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SESSÃO DE 14 DE MARCO DE 1859

PRESIDENCIA DO SR. M. A. VELLEZ CALDEIRA

SECRETARIOS OS SRS.

Miguel Osorio Cabral

Bernardino Joaquim da Silva Carneiro

Chamada—presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Vidal, Heredia, Avila, Barros e Sá, Lousada, Fontes Pereira de Mello, Marreca, Pinto de Albuquerque, Rodrigues Sampaio, Antonio de Serpa, B. das Lages, B. da Torre, Abranches, Bernardo de Serpa, Carlos Bento, Cesario, C. de Rio Maior (D. Antonio), C. de Valle de Reis, Garcia Peres, Silva Cunha, Palha, Bivar, F. C. do Amaral, Costa Lobo, Polido, Pinto Tavares, Faria Junior, Pereira e Carvalho, Pegado, Palma, Gomes de Castro, Pessoa de Amorim, Costa Xavier, Vaz Preto, Almeida Pessanha, Simas, Lobo d'Avila, Barbosa da Silva, Infante Pessanha, Sousa Pinto Basto, José Estevão, Reis e Vasconcellos, Frazão, Silveira e Menezes, Pinto de Almeida, Mendes Leal Junior, Vaz Monteiro, Julião de Sampaio, Julio Ferreira, Correia Caldeira (Luiz), Rebello da Silva, Luiz de Castro, Costa e Silva, Maximiano Osorio, Balthasar de Campos, Campilho, Placido de Abreu, Pitta, Nogueira Soares, Sebastião de Carvalho, Canã, Horta, Thomás de Carvalho e Ferrer.

Não compareceram—os srs. Braamcamp, Gouveia Osorio, Seabra, Arrobas, Couceiro, Sousa Sampaio, Xavier da Silva, Dias e Sousa, B. de Almeirim, Garcez, B. Correia do Amaral, Seixas e Vasconcellos, Custodio de Faria, Faustino da Gama, Frederico de Mello, Barroso, Francisco Carvalho, Chamiço, J. J. de Mello, Cabral de Barros, Santos Silva, Judice, Luz, Casal Ribeiro, Justino Pinto Basto, Browne, Sousa Junior, Paulo Romeiro, Charters, Fernandes Thomás, Visconde da Carreira (Luiz), Visconde de Portocarrero e Visconde de Porto Covo de Bandeira.

Abertura—á meia hora da tarde. Acta—approvada.

DECLARAÇÃO DE VOTO

Declaro que se estivesse presente no acto da votação da proposta do sr. deputado Ferrer contra a reacção religiosa, teria votado por ella. — Julio Guerra.

Mandou-se lançar na acta.

DECLARAÇÕES

1. ª—Do sr. Almeida Menezes, de que não póde comparecer nas tres ultimas sessões por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

2. ª—Do sr. Bernardino Carneiro, de que o sr. Sousa Sampaio não póde comparecer á sessão de hoje.

A camara ficou inteirada.

3. ª—Do sr. Henriques Secco, de que o sr. Francisco Carvalho não compareceu á sessão de sabbado, não compareceu de hoje, e talvez a mais algumas, por incommodo de saude. A camara ficou inteirada.

4. ª—Do sr. Cesario, de que, por justo motivo, não compareceu á sessão do dia 12.

A camara ficou inteirada.

5. ª—Do sr. Balthasar de Campos, de que por falta de saude deixou de assistir ás sessões dos dias 11 e 12 do corrente.

A camara ficou inteirada.

6. ª—Do sr. Infante Pessanha, de que o sr. Frederico de Mello não póde comparecer á sessão de hoje, por motivo justificado.

A camara ficou inteirada.

7. ª—Do sr. Barbosa e Silva, de que faltou ás sessões de sexta feira e sabbado, por incommodo de saude.

A camara ficou inteirada.

8. ª—Do sr. Mártens Ferrão, de que foi encarregado pelo sr. Custodio de Faria de participar á camara, que pelo seu mau estado de saude teve de ausentar-se de Lisboa.

A camara ficou inteirada.

9. ª—Do sr. Polido, de que o sr. Garcez, por motivo de doença, não póde comparecer á sessão de hoje e talvez a mais algumas.

A camara ficou inteirada.

REPRESENTAÇÕES

1. ª—Da camara municipal da villa de Nordeste, na ilha de S. Miguel, pedindo providencias legislativas, que a habilitem a crear receita para fazer face ás suas despezas.

Foi A commissão de administração publica.

2. ª—Da camara municipal de Ponta Delgada, no mesmo sentido que a antecedente.

Foi A mesma commissão.

3. ª—Da camara municipal de Mirandella, pedindo a abolição das terças dos concelhos.

Foi á commissão de fazenda, ouvida a de administração publica.

4.ª—Da junta de parochia do Senhor Bom Jesus do logar de Rabo de Peixe, na ilha de S. Miguel, pedindo a creação de um cura de almas para a sua igreja.

Foi A commissão ecclesiastica.

5.ª—Dos parochos do concelho de Villa Nova de Famalicão, dirigida e apresentada na camara pelo sr. presidente, pedindo providencias para que as suas congruas não estejam sujeitas ás contribuições municipaes.

Foi á commissão de administração publica, ouvida a ecclesiastica.

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