O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

50.¦ SESSÇO

EM 18 DE ABRIL DE 1903

SUMMARIO. - Approvada a acta, ‚ lido um officio da Sociedade Liter ria Almeida Garrett, convidando a Camara a fazer-se representar na traslada‡Æo dos restos mortaes do Visconde de Almeida Garrett. - O Sr. Presidente consulta a Camara sobre se entende que deva nomear-se uma deputa‡Æo para aquelle fim. - O Sr. Pereira dos Santos apresenta uma proposta para que seja nomeada a deputa‡Æo, e o Sr. Dias Costa, em nome da minoria progressista, associa-se a essa proposta, que ‚ votada por unanimidade. - O Sr. Ministro da Fazenda (Teixeira de Sousa) d  explica‡äes acˆrca da isen‡Æo de direitos de material para a ponte do Mondego, na Figueira, e o Sr. Francisco Machado pede que sejam publicados no Diario do Governo os documentos respectivos, entendendo o Sr. Ministro da Fazenda que s¢ o deve ser a informa‡Æo que leu   Camara. - O Sr. Pinto dos Santos pede esclarecimentos acˆrca da maneira de processar os direitos de mercˆ ao professorado primario, respondendo-lhe o Sr. Ministro da Fazenda (Teixeira de Sousa). - O Sr. Belard da Fonseca pede providencias para se evitar o assoriamento progressivo do Tejo, e insta pela immediata repara‡Æo dos diques no mesmo rio. Responde o Sr. Ministro das Obras Publicas (Conde de Pa‡“-Vieira). - O Sr. Filippe de Moura conclue o seu discurso acˆrca do caminho de ferro da Regua a Chaves. - O Sr. Ramirez pede a comparencia, na proxima sessÆo, do Sr. Ministro dos Negocios Estrangeiros. - O Sr. Francisco Jos‚ Patricio manda para a mesa um projecto de lei, prohibindo erigir-se nas pra‡as publicas monumentos sem licen‡a do Poder Legislativo. - O Sr. Antonio Cabral apresenta um aviso previo ao Sr. Ministro da Marinha. - O Sr. Presidente apresenta uma representa‡Æo, e o Sr. Eusebio da Fonseca uma declara‡Æo.

Na ordem do dia prosegue a discussÆo do Or‡amento Geral do Estado, concluindo o seu discurso o Sr. Matheus dos Santos, e usando successivamente da palavra sobre o mesmo assumpto os Srs. Louren‡o Cayolla e Clemente Pinto.