N.° 9

SESSÃO DE 12 DE MARÇO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada — presentes 58 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Alexandre de S. Thomás, Braamcamp, Vidal, Heredia, Lousada, Seabra, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Rodrigues Sampaio, Faria Maia, Barão das Lages, Barão da Torre, Abranches, Bernardo de Serpa, Conde de Rio Maior (D. Antonio), Conde de Valle de Reis, Peres, Palha, Bivar, Francisco Guedes, Tavares de Carvalho, Castro e Lemos, Pegado, Sant’Anna e Vasconcellos, Gomes de Castro, Mártens Ferrão, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Santos Silva, Moraes Carneiro, Pinto de Magalhães, Lobo d'Avila, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Luz, Casal Ribeiro, Mendes Leal Junior, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Luiz de Castro, Browne, Osorio de Figueiredo, Campilho, Pitta, D. Rodrigo de Menezes, Nogueira Soares, S. J. de Carvalho, Canã, Horta, Thomás de Carvalho e Ferrer.

Não compareceram — os srs. Dias de Azevedo, Gouveia Osorio, Pinto de Albuquerque, Couceiro, Telles de Vasconcellos, Xavier da Silva, Dias e Sousa, Barão de Almeirim, Garcez, B. C. do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Pinto Coelho, Cesario, Custodio de Faria, Barroso, Francisco Carvalho, Costa Lobo, Chamiço, Faria Junior, J. J. de Mello, Cabral de Barros, Sousa Machado, Simas, Judice, Maia, Barbosa da Silva, Estrella, Justino Pinto Basto, Menezes e Vasconcellos, Costa e Silva, Julio Guerra, Sousa Junior, Paulo Romeiro, Balthasar de Campos, Charters, Fernandes Thomás, Visconde da Carreira (Luiz) e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura — á meia hora da tarde. Acta — approvada.

DECLARAÇÃO DE VOTO

Declaro que votei não estar prejudicado o additamento do sr. Mártens Ferrão pelas votações anteriores, e que teria approvado esse additamento, se elle tivesse sido posto á votação da camara. = D. Rodrigo de Menezes.

Mandou-se lançar na acta.

DECLARAÇÕES

1. ª — Do sr. Balduino, de que por motivo justificado não póde assistir ás sessões de quarta, quinta e sexta-feira.

A camara ficou inteirada.

2. ª — Do sr. Alvares de Oliveira, de que o sr. Sousa Machado não póde comparecer á sessão de hoje por doença.

A camara ficou inteirada. Vol. V — Março — 1859

3. ª — Do sr. Silva Cunha, de que o sr. Telles de Vasconcellos não póde comparecer á sessão de hoje por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

4. ª — Do sr. Bivar, de que o sr. Paulo Romeiro por motivos justificados não póde comparecer á sessão de hoje e a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

5. ª — Do sr. Antonio de Serpa, de que o sr. Pinto de Albuquerque não póde concorrer á sessão de hoje por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

CORRESPONDENCIA

OFFICIOS

1. º — Do sr. Visconde de Torres Novas, datado de Nova Goa, acompanhando o seu diploma de deputado pelo circulo de Santarem, o qual só agora remettia, por isso que só o recebeu em 8 de janeiro d'este anno.

Foi á commissão de poderes.

2. ° — Do ministerio do reino, acompanhando a copia da correspondencia pedida pelo sr. Pinto de Albuquerque, relativa ao destacamento de cavallaria n.º 8, que a pedido dos proprietarios de Castello Branco auxiliava os guardas dos seus montes.

Para a secretaria.

3. º — Do ministerio da fazenda, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, a representação da commissão da misericordia de Extremoz, pedindo a concessão do extincto convento dos Agostinhos daquella villa.

Foi á commissão de fazenda.

REPRESENTAÇÕES

1. º — Da camara municipal de Villa Nova de Portimão, pedindo que se approve o projecto para se crear uma alfandega de sêllo no Algarve.

Foi á commissão de fazenda.

2. º — Dos professores do lyceu nacional de Faro, contra o projecto das pensões, apresentado pelo sr. ministro da fazenda.

Foi á mesma commissão.

3.º — Da camara municipal de Lagos, pedindo a approvação do projecto do sr. Bivar, apresentado na sessão de 10 de agosto do anno passado.

Foi á commissão de obras publicas.

4. º — Dos lavradores do concelho da Vidigueira, pedindo

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