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N.º 61

SESSÃO DE 16 DE MAIO DE 1899

Presidencia do exmo. sr. Luiz Fisher Berquó Poças Falcão

Secretarios - os exmos srs.

Joaquim Paes de Abranches
Frederico Alexandrino Garcia Ramirez

SUMMARIO

Approvada a acta e não tendo havido expediente, foi concedida a palavra ao sr. Alexandre Cabral, que manda para a mesa uma representação e um projecto de lei. - Apresentam em seguida: uma representação o sr. Simões Ferreira e um parecer o sr. Simões dos Reis. - Considerações do sr. Campos Henriques sobre a necessidade de medidas que occorram á situação difficil da nossa agricultura. Requerimento do mesmo sr. deputado. - Apresenta uma proposta o sr. Queiroz Ribeiro, que é declarada urgente e logo approvada. - Lê, justifica e manda para a mesa um projecto de lei o sr. Catanho de Menezes. - Tréplica do sr. Vieira de Castro ao sr. Campos Henriques sobre a questão do contador da comarca de Fafe.

Na ordem do dia, continuando em discussão o capitulo I do projecto n.º 25 do orçamento geral, responde o sr. Cayolla às observações dos srs. Mello e Sousa e Teixeira de Sousa. - Apresenta uma proposta de lei o sr. ministro das obras publicas. - Falla detidamente sobre o orçamento o sr. Malheiro Reymão. - A requerimento do sr. Carlos Ferreira julga-se discutido o capitulo I do projecto. - Enviam para a mesa propostas de emendas os srs. João Franco, Antonio Cabral e Luiz José Dias. - Resolve-se, a pedido do sr. relator, que todas as propostas vão a commissão. - Em seguida approva-se o capitulo I do projecto. - Mandam para a mesa pareceres de commissões os srs. Fialho Gomes, Jeronymo Barbosa e Dias Costa. - O sr. João Franco, que pedíra a palavra para um negocio urgente, dirige algumas perguntas ao sr. ministro da fazenda, a que s. exa. responde em seguida. - Requerimento do sr. Ressano Garcia.

Primeira chamada - Ás dez horas e meia da manhã.

Presentes - 14 srs. deputados.

Segunda chamada - Ás onze horas.

Abertura da sessão - Às onze horas e um quarto.

Presentes - 44 srs. deputados.

São os seguintes: - Abel da Silva, Alberto Affonso da Silva Monteiro, Alexandre Ferreira Cabral Paes do Amaral, Alfredo Carlos Le-Cocq, Antonio Augusto Gonçalves Braga, Antonio Maria Dias Pereira Chaves Mazziotti, Antonio Simões dos Reis, Antonio Teixeira de Sousa, Arthur Alberto de Campos Henriques, Conde da Serra de Tourega, Conde de Silves, Francisco de Almeida e Brito, Francisco Felisberto Dias Costa, Francisco José Machado, Francisco Limpo de Lacerda Ravasco, Frederico Alexandrino Garcia Ramirez, Frederico Ressano Garcia, Gaspar de Queiroz Ribeiro de Almeida e Vasconcellos, João Antonio de Sepulveda, João Baptista Ribeiro Coelho, João Catanho de Menezes, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, João Joaquim Izidro dos Reis, João Lobo de Santiago Gouveia, João Marcellino Arroyo, João Monteiro Vieira de Castro, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, Joaquim Augusto Ferreira da Fonseca, Joaquim Heliodoro Veiga, Joaquim Paes de Abranches, Joaquim Simões Ferreira, José Adolpho de Mello e Sousa, José Alberto da Costa Fortuna Rosado José Benedicto de Almeida Pessanha, José Christovão Patrocinio de S. Francisco Xavier Pinto, José da Cruz Caldeira, José da Fonseca Abreu Castello Branco, José de Alpoim de Cerqueira Borges Cabral, José Maria Barbosa de Magalhães, José Mathias Nunes, Julio Ernesto de Lima Duque, Lourenço Caldeira da Gama Lobo Cayolla, Luiz Fisher Berquó Poças Falcão e Martinho Augusto da Cruz Tenreiro.

Entraram durante a sessão os srs.: - Antonio Ferreira Cabral Paes do Amaral, Antonio de Menezes e Vasconcellos, Antonio Tavares Festas, Arthur Pinto de Miranda Montenegro, Augusto José da Cunha, Bernardo Homem Machado, Carlos Augusto Ferreira, Carlos José de Oliveira, Eusebio David Nunes da Silva, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Henrique Carlos de Carvalho Kendall, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jeronymo Barbosa de Abreu Lima Vieira, Joaquim José Pimenta Tello, José Bento Ferreira de Almeida, José Dias Ferreira, José Eduardo Simões Baião, José Malheiro Reymão, José Maria de Oliveira Matos, José Maria Pereira de Lima, Leopoldo José de Oliveira Mourão, Libanio Antonio Fialho Gomes, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz José Dias, Manuel Affonso de Espregueira, Manuel Antonio Moreira Junior, Manuel Telles de Vasconcellos, Marianno Cyrillo de Carvalho e Visconde da Ribeira Brava.

Não compareceram á sessão os srs.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Adriano Anthero de Sousa Pinto, Alfredo Cazimiro de Almeida Ferreira, Alfredo Cesar de Oliveira, Alvaro de Castellões, Anselmo de Andrade, Antonio Carneiro de Oliveira Pacheco, Antonio Eduardo Villaça, Antonio Maximo Lopes de Carvalho, Arnaldo Novaes Guedes Rebello, Augusto Cesar Claro da Ricca, Conde de Burnay, Conde de Idanha a Nova, Conde de Paçô Vieira, Francisco Antonio da Veiga Beirão, Francisco Barbosa do Couto Cunha Sotto Maior, Francisco Furtado de Mello, Francisco José de Medeiros, Francisco Manuel de Almeida, Francisco Pessanha Vilhegas do Casal, Francisco Silveira Vianna, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Jacinto Candido da Silva, Jeronymo Barbosa Pereira Cabral Abreu e Lima, João Abel da Silva Fonseca, João de Mello Pereira Sampaio, João Pinto Rodrigues dos Santos, Joaquim Ornellas de Matos, Joaquim Saraiva de Oliveira Baptista, José de Abreu do Couto Amorim Novaes, José Alves Pimenta de Avellar Machado, José Capello Franco Frazão, José Estevão de Moraes Sarmento, José Gil de Borja Macedo e Menezes (D.), José Gonçalves Pereira dos Santos, José Gregorio de Figueiredo Mascarenhas, José Joaquim da Silva Amado, José Luiz Ferreira Freire, Luiz Cypriano Coelho de Magalhães, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Manuel Pinto de Almeida, Sebastião de Sousa Dantas Baracho, Sertorio do Monte Pereira, e Visconde de Melicio.

Acta - Approvada.

O sr. Presidente: - Entra-se na ordem do dia às onze horas e tres quartos, e a sessão encerra-se-às duas e um quarto.

Não houve expediente.