vellez Caldeira, Brown, Garcia da Rosa, Osorio de Figueiredo, Rebocho, Jacome Correia, Pitta, Nogueira Soares, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram — os srs. Affonso de Castro, Abilio Costa, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Antonio Emilio Brandão, Seabra, Costa Veiga, Bento de Castro, B. C. do Amaral, B. F. da Costa, Pereira Garcez, Seixas e Vasconcellos, Vivião Pessanha, Bivar, Barroso, F. C. do Amaral, Nazareth, Zuzarte, Almeida Pessanha, José Estevão, Ferreira de Castro, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Justino Ferreira Pinto Basto, D. Luiz da Camara, Tenreiro, Mendes Leite, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Fernandes Thomás, Sebastião José de Carvalho, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura — a um quarto de hora da tarde.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

Declarações.

1.ª — Do sr. Paes de Figueiredo, de que o sr. F. C. do Amaral faltou ás sessões de terça, quarta e sexta feira, e faltará a mais algumas por incommodo de saude:

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Rodrigues Sampaio, de que o sr. Mendes Leite não tem podido comparecer ás ultimas sessões, assim como não póde comparecer á de hoje por incommodo de saude; e que o sr. José Estevão não póde comparecer á sessão de hoje pelo mesmo motivo.

A camara ficou inteirada.

Officios.

1.° — Do sr. Costa Veiga, participando que por incommodo de saude faltou ás sessões de hontem e hoje, e talvez tenha de faltar a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

2.° — Da junta do credito publico, acompanhando o relatorio e contas da gerencia da junta no anno economico de 1856 a 1857, e do exercicio do anno de 1855 a 1856.

A commissão de fazenda.

3.° — Do ministerio das obras publicas, participando que a despeza feita desde 5 de julho de 1855 até 31 de janeiro d'este anno importa em 35:055$280 réis, satisfazendo assim a um requerimento do sr. Trindade Sardinha.

Para a secretaria.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

Requerimentos.

1.° — Requeiro que se peça ao governo, pelo ministerio da justiça, que remetta a esta camara, com urgencia, copias da correspondencia que tem havido entre o dito ministro da justiça e o da guerra ácerca do extincto convento de S. Bento da Victoria da cidade do Porto. = Cyrillo Machado.

2.° — Renovo o requerimento, que nela segunda vez fiz em sessão de 8 de fevereiro ultimo, pedindo diversos esclarecimentos relativos á cadeira de numismatica da bibliotheca nacional de Lisboa. — J. M. d'Abreu.

Foram remettidos ao governo.

Nota de Interpellação.

Em outro tempo publicavam-se no Diario do Governo, ainda que com muito atrazo, as ordens da armada. Peço ao sr. ministro dos negocios da marinha se sirva dizer-me, se houve rasão plausivel para dever cessar uma tal publicação, e, no caso contrario, se s. ex.a ordenará que, para maior publicidade, se imprimam tambem no jornal official com a rasoavel pontualidade. = Pegado.

Foi remettida ao governo.

Foi approvada a ultima redacção do projecto de lei n.° 64.

SEGUNDA LEITURA.

Proposta.

Proponho que as commissões de fazenda, obras publicas, administração publica, e hygiene publica, nomeiem um delegado para com a commissão especial examinar o projecto de lei do sr. deputado por Aveiro, e tudo o mais que foi

Vol. IV – Março – 1858.

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