N.º 60

SESSÃO DE 18 DE ABBIL DE 1896

Presidencia de exmo. Sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmos. srs. Amandio Eduardo de Matta Veiga Thomás da Costa Sequeira

SUMMARIO

Approvada a esta e lido o expediente, o sr. presidente participa ter recebido um telegramma da direcção do syndicato agricola de Montemór o Velho, e que a commissão de redacção não fez alterações ao projecto n.º 44.- O sr. Arroyo faz o elogio funebre do antigo parlamentar Marçal Pacheco o medico Barahona, propondo que na acta da sessão se lance um voto de sentimento pelo seu fallecimento, o que é approvado, depois do se ter associado a essa manifestação o sr. presidente do conselho. - Os srs. João Lobo, Manuel Fratel e Luciano Monteiro mandam para a mesa varios pareceres, e os srs. Mendes Lima, Adolpho Pimentel, Homano Santa Clara, Mello e Sousa e Dantas da Gama representações. -A requerimento do sr. Mello e Sousa, que apresenta o parecer sobre as emendas ao orçamento entra este em discussão, sendo logo approvado. - O sr. D. Luiz de Castro requer que o projecto n.º 36 seja enviado á commissão de agricultara, o que é concedido; e o sr. Mendes Lima chama a attenção do governo para a crise que o dictricto do seja atravessa, respondendo-lhe o sr. ministro das obras publica que serão tomadas as devidas providencias. - Os srs. visconde do Banho a Magalhães Lima declaram ter lançado na caixa varias petições, e o sr. Arroyo interroga o sr. presidente do conselho sobre ao se tem levantado alguma difficuldade ao emprestimo que se projecta, respondendo-lhe este que não tem motivos para suppor que qualquer dificuldade se levante. - Os srs. Costa Pinto e Arrojo requerem varios documentos, o a pedido do sr. Santos Viegas entra em discussão, e é approvado, o projecto n.º 59. - O sr. Magalhães Lima apresenta um projecto de lei - O sr. ministro da guerra responde ao sr. Costa Pinto que verificará o que ha com respeito á construcção de propriedades em Oeira; e o sr. ministro da justiça ao sr. Carlos Braga, sobre a interpretação do artigo 96.° do regulamento da contribuição de registo.

Ma ordem do dia são approvados os projectos: n.º 51, com uma emenda do sr. Adolpho Pimentel; n.º 60, sem discussão; n.º 17, com duas emendas do sr. Cunha da Silveira. - O sr. Costa Pinto apresenta um requerimento, o sr. D. Luiz de Castro um parecer, e o sr. ministro da marinha duas propostas de lei. - Entrando depois em discussão o projecto n.º 48, usa da palavra sobre a ordem o sr. Arroyo.

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes á chamada, 52 srs. Deputados. São os seguintes: - Aarão Ferreira de
os feguin~ Adolpho Alves de

Oliveira Quimariles, Adolpho da Cunha Pimentel, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Albino de Abrancbes

de Castro Pereira Corte Real, António Hyi

de Araújo, António JOBÓ Boavida, António José da Costa

ioandlo Eduardo da Moita Veiga TbomAa Vietor da Cosia Sequeira

de Sá Vargas, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José Mendes Lima, Júlio César Cau da Costa, Luciano Afonso da Silva Monteiro, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz de Mello Correia Pereira Medello, Manuel de Bivar Weinholtz, Manuel Bravo Gomes, Manuel Joaquim Ferreira Marques, Manuel Joaquim Fratel, Polycarpo Fecquet Ferreira dos Anjos, Thomas Viotor da Costa Sequeira, Visconde do Banho, Visconde do Ervedal da Beira e Visconde da Idanha.

Entraram durante a aettao os "r*.: -Alberto António de Moraes Carvalho Sobrinho, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Francisco Rangel de Lima, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Ignacio José Franco, Já* cinto Cândido da Silva, Jacinto Josó Maria do Couto, José Dias Ferreira, JOBÓ Pereira da Cunha da Silveira e Sousa Júnior, José dos Santos Pereira Jardim, Licinio Pinto Leite. Manuel Angdsto Pereira e Cunha, Manuel Francisco Vargas, Manuel Pedro Guedes, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Romano Santa Clara Gomes, Theo-doro Ferreira Pinto Basto, Visconde de Nandufe e Visconde de Tinalhas.

NQo compareceram d leuão o" "r".: - Abílio Augusto de Madureira Beça, Agostinho Lúcio e Silva, Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Pinto da Silva, Amandio Eduardo da Motta Veiga, António Augusto Correia da Silva Cardoso, António Cândido da Costa, António José Lopes Navarro, António Velloso da Cruz, Augusto César Claro da Rieoa, Augusto Vietor dos Santos, Bernardino Camillo Cinoinnato da Costa. Conde de Ana-dia, Conde de Jaoome Correia, Conde de Pinhel, Conde de Valle Flor, Diogo José Cabral, Diogo de Macedo, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Monoada, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto SimSes Ferreira da Cunha, Jeronymo Osório de Castro Cabral e Albuquerque, JoSo Josó Pereira Charula, JoSo Miaria Correia Ay-res de Campos, JoSo da Mota Gomes, JoSo Rodrigues Ribeiro, Joaquim José de Figueiredo Leal, JOBÓ António Lopes Coelho, Joaé Bento Ferreira de Almeida, José Coelho Serra, José Correia de Sarros, José Luiz Ferreira Freire, JOBÓ Teixeira Gomes, José de Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Maria Pinto_do Soveral, Luiz Qwrio da Cunha Pereira de Castro,

José Manuel

istro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel de Oliveira GnimarBes, Manuel de Sousa Ávidos, J.nomas Jrereira irimenta QO Oastro, Marianno

de Lima.

Santos, António Ribeiro dos Santos Viegas, António Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques,

Augusto Dias Dantas da Gama, Carlos de Almeida Bra J Cyrillo de Carvalho} Qnirino Avelino de Jesus, Visconde ga, Conde de Tavarede, Conde de Villar Seeco, Fidelio l de Leite Perry, Visconde de Palma de Almeida e Wen-de Freitas Branco, Francisco José Patrício, Jayme Ar- j oeslau de Sonsa **--•- -1- "' thur da Costa Pinto, Jayme de MagalhBes Lima, JoSo Alves Bebiano, JoSo Ferreira Franco Pinto Castello Branco, JoSo Lopes Carneiro de Moura, JoSo Marcellino Arroyo, JoSo Pereira Teixeira de Vasooncellos, Joaquim do Espirito Santo Lima, José Adolpho de Mello e Sonsa, José Eduardo SimSes BaiSo, José Freire Lobo do Ama-

Acta - Approvada.

0 sr. Presidente: -Participo á camará que a com-missSo de redacção não fez alteração alguma ao projecto de lei n.° 44.

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ral, JOBÓ Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joa-1 Participo mais que se recebeu na mesa nm telogramma quira Aguas, JOBÓ Joaquim Dias Gallas, José Maroollino l da direcção do nyndicato agrícola de Montemór o Velho,
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