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N.° 6.

SESSÃO DE 8 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO SR. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Braamcamp, Thedim, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Heredia, Avila, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Pinto de Albuquerque, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, Barão das Lages, Barão da Torre, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Pereira Garcez, Cesario, Conde de Valle de Reis, Custodio Rebello, Faustino da Gama, Rezende, Alves Vicente, Polido, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Dias Grande, Fonseca Coutinho, Roboredo, Judice Samora, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, J. J. da Cunha, Luciano de Castro, Sá Vargas, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Carvajal, Teixeira de Queiroz, Sampaio e Mello, Aboim, Paredes, Garcia da Rosa, Paes de Figueiredo, Osorio de Figueiredo, Paulo Romeiro, Jacome Correia, Pitta, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho e Thomás de Carvalho.

Não compareceram — os srs. Abilio Costa, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Correia Caldeira, D. Antonio da Costa, Antonio Emilio Brandão, Serzedello, Seabra, Sampaio, Antonio de Serpa, Dias e Sousa, Bento de Castro, Seixas e Vasconcellos, Bivar, Barroso, Nazareth, Zuzarte, Almeida Pessanha, Honorato Ferreira, José Estevão, Ferreira Pinto Basto (José), Ferreira de Castro, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Ferreira Pinto Basto (Justino), Rebello da Silva, Camara Leme, Brown, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Miguel do Canto, Balthasar de Campos, Placido de Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura — um quarto de hora da tarde.

Acta. — approvada.

CORRESPONDENCIA.

DECLARAÇÃO.

Do sr. Vellez Caldeira, de que por incommodo de saude não póde concorrer á sessão de sabbado.

A camara ficou inteirada.

OFFICIOS.

1.º — Do sr. Miguel do Canto, participando que por justo motivo não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio da justiça, participando, em satisfação a um requerimento do sr. Alves Vicente, que os papeis relativos ao administrador do concelho de Fafe, como pertencentes ao ministerio do reino, foram-lhe devolvidos, para que podesse satisfazer áquelle requerimento.

Para a secretaria.

3.° — Do ministerio da guerra, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de differentes quarteis-mestres do exercito, em que pedem se lhes concedam as honras e considerações de officiaes combatentes.

À commissão militar.

4.° — Do mesmo ministerio, acompanhando copias de cinco escripturas, que se lavraram em consequencia das arrematações a que se procedeu no actual anno economico para o fornecimento do pão e das forragens na 1.ª, 6.ª e 7.ª divisões militares, satisfazendo assim á um requerimento do sr. Cyrillo Machado.

Para a secretaria.

5.° — Do ministerio do reino, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pegado, relativamente ás assignaturas que o governo tem feito do Diario do Governo, e a despeza que se faz pelos differentes ministerios, com a publicação das peças officiaes no mesmo Diario.

Para a secretaria.

6.° — Do ministerio das obras publicas, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Passos (José), sobre o uso que que tem feito o governo da auctorisação que lhe deu a lei de 7 de maio de 1838, para compra de dragas.

Para a secretaria.

7.° — Do ministerio da fazenda, dando os esclarecimentos pedidos pelos srs. conde de Samodães e Macedo Pinto, sobre a repartição, pelos concelhos dos contingentes, da contribuição predial em 1857, e do rendimento medio do subsidio litterario, por concelhos, nos districtos do reino.

Para a secretaria.

8.° — Da junta do credito publico, acompanhando cento e quarenta exemplares das contas da mesma junta, relativas á gerencia do anno economico de 1856-1857, bem como as do exercicio de 1855-1856.

Mandaram-se distribuir.

REPRESENTAÇÕES.

1.ª — Dos habitantes da Vieira, no concelho de Leiria, pedindo uma providencia legislativa para se vender, aforar, ou arrendar a longo praso, parte da area do pinhal nacional de Leiria.

Á commissão de obras publicas.

2.ª — Da camara municipal de Santarem, pedindo para

VOL. IV-MARÇO-1858

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