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í 2 )

ta pejdej.etp os paro.cbJfl.Qos íoíia a consideração o

respeito pelo seu parodio, c este toda a estima e af-ieição pelos parocliianos; e consequentemente tor-uâriree <_ p='p' verdadeira='verdadeira' senàsq='senàsq' uma='uma' bjijefn='bjijefn' culto='culto' _.='_.'>

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perfeita Irrisão e zombaria , coro gravíssimo escândalo da sociedade, perda absoluta dos costumes, e *Jamno irreparável da nação. É preciso , -senhores, obviar, desde já, a estes wale<_ que='que' de='de' cedo='cedo' aos='aos' objectos='objectos' erto='erto' tempo='tempo' do='do' altençào='altençào' mais='mais' toda='toda' chegue='chegue' principal='principal' sobeja='sobeja' lei='lei' _1841='_1841' por='por' dar='dar' para='para' hão='hão' social.='social.' não='não' pois='pois' pela='pela' _='_' primeiro='primeiro' a='a' tão='tão' ser='ser' os='os' e='e' interesse='interesse' p='p' dotação='dotação' novembro='novembro' aguardar='aguardar' na='na' podem='podem' ferin='ferin' pode='pode' promettida='promettida' eouspqoe-nles='eouspqoe-nles' tag0:lero='do-c:lero' existir='existir' _8='_8' xmlns:tag0='urn:x-prefix:do-c'>

Com e.sle intuito tenho a honra de propor á Camará o seguinte :

PROJECTO DE LEI. — Ar». 1.° Não haverá arbitramento de côngrua, para os parochos das fre-•guezias , que dantes « recebiam dos padroeiros, e que, alem disso, tinham o pé d« altar, e outras prestações dos paf<_9Í4Í4fW que='que' os='os' denominação='denominação' _3lqujquer='_3lqujquer' tag1:_='_:_' antigos.='antigos.' _-='_-' p='p' fossem='fossem' usos='usos' passaes='passaes' tfiftvbeií='tfiftvbeií' eolrio='eolrio' coslmfnes='coslmfnes' _='_' xmlns:tag1='urn:x-prefix:_'>

$ l.9} Para" pf^Wch-er a crtfcgíma dos padroeiros, que hoje não existem, far-so-tm a-&»T-rama pelo mesmo ifíe*tlíf>do estftbelecido «as feia antecedentes, com as modificações que se seguem. li com os mais benesses deste ar, -ijeid-evfcnj co-ntentar os respectivos pá roc li os, sem mais inftovàção, nem ainda quando á cobrança, qút» ««rá 'pelo modo antigamente usado.

§ 2.° Proceder-s<í-ha no='no' de='de' lo='lo' gvprno='gvprno' essafem='essafem' uma='uma' artigo='artigo' rontefldas='rontefldas' fluo='fluo' por='por' caso='caso' ma='ma' um='um' pnra='pnra' invpsúgaçâo='invpsúgaçâo' èteito='èteito' estiverem='estiverem' _='_' sima='sima' a='a' reino='reino' definitivo='definitivo' e='e' entff='entff' em='em' vez='vez' í='í' taes='taes' todas='todas' irmnediatamente='irmnediatamente' declaradas='declaradas' p='p' acto='acto' pa-roclios='pa-roclios' as='as' deste='deste' parnchiancs.='parnchiancs.' pertençôes='pertençôes' fjue='fjue' lodo='lodo' parochias='parochias'>

Art. 2.* Nas mais f-pegmen-a* -n 'arbitramento das côngruas dos parochos se fará pelo'tttelhodo estabelecido nas leis arrieriores, iwàs -Ris mesmas épocas do lançamento da decima, e mais impostos an-nexos , servindo de informadoras, em cada fregue-xias, o* ires propriela-rios mais collectados em decima predial-.

§ 1,°- Estas cofigruas, depoi*'de definitivamen-1e oscfrpiurada», serão considoradag como uai im-po«4n «addicci<_5nal como='como' á='á' _4anlo='_4anlo' e='e' cofre='cofre' m='m' p='p' recolher='recolher' se='se' s='s' para='para' judicialmente='judicialmente' cobrar='cobrar' separado.='separado.' decima='decima' extrajudicial='extrajudicial' pela='pela' _='_' _1ofma='_1ofma'>

§ Q." St-râo claviculariosdo mosmo cofre os mern-tíros da junía do referido arbitramento, os quaes farão pagamento aos paroelim por semeslres, cobrnn-«lo're-eibe em livro, para esse íí«» destinado, etiian-do coriio «tw duplicado, no fim do o n no economi-«fo, pafft remetier luna ao reáp^ctivo governador civil-, t> outra fio prelado diocesano.

Art. -S.0 Ficaín,. por est* modo, alteradas as íeis de 5 d<_ de='de' julho='julho' fm='fm' mais='mais' _1841='_1841' ruais='ruais' _20='_20' _='_' como='como' a='a' seu='seu' _18.18='_18.18' legislação='legislação' em='em' assim='assim' março='março' p='p' este='este' igor='igor' sobre='sobre' ficando='ficando' novembro='novembro' u='u' objecto.='objecto.' tudo='tudo' _18.í9='_18.í9'>

Sala das sessões, em 17 de março de 1845. — O í)eputa

Decidida a íirgeneift , f m logo approwida n. im* pressão, no Diário do Governo, e rcinettido á Com-*ni$sdo Rcelcxiasiiçft.

O Sr. B>trro». — Sr. Preside-Mli*^ eu desejava

SFAJÍÀy N.* l k

fazer constar ao Sr. Ministro dos Negócios Estran-geijos, que necessitava uma explicação de S. Ex.* sobre urn objecto importante: não é-interpellaçào qijf e*» l In? ^itt-w,a fazer.

O Sr. Presidente: — Não pode ser «enfio inrer-pe Ilação.

O Orador: — Pois e« a forni u1 are i. O Sr. J. M. Grande: — E um projeco de lei que voti ler; (leu)

E' relativo a empregados públicos que servirem empregos amovíveis, e que forem eleitos Deputados. Sr. Presidente, este assumpto e da maior importância : tem-se por vezes agitado em França esta questão, tem-se agitado em todos os pí»iz«s consti-tucionaes; ainda que s<_ com='com' de='de' objecto='objecto' vejo='vejo' pó='pó' urgência='urgência' do='do' nquella='nquella' projecto='projecto' ouíro='ouíro' segundo='segundo' aquella='aquella' seguir='seguir' um='um' também='também' caman='caman' como='como' consciência='consciência' praticar='praticar' occupado.='occupado.' peço='peço' sr.='sr.' utn='utn' ao='ao' paizís='paizís' occu-pe='occu-pe' impressão='impressão' seja='seja' sua='sua' que='que' no='no' deva='deva' modos.='modos.' diário='diário' constilucio-naes='constilucio-naes' pfnittida='pfnittida' se='se' paiz='paiz' ias='ias' tern='tern' xjioverno='xjioverno' paiz.='paiz.' diversos='diversos' _='_' a='a' opinião='opinião' os='os' e='e' convém='convém' enojo='enojo' tag2:_='nâò-digo-que:_' deputado='deputado' o='o' p='p' desejo='desejo' desre='desre' ltrn='ltrn' _-qu='_-qu' minha='minha' todos='todos' acaba='acaba' julgado='julgado' porque='porque' xmlns:tag2='urn:x-prefix:nâò-digo-que'>

Este requerimento não obten* numero de voiossuf-ficicnte para tornar tfficaz (t vo4aç.<ío p='p' pró='pró' segunda='segunda' para='para' nem='nem' leitura='leitura' ficou='ficou' contra.='contra.' _='_'>

O Sr. fasconcellos e Sá: -^JVílando para a Meza e peço a urgência do seguinte

REQUERIMENTO. — « Roqueiro qu« p«lo Ministério do Reino sejam remeltidos a esta Camará os esclarecimentos necessários, pelos quaes *e evidencie, se o decreto da Dicladura de 18 de Jaueiro de 1837 que impõe certas e determinadas penas ao corpo da guarda municipal de Lisboa se tornou extensivo ao corpo da guarda municipal do Porto.» — f^asconcellos e Sá.

Julgada a urgência foi logo approvada o ftque~ rimenlo.

O Sr. Pe&sanha: —• Mando para a Meta o seguinte

REQUERIMENTO. — Requeiro pela repartição com* potente se recommer.de ao Governo com urgência, que prestando a mais se'ria altençào ao estado iv-nientavet a quo se achato reduzidas algumas povoa-çò«s na província de'1'rfi^ os»Montes ein consequen-'cia dos estragos occorridos em seuá olivaes no tnn do enno de 1843, empregue -a rnais • solicita dili' gencia acerca dos meios de reparar aqwlfes estragos, nomeando, se o^julgar conveniente, uma coni-misscâo encarregada de llie propor as medidas mais próprias e adequadas para esse fitn. Requeiro igual, mente que se recommende ao (íovern-o com urgência que 4,'xpeça as providencias da sua competência , e que forem necessárias, a fim de que aqueJ-las povoações não -s