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fttealo; n óâ todo s te mo s amor á nossa obra; mas em fiut eu estou convencido de que faria mais bem á marcha da discussão e aos povos que tem em vista beneficiar retirando o seu requerimento, porque elle *ai levar o negocio a uma situação muito mais atra-zada , muito mais lorigiqua do que está na actualidade. Ha dois pontos a considerar; o da primeira parte do requerimento, e essa é unia attribuiçâo da Camará, a respeito da qual o Governo nada pôde faior ; e o da segunda parte, e essa também o il-lustre Deputado faria muito melhor em a retirar, mesmo porque ainda não sabemos, se por ventura já existe a recomrnendação feita ao governador civil ; e então para que havemos estar já a providenciar uma cousa que não sabemos se existe? Por consequência estou ainda na minha opinião, e vou mandar para a Mesa uma substituição relativamente á primeira parte do requerimento.

E1 a seguinte

SUBSTITUIÇÃO. — « Proponho que a Comrnissâo encarregada de examinar o projecto de lei apresentado pelo Sr. Deputado Pessanha Sobre os meios de remediar os estragos soffridos em 1843 nos oli-vaes de Tras-os-Montcs seja convidada a apresentar, o mais breve que lhe seja possível, o seu pa-fccer sobre o negocio, w — Silva Cabral.

Sendo adntiilida á discussão, disse

O ST. J. M. Grande: —Sr, Presidente, o illus-Ue Deputado que acaba de fallar, disse uma verdade ; nós tomos Deputados da nação; sim senhor, somos Deputados da nação, e não do poder; é preciso por consequência que tracternos de defender cordialmente os interesses da mesma noção, Eu de-ÍPJO que se nomeie a comtnissâo para duas cousas ; 'primeira ,- para que se conheçam as causas da calamidade; e em segundo logar para que ella mesma proponha como commissão de inquérito, os remédios que podem dar-se ao* males e consequências resultantes dessa calamidade. O illustre Deputado disse — u a causa da calamidade sabe-a Deos« — sim sabe-a Deos porque é a primeira causa de tudo, mas sabe-a também ou pôde #abel-a a scien-cia ; eu creio ern Deos, mas também creio naicien-cia. O acontecimento que teve logar na província de Trás os-M-ontes está tendo logar quari todos os «nnos na Europa septentrional. O illustre Deputado deve saber que a sciencia explica estes Ca c l os. -Em 1701 houve um inverno rigorosíssimo, que matou quasi todas as arvores de França , e dos paizes do Norte: naquellas que resistiram conheceu-se depois, quando foram cortadas, que a camada de lenha correspondente a esse n n no (porque todos os onnos as arvores criam cm torno de si uma nova camada de lenha) eslava inteiramente desorganisa-da ; asMrn se verificou nas arvores que se abateram nas Tulherias 100 Rnnos depois. A sciencia sabe explicar este facto, c sabe bem dar-llu» remédio; não que esteja na nossa mão emendar a temperatura athmosfeiica , mas rodeando as arvore* d'utna nthmosfera protectora contra essa mesma temperatura, que riâo permitte que a temperatura gerei toque, mortifique, r destrua assim as arvoras. Entào não non façamos tão ignorantes: não e só Deos; é também a sciencia. Mas não quero eu que se investigue isto; quero sobretudo que se apresentem os remédios que se devem offereeér a esses povos, reduzidos a tão dura miséria. ?».* 14.

Propoz*se ao íllustro Deputado que retirasse o seu requerimento, porque elle ia fazer recuar as cousas, em vez de as fazer avançar: o que e facto e que o requerimento não precisa de ser retirado para a Com missão dar qoauto antes o seiv parecer ; uma cousa nào destroe outra: pôde nomear>se essa commissão d'fnqueril<_ de='de' cumprir='cumprir' anno='anno' do='do' projecto='projecto' jms='jms' lavai='lavai' ministério='ministério' cumpra='cumpra' tem='tem' traclar='traclar' faz='faz' nas='nas' suas='suas' urna='urna' gavetas.='gavetas.' em='em' outra='outra' ao='ao' sr.='sr.' cousa='cousa' dever='dever' sollicilo='sollicilo' commissão='commissão' indirecta='indirecta' advertido='advertido' que='que' espirito='espirito' fazer='fazer' uma='uma' temendo='temendo' exclue='exclue' se='se' fizesse='fizesse' camará='camará' sem='sem' censura.='censura.' jendo='jendo' não='não' pois='pois' _='_' á='á' d-ver.='d-ver.' a='a' seu='seu' e='e' entretanto='entretanto' assim='assim' deputado='deputado' o='o' p='p' rneio='rneio' governoserá='governoserá' ha='ha' censura='censura'>

O Sr. 1'essanha:—A substituição do Sr. Deputado não dá resultado nenhum; e eu queria que se fizesse alguma cousa. O Sr. Deputado na sua substituição convida a Commissão de Fazenda a dar quanto antes um parecer sobre o meu projecto; mas se eu já confessei que pela ultima proposta do Governo para as contribuições directas serem de repartição, fica inteiramente alterado o meu projecto (e c» sou o primeiro a votar pela repartição), segue-se que o rneu projecto caducou; e então que ha de fazer a Comrnissâo de Fazenda ! Dizer que não tem logar o meu projecto. Ora , vendo eu quê a sessão está muito adiantada, e que provavelmente nada se fará sobre este negocio, queria ao menos qiie o Governo ficasse encarregado de examinar os rneios de reparar os estragos soffridos por aquelías povoações: parece-me que nada ha mais justo. O Sr. Deputado vê que pela sua substituição nào se vem a fim nenhum; porque na verdade, diga elle o que quizer, que nas leis existem todo* os meios necessários, a verdade é que as juntas de lançamento sào compostas do administrador de concelho, dos recebedores, do delegado do procurador régio, e do commissario de visita, todos interessados em promover os interesses do thesouro : ora a maior parte dos contribuintes nào podem ir reclamar a dez ou doze legoas ao conselho de dUtri-cto, e então vão vender o ultimo movei que^teern para pagar, e ficam sem cousa alguma. E preciso providenciar a este respeito, e enlâo a-sento que se deve -approvar o meu requerimento em que nào ha censura nenhuma; aliás, deixamos aquellas povoações entregues aos excessos do fisco, e daqui a dons annos ver-se-hâo obrigadas a emigrar por falia de meios.

Foi rejeitado o requerimento.

Posta logo a substituição á discussão disse

O Sr. J. M. Grande: — íSohrc a ordem). Vou mandar uma emenda a esta substituição para que a Commissàn apresente nesta mesma sessão o seu parecer sobie o projecto do Sr. Deputado-; porque, se assim não acontecer, baldam-se inteiramente a* esperanças e desejos do nobre Deputado.

É a seguinte

EMENDA.— Para que a Commissão apresente o mais breve pOsàive!, e ainda nesta sessão o parecer «obre o projecto do Sr. Pessanha para remediar os male? resultantes da calamidade que destruiu uma grande parte doolivedo de Traz-os-lVloutes em 1843. — 7. M. Grande.