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CAMARA DOS SENHORES DEPUTADOS

SESSÃO DE 2 DE ABRIL DE 1866

PRESIDENCIA DO SR. CESARIO AUGUSTO DE AZEVEDO PEREIRA

Secretarios os srs.

José Maria Sieuve de Menezes

Alves do Rio

Chamada: — Presentes 60 srs. deputados.

Presentes á abertura da sessão — os srs. Fevereiro, Annibal, Braamcamp, Soares de Moraes, Camillo, Diniz Vieira, Gomes Brandão, Salgado, Magalhães Aguiar, Barão do Mogadouro, Barão do Vallado, Pereira Garcez, Carlos Bento, Cesario, Claudio Nunes, D. de Barros, E. Cabral, P. J. Vieira, Quental, Albuquerque Couto, F. A. Barroso, Namorado, Coelho do Amaral, F. L. Gomes, Sousa Brandão, Silveira da Mota, Sant'Anna e Vasconcellos, Reis Moraes, Mártens Ferrão, João de Mello, J. Sepulveda Teixeira, Noronha e Menezes, Vieira Lisboa, Fradesso da Silveira, Noutel, Costa Lemos, Pinho, Figueiredo Queiroz, Carvalho Falcão, Alves Chaves, Oliveira Pinto, J M. da Costa, Costa e Silva, Ferraz de Albergaria, Lobo d'Avila, Sieuve, Faria e Carvalho, José de Moraes, Sá Carneiro, Nogueira, Barros e Lima, Tiberio, Vaz de Carvalho, Julio do Carvalhal, L. Costa, Amaral e Carvalho, Alves do Rio, Lavado de Brito, P. M. Gonçalves de Freitas e Visconde da Costa.

Entraram durante a sessão — os srs. Affonso de Castro, Alves Carneiro, Teixeira de Vasconcellos, Ayres de Gouveia, Sá Nogueira, Correia Caldeira, A. Gonçalves de Freitas, Barros e Sá, A. J. de Seixas, A. Pinto de Magalhães, Fontes, Sampaio, A. Serpa, Cesar de Almeida, Barão de Magalhães, Belchior Garcez, B. de Freitas Soares, Pinto Coelho, Carolino, F. da Gama, Fausto Guedes, F. F. de Mello, Bivar, Lampreia, Bicudo Correia, F. M. da Rocha Peixoto, Carvalho de Abreu, Paula Medeiros, Baima de Bastos, Gomes de Castro, Santos e Silva, J. A. de Sousa, J. A. Vianna, Assis Pereira de Mello, Costa Xavier, Alcantara, Aragão Mascarenhas, Matos Correia, J. M. Osorio, J. Pinto de Magalhães, J. A. da Gama, Vieira de Castro, Sette, Correia de Oliveira, J. Dias Ferreira, Guedes Garrido, José Luciano, Freitas Branco, Coelho de Barbosa, Tenreiro, Costa Noronha, Paulo de Sousa, Pereira Dias, Sousa Feio, Severo de Carvalho e Visconde dos Olivaes.

Não compareceram — os srs. Abilio da Cunha, Fonseca Moniz, Quaresma, A. J. da Rocha, Crespo, A. Pequito, Pinto Carneiro, Barjona, Falcão da Fonseca, Barão de Almeirim, Barão de Santos, Delfim, Achioli Coutinho, Fernando de Mello, Fernando Caldeira, F. I. Lopes, Francisco Costa, Gavicho, F. M. da Costa, Marques de Paiva, Paula e Figueiredo, Cadabal, Gustavo de Almeida, Palma, Andrade Corvo, J. A. Sepulveda, Tavares de Almeida, Albuquerque Caldeira, Calça e Pina, Torres e Almeida, Coelho de Carvalho, Proença Vieira, Ribeiro da Silva, Faria Guimarães, Infante Passanha, Vieira da Fonseca, Rojão, Toste, Batalhoz, Mendes Leal, Levy, Lourenço de Carvalho, L. F. Gomes Bivar, M. A. de Carvalho, M. B. da Rocha Peixoto, Macedo Souto Maior, M. J. J. Guerra, Sousa Junior, Leite Ribeiro, Marquez de Monfalim, Monteiro Castello Branco, Placido de Abreu, Ricardo Guimarães, Lima, Thomás Ribeiro, Teixeira Pinto e Visconde da Praia Grande de Macau.

Abertura: — Á uma hora e um quarto da tarde.

Acta: — Approvada.

EXPEDIENTE

A QUE SE DEU DESTINO PELA MESA

OFFICIOS

1.º Do ministerio dos negocios da guerra, remettendo os esclarecimentos pedidos pelo sr. José Maria Rojão.

2.º Do ministerio da marinha e ultramar, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. Joaquim Henriques Fradesso da Silveira, o mappa demonstrativo do numero e lotação das embarcações construidas nos diversos estaleiros do reino durante os annos de 1860 a 1865.

3.º Do ministerio da fazenda, satisfazendo ao requerimento da commissão de fazenda sobre a applicação da lei de 16 de junho de 1848, com relação ao despacho do tabaco effectuado no Porto.

4.º Do mesmo ministerio, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. Augusto Cesar Falcão da Fonseca, as notas indicativas das procedencias, especies, quantidade, valores e direitos dos cereaes estrangeiros importados desde 20 de abril de 1865 até fim do mesmo anno.

5.º Do mesmo ministerio, remettendo, em satisfação ao requerimento do sr. Joaquim Ribeiro de Faria Guimarães, a nota dos rendimentos dos annos do 1863, 1864 e 1865, do real d'agua, e dos 3 réis addicionaes em arratel de carne, dos districtos de Aveiro, Castello Branco, Leiria, Lisboa e Vianna do Castello, onde a cobrança foi feita por conta do estado.

Á secretaria.

REPRESENTAÇÕES

1.ª Da camara municipal do concelho de Villa Pouca de Aguiar, pedindo varios melhoramentos materiaes para a provincia de Traz os Montes.

2.ª Das camaras municipaes de Paredes, Penafiel, Louzada, Felgueiras, Marco de Canavezes, Vallongo e Gondo-