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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

SESSÃO DE 16 DE MARÇO DE 1861

PRESIDENCIA DO SR. CESARIO AUGUSTO DE AZEVEDO PEREIRA

Secretarios os srs.

José Maria Sieuve de Menezes

Fernando Affonso Geraldes Caldeira.

Chamada — 87 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão—os srs. Abilio, A. de Castro, Fevereiro, Annibal, Alves Carneiro, Soares de Moraes, Ayres de Gouveia, Sá Nogueira, Camillo, Diniz Vieira, Quaresma, Gomes Brandão, Salgado, A. J. Seixas, Antonio Pequito, Magalhães Aguiar, Sampaio, Falcão da Fonseca, Freitas Soares, Carolino, Cesario, Claudio, Delfim, D. de Barros, Fernando de Mello, Fernando Caldeira, F. J. Vieira, Albuquerque Couto, Bivar, Barroso, F. I. Lopes, Gavicho, F. L. Gomes, Gomes Brandão, F. M. da Costa, F. M. da Rocha Peixoto, Cadabal, Gustavo de Almeida, Paula Medeiros, Palma, Sant'Anna, Reis Moraes, Andrade Corvo, Santos e Silva, Sepulveda, Mártens Ferrão, Assis Pereira de Mello, J. J. de Alcantara, Mello Soares, Sepulveda Teixeira, Albuquerque Caldeira, Calça e Pina, Fradesso, J. M. Osorio, Noutel, Faria Guimarães, Pinho, Carvalho Falcão, Coutinho Garrido, Alves Chaves, Oliveira Pinto, Luciano de Castro, J. M. da Costa, Leite Ferraz, Sieuve de Menezes, Menezes Toste, J. de Moraes, J. Paulino, Batalhoz, Tiberio, Leandro da Costa, Levy, Luiz Bivar, Alves do Rio, M. B, da Rocha Peixoto, Manuel Firmino, M. J. J. Guerra, Sousa Junior, Leite Ribeiro, Paulo de Sousa, Lavado de Brito, Ribeiro de Carvalho, Monteiro Castello Branco, Ricardo Guimarães, S. B. Lima, Visconde da Costa e Visconde da Praia Grande de Macau.

Entraram durante a sessão — os srs. Antonio Augusto, A. Gonçalves de Freitas, Barros e Sá, A. J. da Rocha, A. J. Pinto de Magalhães, Crespo, Fontes, Pinto Carneiro, Cesar de Almeida, Barjona de Freitas, Barão de Almeirim, Barão de Magalhães, Barão do Mogadouro, Belchior Garcez, Caetano Garcez, Carlos Bento, Pinto Coelho, Custodio José Vieira, E. Cabral, Faustino da Gama, F. do Quental, Namorado, F. da Costa, Lampreia, Bicudo Correia, Paula Figueiredo, Carvalho e Abreu, Baima de Bastos, Gomes de Castro, J. A. de Sousa, J. A. Vianna, Costa Xavier, Tavares de Almeida, Joaquim Cabral, Matos Correia, J. Pinto de Magalhães, Joaquim Thomás Lobo d'Avila, J. A. Maia, J. Augusto da Gama, I' fante Passanha, Costa Lemos, Sette, Correia de Oliveira, Dias Ferreira, Costa e Silva, J. M. Lobo d'Avila, Nogueira, Barros e Lima, Mendes Leal, Julio do Carvalhal, L. de Carvalho, Freitas Branco, Amaral e Carvalho, Coelho de Barbosa, Manuel de Noronha, Macedo Souto Maior, Pereira Dias, Sousa Feio, Thomás Ribeiro e Teixeira Pinto.

Não compareceram — os srs. Fonseca Moniz, Correia Caldeira, Faria Barbosa, Barão de Santos, Barão do Vallado, Achioli Coutinho, F. Guedes, F. F. de Mello, Coelho do Amaral, Marques de Paiva, Silveira da Mota, João Chrysostomo, Aragão Mascarenhas, Vieira Lisboa, Torres e Almeida, Coelho de Carvalho, Proença Vieira, Ribeiro da Silva, Vieira de Castro, Figueiredo Queiroz, Rojão, Vaz de Carvalho, M. A. de Carvalho, Tenreiro, Marquez de Monfalim, Placido de, Abreu e Visconde dos Olivaes.

Abertura — Á uma hora e um quarto da tarde.

Acta — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

OFFICIOS

1.° Do ministerio da marinha e ultramar, remettendo copias dos decretos, contendo providencias legislativas para as provincias ultramarinas, e que, tendo sido julgados urgentes, foram expedidos por aquelle ministerio na ausencia do corpo legislativo.

A commissão de marinha.

2.º Do mesmo ministerio, remettendo em satisfação ao requerimento do sr. José de Moraes Pinto de Almeida, os documentos que serviram de base ás pensões já decretadas, e apresentadas ás côrtes na proposta de lei de 8 de fevereiro ultimo. A secretaria.

3.° Do ministerio da justiça, declarando que o sr. ministro d'aquella repartição, por motivo de serviço publico, não póde vir á camara a horas de responder á interpellação annunciada para hoje, mas esta prompto a responder em qualquer dia da semana proxima, indicado pela presidencia. A secretaria.

REPRESENTAÇÕES_

1.º Dos escrivães das camaras municipaes e administrações do concelho, no districto de Braga, pedindo varias alterações no projecto de reforma administrativa. Á commissão de administração publica. 2.ª Dos empregados da repartição de fazenda do concelho de Villa Verde, pedindo augmento de vencimento.