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N.° 57

SESSÃO DE 2 DE MAIO DE 1900

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos. srs.:

Joaquim Paes de Abranches
Anton io Rodrigues Nogueira

SUMMARIO

Approvada a acta, o sr presidente, em explicação ao sr. deputado visconde da Ribeira Brava, declara liquidado o incidente levantado no final da sessão anterior, com o que este sr. concorda Declara ainda o sr. presidente ter recebido representações das associações commerciaes de Coimbra e de Lisboa contra as medidas do fazenda, e de um convite da sociedade de geographia para os srs. deputados, que o desejarem, assistirem á sessão solemne que se realisará na mesma sociedade para commemorar a descoberta do Brazil - Em seguida dá-se conta do expediente. - O sr. Affonso Costa realisa o seu aviso previo sobre a nomeação do ministro plenipotenciario para representar Portugal nas festas commemorativas do descobrimento do Brazil, respondendo-lhe o sr. ministro dos negocios estrangeiros. - O sr. Avellar Machado pede para que aos escrivães se dó uma gratificação, como se dá aos juizes que, pelo tribunal de verificação de poderes, são mandados proceder a syndicancias nos sedes das asseznbléas eleitoraes. O sr. ministro da justiça promette proceder como foi de justiça. - O sr. Oias Ferreira realisa o seu aviso previo sobre a conclusão do caminho de ferro de Coimbra a Arganil, respondendo-lhe o sr ministro das obras publicas. - O sr. Henrique Mendia chama a attenção do governo para O conflicto havido entre o administrador do concelho de Óbidos e o professor da escola primaria da freguezia da Amoreiia, respondendo-lhe o si. ministro da justiça que o governo vae informar-se e procederá como for de justiça - O sr. Simões Baião manda para a mesa uma representação dos empregados da repartição de fazenda do districto de Coimbra, contra a proposta relativa ás aposentações; o sr. Ferreira da Fonseca declara que vae lançar na caixa respectiva um requerimento de um medico naval; o sr. visconde da Tonemanda para a mesa representações dos escrivães de direito das comarcas de Braga, Guimarães, Villa Veido, Arcos de Valle de Vez, Villa Nova de Famalicão, Vizeu, Caldas da Bainha, Torres Novas, Oliveira do Azemeis, Santarem e Chaves acêrca da reforma do notariado, e outra da camara municipal de Amai es sobre alei de 17 de agosto de 1899; o sr. Sousa Bandeira apresenta o parecer da commissão de marinha sobre a proposta de lei que reorganisa a escola pratica de artilheria naval, e o sr. Lima Duque manda para a mesa uma representação de proprietarios de Lisboa, Valle de Figueira e Villa Franca de Xira, e de caçadores e proprietarios da Gollegã e Azambuja sobre o projecto de lei, relativo á caça, apresentado pelo sr. Paulo Cancella

Na ordem do dia proseguo a discussão do orçamento, sendo votados em sessão prorogada os orçamentos dos ministerios da justiça e dos negocios estrangeiros Sobre o primeiro usaram da pala vi a os srs. Teixeira Gomes, Luiz José Dias e Affonso Costa, apresentando propostas os srs. Francisco Machado, Miguel Coutinho, Teixeira de Sousa, Paulo Concella, Vieira de Castio, Antonio Cabral e Marianno de Carvalho. A moção do sr. Affonso Costa é rejeitada. O segundo approva-se sem discussão. Approvou-se tambem um requerimento do sr. conde de Burnay para a publicação de varios documentos.

Primeira chamada - Ás duas horas da tarde.

Presentes - 7 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás tres horas.

Abertura da sessão - Ás tres horas e um quarto.

Presentes - 81 srs. deputados.

São os seguintes: - Adolpho Ferreira Loureiro, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Affonso Augusto da Costa, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Baptista Coelho, Antonio Caetano de Abreu Freire Egas Moniz, Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio Lopes Guimarães Pedroza, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Rodrigues Nogueira, Antonio Tavares Festas, Antonio Teixeira de Sousa, Antonio Vellado da Fonseca, Arthur Alberto de Campos Henriques, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto Cesar da Silveira Proença, Augusto Fuschini, Augusto José da Cunha, Carlos de Almeida Pessanha, Conde de Burnay, Einygdio Julio Navarro, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Conto Cunha Sotto Maior, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Henrique da Cunha Mattos de Mendia, João Augusto Pereira, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João José Sinel de Cordes, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arrojo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Pinto Rodrigues dos Santos, João de Sousa Bandeira, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim da Ponte, Joaquim Rojão, Joaquim Simões Ferreira, José Alberto da Costa Fortuna Rosado, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Antonio de Almada, José Christovão do Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José Eduardo Simões Baião, José Gonçalves da Costa Ventura, José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Malheiro Reymão, José Maria de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Mathias Nunes, José Osorio da Gama e Castro, José Pimentel Homem de Noronha, José Teixeira Gomes, Julio Ernesto de Lima Duque, Libanio Antonio Fialho Gomes, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Lu-ciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão, Luiz José Dias, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Homem de Mello da Camara, Manuel Paes de Sande e Castro, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho, Martinho Augusto da Cruz Tenreiro, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Ovidio Alpoim Cerqueira Borges Cabral, Paulo José Falcão, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Victorino de Avellar Froes, Visconde de Mangualde, Visconde da Ribeira Brava, Visconde de S. Sebastião e Visconde da Torre.

Entraram durante a sessão os srs.: - Abel Pereira de Andrade, Alfredo Carlos Le-Cocq, Alvaro de Castellões, Antonio Augusto de Sousa e Silva, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Osorio Sarmento de Figueiredo, Arthur de Sousa Tavares Perdigão, Conde de Caria (Bernardo), Domingos Tarroso, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José de Medeiros, Francisco Xavier Correia Mendes, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, Ignacio José Franco, Jacinto Candido da Silva, João Catanho de Menezes, Joaquim Heliodoro da Veiga, Joaquim José Fernandes Arez, José Adolpho de Mello e Sousa, José Capello Franco Frazão, José Dias Ferreira, José Estevão de Moraes Sar-