N.° 8

SESSÃO DE 11 DE MARÇO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Braamcamp, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, Heredia, A. J. d'Avila, Barros e Sá, Lousada, Arrobas, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Antonio de Serpa, Sousa Sampaio, David, Faria Maia, Dias e Sousa, Barão das Lages, Barão da Torre, Garcez, Abranches, Cesario, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Garcia Peres, Palha, Faustino da Gama, Francisco Guedes, Costa Lobo, Tavares de Carvalho, Polido, Castro e Lemos, Pinto Tavares, Faria Junior, Pegado, Guilhermino de Barros, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Ferreira de Mello, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Luz, Frazão, Mendes Leal Junior, Silvestre Ribeiro, Vaz Monteiro, Julio Ferreira, Rebello da Silva, Luiz de Castro, Freitas Branco, Browne, Pinto Martins, Campilho, Placido d'Abreu, D. Rodrigo de Menezes, Sebastião de Carvalho, Horta, Thomás de Carvalho, Ferrer e Visconde de Portocarrero.

Não compareceram — os srs. Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Couceiro, Xavier da Silva, Barão de Almeirim, B. C. do Amaral, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Pinto Coelho, Custodio de Faria, Silva Cunha, Frederico de Mello, Barroso, Chamiço, Gaspar Pereira, J. J. de Mello, Mártens Ferrão, Cabral de Barros, Simas, Judice, José Antonio Maia, Barbosa da Silva, Reis e Vasconcellos, Casal Ribeiro, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Costa e Silva, Julio Guerra, Balthasar de Campos, Charters, Fernandes Thomás e Visconde da Carreira (Luiz).

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÕES DE VOTO

1.ª — Declaro que, se tivera assistido á sessão de 9, teria votado a favor da proposta dos srs. deputados Ferrer, Mello Soares e outros. = F. C. do Amaral.

2.ª — Declaro que, se estivesse presente á votação sobre a proposta do sr. Ferrer e outros signatarios, votava a favor da proposta. = Gavicho.

3.ª — Declaro que, se tivesse podido assistirá sessão de quarta feira, teria votado pela proposta do sr. João Rebello, e rejeitada ella, votaria pela do sr. Ferrer. — Miguel Osorio.

Mandaram-se lançar na acta.

DECLARAÇÕES

1.ª — Do sr. presidente, de que o sr. Reis e Vasconcellos

Vol. V — Março — 1859 lhe participára que não compareceu á sessão de hontem, nem póde comparecer á de hoje, por motivo justificado. A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. F. C. do Amaral, de que não compareceu ás sessões de 9 e 10 do corrente, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

3.ª — Do sr. Ferreira Lima, de que o sr. J. J. de Mello, por motivo de molestia, deixa de concorrer á sessão de hoje, e provavelmente a mais algumas. A camara ficou inteirada.

4.ª — Do sr. Pinto de Almeida, de que não póde comparecer á sessão de hontem por estar doente.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1.º — Do ministerio da fazenda, acompanhando o autographo do decreto das côrtes geraes de 12 de fevereiro proximo findo, pelo qual se passou a carta de lei de 19 do mesmo mez, que auctorisa o governo a contratar um emprestimo para a construcção da estrada de Caminha a Valença.

Para o archivo.

2.° — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação da mesa do hospital de Marvão, em que pede se lhe conceda uma parte do convento da Estrella.

Foi á commissão de fazenda.

REPRESENTAÇÃO

Dos habitantes da povoação das Casas da Ribeira, no concelho da Guarda, sobre divisão territorial. Foi á commissão de estatistica.

SEGUNDAS LEITURAS

PROJECTO DE LEI

Senhores: — Ha na villa de Montemór o Velho, cabeça de concelho (e tambem de comarca) no districto administrativo de Coimbra, um antiquissimo castello, tão antigo, que mostrando-se coevo da monarchia portugueza, já ha oito seculos a sua origem se escondia no recôndito de outros muitos seculos.

Notavel nos tempos historicos da peninsula e da nossa mo