Debates Parlamentares - Diário 050, p. 923 (1898-04-23)

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SESSÃO NOCTURNA N.º 50 DE 23 DE ABRIL DE 1898 923

triaes, os quaes, segundo uma nota existente na secretaria do ministerio das obras publicas, tinham sido fornecidos anteriormente pelo preço de 10$000 a 11$000 réis por cada album.

Sabe a camara quanto elles custaram muito bem construidos e encadernados na escola Marquez de Pombal? 3$000 réis cada um!

Calcule v. exa., 180 albuns a S$000 réis, compare com o primitivo custo de 10$000 réis, e verá que ha uma enorme differença. É a cifra de 1:260$000 réis que se economisou só n'uma pequena encommenda!

Eu bem sei que nós temos pago a aprendizagem, como pagam todos os paizes; eu bem sei que, nas circumstancias estreitas e apertadas, em que tem vivido o thesouro, não tem sido facil dotar as escolas industriaes, sobretudo na parte profissional, com a largueza bastante para ellas poderem realisar todo o seu fim economico e educativo; eu bem Bei que faltava cá a experiencia d'esse ensino; tudo isto são factores que bem explicam as difficuldades que têem atravessado as escolas industriaes e feito com que ellas não tenham dado todo ò resultado que deviam dar, e que darão de certo amanhã, sobretudo quando vigorar plenamente a reforma. publicada pelo sr. ministro das obras publicas, que se não é absolutamente perfeita, põe muita ordem e seriedade nos serviços que dizem respeito ao ensino industrial.

E, para terminar,, visto que a hora está muito adiantada, devo dizer ao meu, amigo o sr. Reymão, que tambem n'um dos seus discursos a respeito do orçamento notou, com certa ironia, que havia muito francez nas escolas industriaes, que a cadeira de francez só existe n'algumas escolas, onde ha o ensino complementar e são poucas, e n'estas é indispensavel, que se leccionem elementos geraes de physica e chimica, de arithmetica, de francez, de portuguez, de geographia, etc. Não podem haver duas opiniões a este respeito. O meu illustre collega assim o pensará igualmente

Não ha francez a mais, creia v. exa.

Se nas escolas, onde ha tambem o ensino complementar, se nota, em algumas, excessos de disciplinas, é porque desgraçadamente o sr. ministro das obras publicas, quando pretendeu reformar as escolas industriaes, encontrou nem mais nem menos do que 43 professores auxiliares que tinham sido nomeados por simples despachos ministeriaes.

Eu bem sei que o sr. ministro podia pegar n'esses professores auxiliares, pol-os de banda, e fazer a reforma como entendesse, mas s. exa. por um sentimento de tolerancia, que eu muito louvei, pois s. exa. conversou, commigo algumas vezes a esse respeito e eu fui d'essa opinião, não quiz fazer violencia nenhuma, que podia ser considerada como retaliação politica, e resolveu conservar os professores que lá tinha encontrado, inscrevendo na reforma um artigo que os obrigava a dar um certo numero de provas para serem providos definitivamente.

Esta é a rasão por que se encontram professores a mais nas escolas industriaes e porque n'umas ha excesso de disciplina em relação a outras. O sr. ministro das obras publicas, encontrando-se com esses professores, quiz aproveitar-se da sua competencia e determinou-lhes que regessem as cadeiras para que tivessem mais especial competencia para d'essa fórma tirar d'elles alguma utilidade. É possivel que mais tarde algum francez ou geographia, é mesmo natural que assim succeda, desappareça d'essas escolas.

Como a hora está muito adiantada e não desejo reservar a palavra para a sessão seguinte, termino aqui as minhas considerações, pedindo desculpa de não lhes dar toda a largueza que ellas mereciam.

Creio, entretanto, que respondi aos principaes reparos que, por parte da minoria, se produziram contra o orçamento da despeza do ministerio, das obras publicas, de que tenho a honra de ser relator.

Mando para a mesa a seguinte

Proposta

Proponho que a escola agricola de Vizeu seja transformada n'uma escola de desenho industrial, sendo custeadas as despezas pelas forças dos capitules 7.° e 8.° do actual orçamento de despezas do ministerio das obras publicas. = Joaquim Tello.

Foi admittida.

Vozes: - Muito bem, muito bem.

(O orador foi cumprimentado por muitos srs. deputados.}

O sr. Presidente: - Consulto a camara sobre se permitte que dê a palavra ao sr. Teixeira A camara resolveu affirmativamente.

O sr. Teixeira de Sousa de Sousa, que a pediu para explicações antes de se encerrar a sessão.

A camara resolveu affirmativamente.

O sr. Teixeira de Sousa: - O illustre deputado e meu amigo o sr. Ferreira do Almeida, pedindo a palavra para um negocio urgente, fez ao sr. presidente do conselho as seguintes perguntas:

1.ª Tem o governo conhecimento de que esteja declarada a guerra entre a Hespanha e os Estados Unidos?

2.ª No caso do governo ter conhecimento da guerra estar declarada, quaes são os meios que emprega para manter a neutralidade?

O sr. presidente do Conselho respondeu a estas duas perguntas; que até ás tres horas da tarde o governo não tinha recebido communicação official de que o conflicto armado se estabelecêra entre as duas nações, e que o governo dispunha dos meios precisos para manter a neutralidade, terminando por fazer um pedido á opposição, que não fizesse política n'esta questão.

Foram estas palavras do sr. presidente do conselho que me levaram a pedir a palavra. As perguntas feitas pelo sr. Ferreira de Almeida significavam apenas, como v. exa. e a camara bem perceberam, o desejo do partido regenerador, representado por este lado da camara, de dar ao governo todos os meios possiveis, dentro dos recursos do thesouro, para que o governo se habilitasse a manter a neutralidade em face dos dois paizes em lucta, e eu desejava que esta sessão não terminasse sem que esta declaração ficasse consignada.

Os membros do partido regenerador não querem fazer d'este assumpto questão politica; bem pelo contrario, embora discordem absolutamente da administração financeira e economica do governo, n'este ponto estão ao lado d'elle para o auxiliar, quanto possivel, a fim de que se mantenha a neutralidade.

Se o governo entende que tem todos os meios de que precisa, nós, sem indagarmos do que pretende fazer, deixêmo-lhes inteira e absoluta a responsabilidade do seu procedimento.

Eu desejava fazer algumas perguntas ao sr. presidente do conselho ácerca de um outro assumpto, mas não tenho coragem para isso, não quero abusar da benevolencia que a camara me dispensou, concedendo-me que eu faltasse n'esta altura da sessão, quinze minutos depois de ter dado a hora.

Eu não posso fazer essas perguntas ao sr. presidente do conselho, se v. exa. m'o não consente.

Se v. exa. m'o permitte farei agora essas perguntas. Se, porém, entende que a hora está muito adiantada para isso, pedia-lhe então a fineza de fazer com que o sr. presidente do conselho comparecesse segunda feira antes da ordem da noite.

O sr. Presidente: - Se o sr. deputado se restringe, não vejo inconveniente em que faça agora essas perguntas.

O Orador: - Mais conveniente será mesmo, porque eu neste ponto não pretendo levantar dificuldades ao governo.

SESSÃO NOCTURNA N.º 50 DE 23 DE ABRIL DE 1898 923triaes, os quaes, segundo uma nota existente na secretaria do ministerio das obras publicas, tinham sido fornecidos anteriormente pelo preço de 10$000 a 11$000 réis por cada album.Sabe a camara quanto elles custaram muito bem construidos e encadernados na escola Marquez de Pombal? 3$000 réis cada um!Calcule v. exa., 180 albuns a S$000 réis, compare com o primitivo custo de 10$000 réis, e verá que ha uma enorme differença. É a cifra de 1:260$000 réis que se economisou só n'uma pequena encommenda!Eu bem sei que nós temos pago a aprendizagem, como pagam todos os paizes; eu bem sei que, nas circumstancias estreitas e apertadas, em que tem vivido o thesouro, não tem sido facil dotar as escolas industriaes, sobretudo na parte profissional, com a largueza bastante para ellas poderem realisar todo o seu fim economico e educativo; eu bem Bei que faltava cá a experiencia d'esse ensino; tudo isto são factores que bem explicam as difficuldades que têem atravessado as escolas industriaes e feito com que ellas não tenham dado todo ò resultado que deviam dar, e que darão de certo amanhã, sobretudo quando vigorar plenamente a reforma. publicada pelo sr. ministro das obras publicas, que se não é absolutamente perfeita, põe muita ordem e seriedade nos serviços que dizem respeito ao ensino industrial.E, para terminar,, visto que a hora está muito adiantada, devo dizer ao meu, amigo o sr. Reymão, que tambem n'um dos seus discursos a respeito do orçamento notou, com certa ironia, que havia muito francez nas escolas industriaes, que a cadeira de francez só existe n'algumas escolas, onde ha o ensino complementar e são poucas, e n'estas é indispensavel, que se leccionem elementos geraes de physica e chimica, de arithmetica, de francez, de portuguez, de geographia, etc. Não podem haver duas opiniões a este respeito. O meu illustre collega assim o pensará igualmenteNão ha francez a mais, creia v. exa.Se nas escolas, onde ha tambem o ensino complementar, se nota, em algumas, excessos de disciplinas, é porque desgraçadamente o sr. ministro das obras publicas, quando pretendeu reformar as escolas industriaes, encontrou nem mais nem menos do que 43 professores auxiliares que tinham sido nomeados por simples despachos ministeriaes.Eu bem sei que o sr. ministro podia pegar n'esses professores auxiliares, pol-os de banda, e fazer a reforma como entendesse, mas s. exa. por um sentimento de tolerancia, que eu muito louvei, pois s. exa. conversou, commigo algumas vezes a esse respeito e eu fui d'essa opinião, não quiz fazer violencia nenhuma, que podia ser considerada como retaliação politica, e resolveu conservar os professores que lá tinha encontrado, inscrevendo na reforma um artigo que os obrigava a dar um certo numero de provas para serem providos definitivamente.Esta é a rasão por que se encontram professores a mais nas escolas industriaes e porque n'umas ha excesso de disciplina em relação a outras. O sr. ministro das obras publicas, encontrando-se com esses professores, quiz aproveitar-se da sua competencia e determinou-lhes que regessem as cadeiras para que tivessem mais especial competencia para d'essa fórma tirar d'elles alguma utilidade. É possivel que mais tarde algum francez ou geographia, é mesmo natural que assim succeda, desappareça d'essas escolas.Como a hora está muito adiantada e não desejo reservar a palavra para a sessão seguinte, termino aqui as minhas considerações, pedindo desculpa de não lhes dar toda a largueza que ellas mereciam.Creio, entretanto, que respondi aos principaes reparos que, por parte da minoria, se produziram contra o orçamento da despeza do ministerio, das obras publicas, de que tenho a honra de ser relator.Mando para a mesa a seguintePropostaProponho que a escola agricola de Vizeu seja transformada n'uma escola de desenho industrial, sendo custeadas as despezas pelas forças dos capitules 7.° e 8.° do actual orçamento de despezas do ministerio das obras publicas. = Joaquim Tello.Foi admittida.Vozes: - Muito bem, muito bem.(O orador foi cumprimentado por muitos srs. deputados.}O sr. Presidente: - Consulto a camara sobre se permitte que dê a palavra ao sr. Teixeira A camara resolveu affirmativamente.O sr. Teixeira de Sousa de Sousa, que a pediu para explicações antes de se encerrar a sessão.A camara resolveu affirmativamente.O sr. Teixeira de Sousa: - O illustre deputado e meu amigo o sr. Ferreira do Almeida, pedindo a palavra para um negocio urgente, fez ao sr. presidente do conselho as seguintes perguntas:1.ª Tem o governo conhecimento de que esteja declarada a guerra entre a Hespanha e os Estados Unidos?2.ª No caso do governo ter conhecimento da guerra estar declarada, quaes são os meios que emprega para manter a neutralidade?O sr. presidente do Conselho respondeu a estas duas perguntas; que até ás tres horas da tarde o governo não tinha recebido communicação official de que o conflicto armado se estabelecêra entre as duas nações, e que o governo dispunha dos meios precisos para manter a neutralidade, terminando por fazer um pedido á opposição, que não fizesse política n'esta questão.Foram estas palavras do sr. presidente do conselho que me levaram a pedir a palavra. As perguntas feitas pelo sr. Ferreira de Almeida significavam apenas, como v. exa. e a camara bem perceberam, o desejo do partido regenerador, representado por este lado da camara, de dar ao governo todos os meios possiveis, dentro dos recursos do thesouro, para que o governo se habilitasse a manter a neutralidade em face dos dois paizes em lucta, e eu desejava que esta sessão não terminasse sem que esta declaração ficasse consignada.Os membros do partido regenerador não querem fazer d'este assumpto questão politica; bem pelo contrario, embora discordem absolutamente da administração financeira e economica do governo, n'este ponto estão ao lado d'elle para o auxiliar, quanto possivel, a fim de que se mantenha a neutralidade.Se o governo entende que tem todos os meios de que precisa, nós, sem indagarmos do que pretende fazer, deixêmo-lhes inteira e absoluta a responsabilidade do seu procedimento.Eu desejava fazer algumas perguntas ao sr. presidente do conselho ácerca de um outro assumpto, mas não tenho coragem para isso, não quero abusar da benevolencia que a camara me dispensou, concedendo-me que eu faltasse n'esta altura da sessão, quinze minutos depois de ter dado a hora.Eu não posso fazer essas perguntas ao sr. presidente do conselho, se v. exa. m'o não consente.Se v. exa. m'o permitte farei agora essas perguntas. Se, porém, entende que a hora está muito adiantada para isso, pedia-lhe então a fineza de fazer com que o sr. presidente do conselho comparecesse segunda feira antes da ordem da noite.O sr. Presidente: - Se o sr. deputado se restringe, não vejo inconveniente em que faça agora essas perguntas.O Orador: - Mais conveniente será mesmo, porque eu neste ponto não pretendo levantar dificuldades ao governo.

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