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N.º15.

SESSÃO DE 18 DE MARÇO DE 1858.

PRESIDENCIA DO Sr. JOAQUIM FILIPPE DE SOURE.

SECRETARIOS OS SRS.

Joaquim Gonçalves Mamede.

Antonio Pequito Seixas de Andrade.

Chamada. — presentes 54 srs. deputados.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Bettencourt, Moraes Carvalho, Alexandre de Santo Thomás, Vidal, Azevedo e Cunha, Sá Nogueira, D. Antonio da Costa, Gouveia Osorio, Avila, Lousada, Cunha e Sá, Fontes Pereira de Mello, Breyner, Sousa e Menezes, Pinto d'Albuquerque, Antonio de Serpa, Castro Guedes, Xavier da Silva, B. F. da Costa, Bernardo de Serpa, Seixas e Vasconcellos, Carlos Bento, Possolo, Garcia Peres, Elias da Cunha, Faustino da Gama, Alves Vicente, Polido, Frederico Guilherme, Gaspar Pereira, Almeida Pessanha, Pinto Tavares, Rebello Cabral, Roboredo, Sousa Machado, Honorato Ferreira, Pinto de Magalhães, Sousa Pinto Basto, Ferreira Pinto Basto (José), Ferreira de Castro, José Guedes, J. J. de Matos, Luciano de Castro, J. M. d'Abreu, Latino Coelho, Teixeira de Queiroz, Matoso, Aboim, L. A. Nogueira, Camara Leme, Garcia da Rosa, Mendes Leite, Miguel do Canto, Rebocho, Pedro Jacome, Nogueira Soares, Sebastião José de Carvalho, Thomás de Carvalho e Victorino de Barros.

Não compareceram — os srs. Albino de Figueiredo, Castro e Abreu, Mello e Carvalho, Correia Caldeira, Antonio Emilio, Girão, Seabra, Costa Veiga, Rodrigues Cordeiro, Barão d'Almeirim, Barão das Lages, Barão da Torre, Dias e Sousa, Bento de Castro, B. C. do Amaral, Barata, Bivar, Barroso, Francisco de Carvalho, F. C. do Amaral, Nazareth, Zuzarte, Mártens Ferrão, Fonseca Coutinho, José Estevão, Sá Vargas, Casal Ribeiro, Colaço, Oliveira Baptista, Pinto Basto (Justino), Rebello da Silva, Tenreiro, Passos (Manuel), Sousa Feio, Paulo Romeiro, Placido d'Abreu, Fernandes Thomás, Coelho de Carvalho, Sena Bello e Visconde de Porto Carrero.

Abertura — um quarto depois do meio dia.

Acta — approvada.

CORRESPONDENCIA.

DECLARAÇÃO.

Do sr. Mendes Leite, de que o sr. José Estevão tem deixado de comparecer por estar doente. A camara ficou inteirada.

OFFICIOS.

1.°— Do ministerio das obras publicas, acompanhando a nota, pedida pelo sr. Cyrillo Machado, da importancia das portagens arrecadadas pela companhia Viação Portuense.

Para a secretaria, publicando-se a nota no Diario do Governo, segundo um requerimento do sr. Cyrillo Machado.

2.°— Do ministerio da guerra, devolvendo.com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do assistente deputado do extincto commissariado, Antonio Rodrigues.

A commissão de organisação e administração militar.

3.°— Do mesmo ministerio, devolvendo, com as informações que lhe foram pedidas, o requerimento do major reformado Duarte Joyce.

A mesma commissão.

REPRESENTAÇÕES.

1.º- Da camara municipal de Leiria, pedindo que se lhe conceda, para n'elle fazer as obras que indica, tanto o convento já cedido áquella camara, para o demolir, como o terreno do Linheiro e interior do claustro, indispensaveis para as construcções.

A commissão de fazenda.

2.º- Da camara municipal dos Olivaes, representando novamente sobre a impossibilidade em que se acha de pagar ao governo a quota que entendeu pedir-lhe em virtude do artigo 5.° da lei de 5 de agosto de 1854.

A commissão de fazenda, ouvida a de legislação e organisação administrativa.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA.

NOTA DE INTERPELLAÇÃO.

Requeiro tomar parte na interpellação annunciada pelos srs. Mártens Ferrão e D. Rodrigo de Menezes, em sessão de 3 do corrente, ao sr. ministro da guerra, sobre a remoção de. caçadores n.° 7 de Guimarães. = Cyrillo Machado.

Mandou-se fazer a communicação.

O sr. Pegado: — Sr. presidente, continuo a pedir informações a respeito da despeza que se faz com a folha official, e espero poder demonstrar com documentos officiaes nas mãos, que essa despeza não está de fórma alguma em harmonia, como já por vezes tenho affirmado, com a utilidade publica e do estado; direi ainda mais, em menos harmonia ainda com a vantagem dos interessados nos seus lucros.

Mostrarei igualmente que o que se tem chamado até agora empreza do Diario é uma entidade totalmente phantastica, que é uma cousa puramente ideal, que nada ha em tudo isso que chamar-se possa empreza: essa expressão se repete porque se tem ouvido repetir muitas vezes, o que se tem

Vol. IV - Março - 1858.