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N.ª 11.

SESSÃO DE 15 DE MARÇO DE 1857.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede,

Antonio Pequito de Seixas e Andrade.

Chamada — presentes 70 srs. deputados.

Não concorreram — os srs. Affonso de Castro, Leite Bettencourt, Moraes Carvalho, Azevedo e Cunha, Mello e Carvalho, Sá Nogueira, Heredia, Girão, Gouveia Osorio, A. J. d'Avila, Lousada, Cunha e Sá, Serzedello, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Sousa e Menezes, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Aristides, Barão de Almeirim, Dias e Sousa, B. Coelho do Amaral, B. F. da Costa, Carlos Bento, Carlos Possolo, Cardoso Barata, Cunha Pessoa, Jeremias, Faustino da Gama, F. Coelho do Amaral, Alves Vicente, Nazareth, Pereira da Silva, Pegado, Dias Grande, Mello Soares, Almeida Pessanha, Roboredo, Sousa Machado, Moraes Carvalho (Joaquim), Cardoso, Judice Samora, Pinto de Magalnães, Benevides, José Estevão, Macedo Pinto, Ferreira Pinto Bastos, Ferreira de Castro, J. J. da Cunha, Casal Ribeiro, Delorme Colaço, Oliveira Baptista, Teixeira de Queiroz, Pinto Bastos (Justino), Baião Matoso, Guerra Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Maximiano Osorio, Paulo Romeiro, Rebocho, Jacome Correia, Nogueira Soares, Coelho de Carvalho, Thomás de Carvalho, Ferrer e Victorino de Barros.

Abertura — á meia hora da tarde.

Acta - approvada.

DECLARAÇÃO.

1.ª — Do sr. Gentil, de que faltou á sessão de 12 do corrente por estar impedido com o serviço do seu emprego.

A camara ficou inteirada.

2.ª — Do sr. Pereira Garcez, de que tem faltado desde o dia 7 por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA.

Officios.

1.° — Do sr. Paulo Romeiro, de que não comparece á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

2.° — Do ministerio do reino, mandando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Heredia, relativos á commissão de soccorros que na Ribeira Brava, concelho de Ponte do Sol, foi encarregada do soccorro e tratamento dos cholericos durante a ultima epidemia.

Para a secretaria.

3.° — Do ministerio da fazenda, acompanhando cento e trinta exemplares do mappa do rendimento da alfandega do Porto no anno de 1855-1856.

Mandaram-se distribuir.

4.° — Do ministerio da justiça, dando os esclarecimentos pedidos pelos srs. Rebello Cabral e conde de Samodães, relativos aos factos a que alludiram alguns jornaes, de perseguição judicial por motivos eleitoraes no julgado e comarca de Castro Daire.

Para a secretaria.

5.° — Do ministerio da guerra, dando alguns esclarecimentos relativos a um requerimento do brigadeiro José Vellez Cardozo, que lhe foi pedido por esta camara.

A commissão de guerra.

6.° — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento de Manuel Antonio de Castro Moraes, official da secretaria do extincto governo das armas da Beira Baixa.

A commissão de guerra.

7.° — Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento dos empregados civis do arsenal do exercito, pedindo que se lhes applique o decreto de 10 de dezembro de 1851.

A commissão de guerra.

8.° — Do ministerio da marinha e ultramar, dando os esclarecimentos pedidos pelo sr. Pegado ácerca do conselho de investigação feito á corveta D. João I.

Para a secretaria.

9.° — Do mesmo ministerio, acompanhando vinte consultas do conselho ultramarino para serem presentes á commissão do ultramar.

A commissão respectiva.

REPRESENTAÇÕES.

1.ª Da camara municipal e administrador do concelho de Taboaço, districto administrativo de Vizeu, pedindo a reforma do decreto de 24 de outubro na parte em que supprimiu a comarca de Taboaço.

A commissão de estatistica.

2.ª — Dos professores de ensino primario no concelho de Evora, pedindo uma providencia que melhore a sua situação.

A commissão de instrucção publica, ouvida a de fazenda.

3.ª — Da junta de parochia da freguezia da Desejosa, concelho da Pesqueira, districto administrativo de Vizeu, pedindo a reforma do decreto de 24 de outubro na parte que desannexou esta freguezia do concelho de Taboaço, para a reunir á de S. João da Pesqueira.

A commissão de estatistica.

4.ª — Dos escripturarios e amanuenses da repartição de saude do ministerio da guerra, pedindo que lhes seja applicavel o decreto com força de lei de 10 de dezembro de 1851.

A commissão de guerra.

O sr. Passos (José): — Pedi a palavra para participar á