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SESSÃO NOCTURNA N.° 60 DE 6 DE MAIO DE 1898 1095

Transporte - Rs. 2.755:000$000 12.541:850$000

Imposto do sêllo:

No continente................2.178:000$000
Nas ilhas adjacentes...........117:000$000 2.295:000$000
Loterias....................................... 323:000$000 5.373:000$000

ARTIGO 3.º

Impostos indirectos

Direitos:

De carga:

No continente.......... .... 234:800$000
Nas ilhas adjacentes ........ 8:600$000 243:400$000
De consumo em Lisboa.. ....... ........... 2.136:500$000

De exportação:

Estatistico sobre o vinho:

No continente......... . ......
Nas ilhas adjacentes .......... 9:000$000
Do vinho exportado pela alfandega
do Porto... .................. 28:800$000

De outros generos e mercadorias:

No continente.................. . 323:600$000
Nas ilhas adjacentes ........ .... 16:100$000 339:700$000

De importação:

De cereaes:

No continente.... ................ 1.760:000$000
Nas ilhas adjacentes ..... ........ 83:000$000 1.835:000$000

De tabacos e receitas geraes da mesma proveniencia:

No continente ............ ........ 4.450:000$000
Nas ilhas adjacentes.................. 23:850$000 4.473:850$000

De outros generos e mercadorias:

No continente ..... ...... , ..... 11.803:500$000
Nas ilhas adjacentes ...... ......... 612:000$000 12.415:500$00
Sanitarios sobre as carnes, em Lisboa.. . ............... 9:000$000

Emolumentos geraes:

Das alfandegas de Lisboa e Porto ..... .. ......... ...... -$-

Da guarda fiscal:

No continente......................... . 20:500$000
Nas ilhas adjacentes ..... . ............ 2:300$000 22:800$000

Fazendas abandonadas:

No continente ............................ 400$000
Nas ilhas adjacentes . ................. 1:150$000 1:550$000
Guindastes e escaleres nas alfandegas
das ilhas adjacentes....................... ........... -$-

Impostos:

De fabricação e consumo (lei de 27 de abril de 1896):

No continente.......................... 430:000$000
Nas ilhas adjacentes ................. 17:000$000 447:000$000
De fabrico de isca ................................... 350$000
De lazareto....................... ....................9:600$000
De transito nos caminhos de ferro do continente..... 336:000$000
Especial do vinho, etc., entrado no Porto e em
Villa Nova do Gaia, excepto o destinado a exportação. 91:300$000

Do pescado e addicional:

No continente............... .... ............... .. 136:000$000
Nas ilhas adjacentes.................................. 9:300$000 195:500$000

De producção dos alcooes e aguardentes:

No continente....... ........................... ... 102:700$000
Nas ilhas adjacentesI ............ ..... ........... 351:200$000 453.000$000
Para as obras da barra de Aveiro (leis de 20 de
março de 1875 e 24 de agosto de 1877)............... 6:000$000
Especial de tonelagem para as obras da barra da Figueira......... .. 700$000
Por lei de 18 de abra de 1876................. ......... ......... 1:350$000
Especial de tonelagem para as obras da barra de Portimão .. ....... -$-
Especial de tonelagem para as obras da barra de Vianna do
Castello, nos termos da lei de 8 de setembro de 1869........... .... 350$000
Especial de tonelagem para as obras do porto de Espozende........... 100$000
No porto artificial de Ponta Delgada, por lei de 18 de
abril de 1873 ..................................................... 6.500$000
Especiaes para ss obras do porto artificial da Horta .............. 950$000
Especial de tabaco fabricado nas ilhas ......................... . 37:900$000

Quotas:

Dos emolumentos dos empregados das alfandegas,
pertencentes ao estado (receita nos termos do artigo
65.º do decreto n.º 8, de 87 de setembro de 1894)........... 35:100$000
Dos emolumentos de tres logares de inspectores das
alfandegas supprimidos ............. ....................... 6:480$000

Real de agua:

No continente............. .............. 1.081:000$000
Nas ilhas adjacentes ....................... 24:300$000 1.105:300$000

Receitas:

Nos termos do contrato de 25 de abril de
1895 (pavios phosphoricos):

Ne continente................................
Nas ilhas adjacente ........ . ................. 288:500$000
Nos termos dos artigos 240.° e 246.º do
decreto n.º 8, de 27 de setembro de 1894,
é decreto n.º 5, da mesma data (taxas do trafego)289:300$000

Somma e segue - Rs. 24.784:980$000 17.411:850$000