N.º11.

SESSÃO DE 13 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

Secretarios os srs.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Miguel Osorio Cabral.

Chamada — presentes 56 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Albino de Figueiredo, Abilio Costa, Azevedo e Cunha, D. Antonio da Costa, Girão, Barros e Sá, Lousada, Cunha e Sá, Secco, Fontes Pereira de Mello. Pequito, Pinto d'Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, Rodrigues Cordeiro, Xavier da Silva, Barão das Lages, Dias e Sousa, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Conde de Valle de Reis, Vivião Pessanha, Garcia Peres, Cunha Pessoa, Faustino da Gama, F. C. do Amaral, Alves Vicente, Gavicho, Polido, Soares Franco, Gaspar Pereira, Sant'Anna e Vasconcellos, Pinto Tavares, Rebello Cabral, Sepulveda Teixeira, Sousa Machado, Moraes Carneiro, Honorato Ferreira, Judice Samora, Benevides, Sousa Pinto Basto, José Ferreira Pinto Basto, Banha, J. J. da Cunha, J. J. de Maios, Luciano de Castro, Casal Ribeiro, Latino Coelho, Pinto Soares. Passos (José), Teixeira de Queiroz, Sampaio e Mello, D. Luiz da Camara, Paredes, Jacome Correia, Nogueira Suares, Sebastião José de Carvalho, Rodrigues Leal, Thomás de Carvalho e Visconde de Porto Carrero.

Não compareceram — os srs. Braamcamp, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Correia Caldeira, Antonio Emilio Brandão, Avila, Serzedello, Seabra, Barão d'Almeirim, Barão da Torre, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Barata, Bivar, Barroso, Francisco Carvalho, Nazareth, Frederico Guilherme, Zuzarte, Almeida Pessanha, Roboredo, Sá Vargas, Delorme Colaço, Pinto d'Almeida, Oliveira Baptista, Justino Ferre ira Pinto Basto, Matoso, Rebello da Silva, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho e Sena Bello.

Abertura — ás onze horas e meia da manhã.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

DECLARAÇÃO.

Do sr. Vivião Pessanha, participando que o sr. Baião Matoso faltou á sessão de hontem, e talvez falle á de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

OFFICIOS.

1.º — Do ministerio das obras publicas, acompanhando a copia do officio do director das obras publicas dos districtos do Porto, Braga e Vianna, a respeito dos trabalhos feitos pela companhia Viação na estrada de Villa Nova de Famalicão a Guimarães. Para a secretaria.

2.º — Do mesmo ministerio, acompanhando a copia do decreto de 4 do corrente, pelo qual se concedeu uma pensão de 25$000 réis mensaes ao menor Frederico Dias Grande.

A commissão de fazenda.

REPRESRNTAÇÔES.

1.ª — Da camara municipal de Thomar, pedindo que o caminho de ferro de Lisboa ao Porto, quando passar naquella localidade, passe pelo lado occidental daquella cidade.

A commissão de obras publicas.

2.ª — Da camara municipal de Vouzella, pedindo providencias para o encanamento do rio Vouga entre Pecegueiro e S. Pedro do Sul.

A mesma commissão.

3.ª — Da mesma camara, pedindo providencias legislativas para a construcção de uma estrada entre Vizeu e Porto.

A mesma commissão.

4.ª — Da mesma camara, pedindo uma lei para que as funcções dos presidentes das camaras municipaes durem por tres annos.

A commissão de legislarão e organisação administrativa.

5.ª — Da mesma camara, pedindo a reforma da tabella sobre emolumentos dos empregados administrativos.

A mesma commissão.

6.ª — Da mesma camara, pedindo providencias sobre os expostos.

A mesma commissão.

7.ª — Da mesma camara, pedindo a reforma do imposto do séllo, e a tabella dos emolumentos por licenças para vendas.

A mesma commissão.

8.ª — Da mesma camara, para que se tomem providencias para conservação dos documentos de interesse publico.

A commissão de legislação.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

REQUERIMENTO.

Requeiro que o governo informe, pelo ministerio do reino, se existe alguma proposta para se construir um edificio» para a escola medico­cirurgica do Porto, no terreno da cerca, do extincto convenio dos frades carmelitas, que para esse

Vol. IV — Março — 1838.