SESSÃO NOCTURNA N.° 61 DE 8 DE AGOSTO DE 1908 9

Assim:

[Ver tabela na imagem]

As mesmas commissões, proseguindo no seu trabalho, encontraram em matrizes prediaes no valor de 2.684:4210$76 réis, materia collectavel no valor de 4.041:117$427 réis, ou seja um aumento de 1.356:696$351 réis, correspondente a 50,05 por cento.

Assim:

Synthese dos trabalhos da commissão de inspecção e avaliação de predios, nomeada por decreto de 18 de março de 1893

[Ver tabela na imagem]

Observa-se, pois, que a um aumento 110 valor das matrizes reformadas, de 1.309:962$756 réis (2.062:300$000 - 752.377$424 = 1.309:962$576 réis), corresponde um crescendo da percentagem (36,4 por cento) igual a 9,63 por cento (46,03 por cento - 35,4 por cento = 9,63 por cento).

Mais se observa que a una aumento no valor das matrizes reformadas, de 622:121$076 réis (2.684:421$076 - 2:062:300$000 = 622:121$076 réis), corresponde um crescendo de percentagem (46,03 por cento) igual a 4,02 por cento (50,05 por cento - 46,03 por cento = 4,02 por cento).

Se o crescendo da percentagem continuasse uniformemente, como na avaliação das matrizes no valor de réis 1.309:952$576, isto o, se aumentasse na razão de 9,63 por cada 1.309:962,75 réis de matriz predial reformada, ao aumento, no valor das matrizes prediaes reformadas, de 622:121$076 réis (2.684:421$076 - 2.062:300$000 = 622:121$076 réis), corresponderia um crescendo de percentagens igual a 4,5 por cento.

Ora succede que, tendo-se encontrado o aumento de percentagem, de 4,02 por cento, para o aumento do valor das matrizes reformadas, de 622:121$076 réis, é permittido admittir que a percentagem aumenta de 4 por cento com a reforma das matrizes reformadas no valor de 622:121$076 réis.

Como das matrizes prediaes reformadas, no valor de 2.684:421$076 réis, a 31.818:548$248 réis (rendimento collectavel no anno de 1894, por decreto de 30 de julho de 1894), vão 29.134:127$172 réis obteremos assim a percentagem total:

[Ver formula na imagem]

Ora 234% de 31.818:548$428 réis = 74.455:392$809 réis o aumento uniforme de 4% por cada 622:121$076 réis, alem da percentagem de 50%, determina o rendimento collectavel de 74.455:392$899 réis.

Com esta base, e com a percentagem de 10%, a predial devia render 7.500:000$000 réis. E rende, pelo orçamento, para 1908-1909, a quantia de 3.494:200$000 réis!

A predial deve render mais 3:500 a 4:000 contos de réis, desde que se obrigue a pagar quem deve pagar.

Deviam ser corrigidos os trabalhos das commissões de 1893? Certamente. Mas convém ponderar que, tendo de haver correcções para mais e para menos, é honesto conservar-se o numero achado.

As commissões de 1893 apenas examinaram propriedades inscritas nas matrizes; não examinaram as omissas, que eram em grande numero. E havia-as omissas, rusticas e urbanas.

As commissões de 1893 apenas examinaram em muitos concelhos prédios descritos ha mais de 20 annos. E são estes os que produzem actualmente maior rendimento.

Não o difficil concluir que na predial se encontra urna formidavel contribuição para o equilibrio do nosso orçamento.

Fez-se em Franca uma situação politica para realizar a separação entre a Igreja e o Estado. A Italia organizou Ministerio para resgatar os caminhos de ferro. A França d'este momento tem um gabinete que pretende apenas organizar o imposto de rendimento e resgatar o Sueste. E a Inglaterra preoccupa-se, sobretudo, com o problema da assistencia.

Porque não ha de organizar-se em Portugal uma situa-