SESSÃO NOCTURNA DE 14 DE JUNHO DE 1887

Presidencia do exmo. sr. José Maria Rodrigues de Carvalho

Secretarios exmo. sr.

José Maria de Alpoim Cerqueira Borges Cabral
Francisco José Machado

SUMMARIO

Ordem da noite: continúa a discussão do projecto de lei n.° 104, relativo ao banco emissor. - Continúa o sr. Laranjo o seu discurso começado na sessão nocturna anterior, e apresenta uma proposta. - Segue no uso da palavra o sr. Dias Ferreira, que, não concluindo o seu discurso, fica com a palavra reservada para a sessão seguinte.

Abertura da sessão - Ás nove horas e um quarto da noite.

Presentes á chamada 58 srs. deputados. São os seguintes: - Serpa Pinto, Alfredo Brandão, Alfredo Pereira, Anselmo de Andrade, Baptista de Sousa, Campos Valdez, Antonio Candido, Antonio Villaça, Guimarães Pedrosa, Tavares Crespo, Antonio Maria de Carvalho, Mazziotti, Simões dos Reis, Santos Crespo, Miranda Montenegro, Victor dos Santos, Lobo d'Avila, Eduardo José Coelho, Elizeu Serpa, Emygdio Julio Navarro, Góes Pinto, Madeira Pinto, Feliciano Teixeira, Fernandes Vaz, Francisco Machado, Francisco Ravasco, Lucena e Faro, Severino de Avellar, Frederico Arouca, Gabriel Ramires, Sá Nogueira, Casal Ribeiro, Pires Villar, João Pina, Santiago Gouveia, João Arrojo, Menezes Parreira, Vieira de Castro, Correia Leal, Silva Cordeiro, Joaquim da Veiga, Oliveira Martins, Simões Ferreira, Jorge de Mello (D.), Jorge O'Neill, Alves de Moura, Barbosa Collen, José Castello Branco, Pereira e Matos, Dias Ferreira, Ruivo Godinho, Abreu Castello Branco, Laranjo, Vasconcellos Gusmão, José de Nápoles, Alpoim, José Maria de Andrade, Barbosa de Magalhães, Rodrigues de Carvalho, Simões Dias, Santos Moreira, Santos Reis, Abreu e Sousa, Júlio Graça, Julio Pires, Julio de Vilhena, Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Espregueira, Manuel José Correia, Brito Fernandes, Marianno de Carvalho, Marianno Prezado, Miguel da Silveira, Miguel Dantas, Pedro Monteiro, Pedro Victor, Estrella Braga e Consiglieri Pedroso.

Entraram durante a sessão os srs.: - Albano de Mello, Moraes Carvalho, António Castello Branco, Ribeiro Ferreira, Gomes Neto, Jalles, Pereira Carrilho, Barros e Sá, Augusto Pimentel, Matoso Santos, Freitas Branco, Francisco Beirão, Castro Monteiro, Soares de Moura, Guilherme de Abreu, Franco de Castello Branco, Rodrigues dos Santos, Figueiredo Mascarenhas, José de Saldanha (D.), Lopo Vaz, Pinheiro Chagas, Marcai Pacheco e Visconde de Monsaraz.

Não compareceram á sessão os srs.: - Alves da Fonseca, Sousa e Silva, Oliveira Pacheco, Antonio Centeno, Antonio da Fonseca, Antonio Ennes, Pereira Borges, Moraes Sarmento, Fontes Ganhado, Hintze Ribeiro, Urbano de Castro, Augusto Fuschini, Bernardo Machado, Conde de Castello de Paiva, Conde de Villa Real, Eduardo de Abreu, Elvino de Brito, Estevão de Oliveira, Fernando Coutinho (D.), Firmino Lopes, Almeida e Brito, Francisco de Barros, Francisco Matoso, Francisco de Medeiros, Guilhermino de Barros, Candido da Silva, Baima de Bastos, Cardoso Valente, Scarnichia, Izidro dos Reis, Souto Rodrigues, Dias Gallas, Teixeira de Vasconcellos, Sousa Machado, Alves Matheus, Oliveira Valle, Amorim Novaes, Avellar Machado, Ferreira Galvão, Ferreira de Almeida, Elias Garcia, Pereira dós Santos, Guilherme Pacheco, Ferreira Freire, Oliveira Matos, José Maria dos Santos, Pinto de Mascarenhas, Mancellos Ferraz, Vieira Lisboa, Bandeira Coelho, Manuel d'Assumpção, Manuel José Vieira, Matheus de Azevedo, Pedro Diniz, Dantas Baracho, Tito de Carvalho, Vicente Monteiro, Visconde da Torre, Visconde de Silves e Wenceslau de Lima.

Acta - Approvada.

Não houve expediente.

ORDEM DA NOITE

Continuação da discussão do projecto de lei n.° 104 relativo ao banco emissor

O sr. Presidente: - Continua a discussão do projecto de lei n.° 104.
Tem a palavra o sr. Laranjo para continuar o seu discurso.
O sr. Frederico Laranjo: - Sr. presidente, cabe-me a palavra em difficeis circumstancias; a camará está provavelmente esquecida, pelo menos desinteressada, da discussão que aqui houve na noite de sexta feira; metteram-se de permeio as estradas do paiz, o padroado da india, um pouco da Africa, e eu estava com sérios receios de que interviessem tambem as restantes partes do mundo, e que pela mesma maneira que houve um eclipse total para o projecto de banco emissor de 1877, houvesse agora um eclipse não total, mas parcial e longo para este.
Estava eu dizendo quando deu a hora na sessão em que comecei a fallar n'este assumpto, que o projecto do banco dava boas garantias de segurança; que tinhamos sido o mais rigorosos possivel aeste respeito nas condições que lhe tinhamos imposto; e estranhava que se pretendesse avaliar a estabilidade de um banco simplesmente pela proporção da sua reserva com a emissão.
Bancos que tenham a mesma proporção de reserva, mesmo quando todas as outras circumstancias sejam iguaes, têem diverso grau de estabilidade, quando as sommas da emissão e da reserva são differentes; 5 é um terço de 15, do mesmo modo que 500 é um terço de 1:500; todavia, de 5 para 15 faltam 10; de 500 para 1:500 faltam 1:000; á proporção, pois, que se faculta o augmento da emissão e que ella augmenta na realidade, é necessario augmentar a proporção da reserva. (Apoiados.)
Os 40 por cento de reserva do banco de Hollanda, antes da legislação que já citei, com uma emissão que é mais de onze vezes o capital, representa uma garantia muito menor do que uma reserva de 1/3 e mesmo de 1/4 que fosse para uma emissão possivel do duplo do capital e na realidade durante muito tempo menor do que elle. (Apoiados.)
E eu não estou construindo theorias para defeza de uma causa; estou expondo as que ha.
«N'uma palavra, conclue Garelli, á medida que o uso do credito na circulação se amplia, a base metallica destinada a garantil-o deve ser alargada.»
Ora, se pozemos limites restrictos á emissão, e se conservámos na reserva minima a mesma proporção que quasi todos os povos que não limitaram a emissão, segue-se que damos na organisação do banco muito mais garantias do que elles. (Apoiados.)
«Mas, objectava o sr. Julio de Vilhena, o banco diz n'alguns dos seus relatorios que tem reconhecido que é insufficiente e pequena muitas vezes a reserva de 1/3.»
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