nafabrica, depois de sair diminue l grau, fiu-a portanto em 9, parece-me pois que S. S." ficará convencido de que é desnecessária a alteração que per tendeu querer fazer quanto ao n.* das graus, por que elles vem , depois de soir da fabrica, a ficamos mesmos 9 que o Sr. Deputado queria.

O Sr. Dia» c Sousa; — Não tenho duvida nenhu-ma em approvar o Aitigo depois da explicação que deu o Sr. Deputado. — Vem realmente a haver abatimento na graduação da agua-a rdente, quando sne da fabrica, assim como também passado mais tempo diminue: approvo pois o Artigo,

O Sr. Silva e Cunha: — Esqueceu-me fazer unia reflexão sobre a Emenda do Sr. Lopes Branco. — Sr. Presidente, a opinião do Sr. Lopes Branco ha de ter muitosinconvenientes—-pergunto— quem hão de ser 09 árbitros? hãode ser d« certo um nomeado pô-la Companhia, outro pelo Lavrador; necessariamente ha de haver empate, qneiu ha de decidir esse empate? ha de ser um terceiro ou nomeado pela Companhia, ou nomeado pelo Lavrador? se assim for estamos na mesma; portanto, parece-me que o me-1-hor methodo é o que esta no Artigo (/fpoi

O Sr. /ílôano:—'Sr. Presidente, foram para a JVlesa duas Emendas, que tendem a estabelecer um modo de resolver consciencíosamente a questão sohre a adulteração dos vinhos, que devem ser comprados pela Companhia, e parece-me, ern quanto a inim , que cilas são dignas de serem approvadas. em quanto pretendem que um arbitro nomeado peia Companhia, outro pelo Lavrador (e ainda um terceiro) se.-jam os que decidam a questão dj adulteração f,4/;0?a-elo). E eu, Sr. Presidente, o adopto, poique seria fazer uma grave injuria a Lavradores» honrados, sup-por que elles seriam capazes de não decidir conforme a sua consciência (Apoiado). Eu quereria que um terceiro fosse o Lavrador mais abonado, e mais respeitado; e então eu entendo que este Artigo devia voltar á Commissão, paraque ella, segundo essas Emendas^ ocoordene melhor; ou talvez, que mesmo aqui segundo as votações que houverem, elle se pôs* sã elaborar como se decidir.

O Sr. íleirâo: — Eu tinha feito uma Emenda a este Artigo, porem como estou plenamente convencido , que ella offerece multas duvidas praticas, como ponderou o illustre Orador, que fullou por parte da Cormnissão; pois não e possível que o Jury estabelecido no § 1." do Art. 8.* para o varejo, ande divagando por todo o Douro para decidir as duvidas suscitadas entre a Companhia e os Lavradores; por isso, eu peço á Camará licença para reti-Tar a minha primeira Emenda (Apoiado). Agora, parece-me que se deve adoptar urna outra Emenda que eu farei, e e, que depois das palavras —sem reduzida oagna-ardente, por conta d<_ que='que' metter='metter' a='a' seu='seu' companhia='companhia' o='o' p='p' ípoiado.='ípoiado.' qnicr='qnicr' vinho='vinho' se='se' reduzido='reduzido' quizer='quizer' seja='seja' lavrador='lavrador' estas='estas' _='_'>

agua-ardente, muito que bem ; senão quizer vende-lo-ha a quem lhe parecer, de modo que por esta clausula fica o Lavrador salvo de por força ver reduzido o seu vinho a agua-ardente, e a Companhia livre de o reduzir neces»aríauienLe_jí agua-ardente. — Finalmente ainda ha uma olitra cougx», e vem a ser — que desejava que me dissessem se ficando a agna-ardente reduzida a 10 graus deTessa, segundo o determina este parágrafo, depois de sahida da fabrica, seissonâoinílue na preparação que a Companhia tem defazer nos vinhos; peço que se me diga, seeste ponto de 10 graus é o que está regulado praticamente, pois que pelo regimento da amiga Companhia julgo (se bem me lembro) que a agua-ardeate empregada «era de 8 graus de Tessa; e como aq*ii se tem lembrado por muitas vezes, que e' necessário sobre tudo conservar a genuinidade do vinho do Porto: lembra-me reflectir se por ventura o grau da agua-ardente empregada na sua preparação, fará variar a genuinidade do vinho: (trazes; — E' o grau que está estabelecido), O Orador: — Muito bein , então não tenho duvida alguma.

O Sr. Presidente;—Pelo que pude ouvir ao Sr. Deputado, retira a sua Emenda,

O Sr. Beirão:—E' verdade, porém fiz nma ou-trn que vou mandar para a Mesa.

O Sr. Presidente: — Não ha mais ninguém inseri-pto, vou pôr o parágrafo á votação.

O Sr. Secretario Reis:—Não sei se o Sr. Silva e Cunha adoptou a Emenda do Sr. Beirão?

O Sr. Silva e Cunha: — Sim Senhor, adopto a Emenda do Sr. Beirão por parte da Commissão.

O Sr. Lopes Branco: — Também está sobr« a Mesa uma emenda minha, com cuja idéa concordou, e adoptou o Sr. Alhano.

O Sr. Líbano:— Mas não a adoptei como se fosse por parte da Comrnissão; foi opinião minha particular.

O Sr. Lopes Branco: — Mas V. Ex.* e' Membro da CotnniUsão.

O Sr. Líbano: — Isso e! o mesmo.

O Sr. 4 lhano:—Cotn o additamento da pala-v r a —querendo — parece-me que fugia a necessidade do arbítrio proposto pelo Sr. Lopes Branco nassa Emenda, que acabou de ser lida; porque uma vez que o Lavrador adultere o vinho, toma, por assim dizer, sobre si a responsabilidade da venda, e para a Companhia cessa a obrigação de o comprar, ou de o pagar reduzido a agua-ardente: o Lavrador adulterando o vinho dê-lhe a saida que quizer: por tanto o additamento da palavra —querendo — faz cessar a necessidade desse arbítrio (Jípoiado).

O Sr. Lupes Branco: — Eu também adopto a Emenda do Sr. Beirão que é—-querendo o Lavrador:— rf-tuo a minha Emenda, pois que está coru-preUendida nes^a palavra (Apoiado).

Posto o parágrafo á votação com as palavras — querendo o Lavrador — foi approvado, e assim ineumo foram approoados *em ducussâo o § 4.°, e Ari. 10, U, 12 e. § único.

Lendo-se na Mesu o Art. 13 , disse

O Sr Silva e Cunha — Este Art. 13-na sua essência está compiehe.ndido no Art. 21 , por isso , por parte da Cornmi&sâo, proponho a ellitnmaçào deiíe ( jipuiadn).

*//ssim »e decidiu.