N.º 62

SESSÃO DE 21 DE ABRIL DE 1896

Presidencia do ex.mo sr. Antonio José da Costa Santos

Secretarios - os exmo. Srs. Amandio Eduardo da Motta Velga
José Eduardo Simões Baião

SMMARIO

Approvada a acta, tiveram segunda leitura os projectos de lei: do sr. Adolpbo Pimentel, sobre os officiaes da bibliotheca da academia real das sciencias; e do sr. Cunha da Silveira, sobre o sorgho saecharino. - O sr. Carlos Braga apresenta um parecer sobre o subsidio ennual de l por cento nas despeças ultramarinas. - O sr. Patriota requer nota dos conventos extinctos. - O sr. Ferreira de Almeida justifica as suas faltas, o falia sobre a situação agraria, respondendo-lhe o sr. ministro das obras publicas. - Mandam representações os srs. Boavida, Mello e Sousa, Adolpho Pimentel, D. Luiz de Castro e Jeronymo Osorio. - Trocam explicações, para aclaração do regimento, os srs. presidente, Arroyo o Teixeira de Sousa. - Os srs. Santos Viegas, Gil Borja o Motta Veiga apresentam projectos de lei, e o sr. Aguas noticia ter lançado na caba varios requerimentos.

Na ordem do dia são approvados os projectos: n.º 58 (taxas do sêllo, n.º 54 (despejo de predios urbanos), n.º 58 (tratado com os Pautes Baixos), n.º 63 (contribuição do registo dispensada á officina de S. João, de Braga). - Ao passar-se á discussão do projecto n.º 48, não estando presente o sr. ministro da marinha, interrompe-se a sessão, que é reaberta pouco depois, faltando os srs. ministro da marinho, Marianno de Carvalho o Boavida, sendo a discussão adiada para o projecto ir a commissão de fazenda. - O sr. Teixeira de Sousa apresenta um parecer, e pede urgencia da proposta que dá conta das modificações feitas na camara dos pares ao codigo administrativo, sendo o parecer approvado. - O sr. Marianno de Carvalho, por parte da commissão de fazenda, apresenta o parecer sobre a proposta do lei n.º 47-C. - Approvou-se, sem discussão, o parecer que modifica o artigo 156.º do projecto de lei n.º 38 (manas registadas).

Abertura da sessão - Ás tres horas da tarde.

Presentes d chamada, 55 srs. deputados. São os seguinte: - Aarão Ferreira de Lacerda, Adriano Augusto da Silva Monteiro, Alberto Antonio de Moraes Carvalho Sobrinho. Albino de Abranches Freire de Figueiredo, Amandio Eduardo da Motta Veiga, Antonio Adriano da Costa, Antonio de Almeida Coelho de Campos, Antonio Augusto Correia da Silvo Cardoso, Antonio Barbosa de Mendonça. Antonio Candido da Costa, Antonio de Castro Pereira Côrte Real. Antonio Hygino Salgado de Araujo, Antonio José Boavida, Antonio José da Costa Santos, Antonio Ribeiro dos Santos Viegas, Antonio Teixeira de Sonsa, Antonio Velloso da Cruz, Augusto Cesar Claro do Ricca, Carlos de Almeida Braga, Francisco José Patrício, Francisco Xavier Cabral de Oliveira Moncada, Jacinto José Maria do Couto, Jeronymo Osorio de Castro Cabral e Albuquerque, João Alves Bebiano, João José Pereira Charula, João Lopes Carneiro de Mouro, João Marcellino Arroyo, João da Moto Gomes, João Pereira Teixeira de Vasconcellos, João Rodrigues Ribeiro, Joaquim do Espirito Santo Lima. José Adolpho de Mello e Sousa, José Bento Ferreira de Almeida, José Eduardo Simões Baião, José Freire Lobo do Amaral, José Gil Borja Macedo e Menezes (D.), José Joaquim Aguas, José Joaquim Dias Gallos, José Marcellino de Sá Vargas José Mendes Lima. Julio Cesar Cau da Costa, Licinio Pinto Leito, Luiz Filippe de Castro (D.), Luiz do Mello Correia Pereiro Medello, Manuel Bravo Gomes, Manuel Francisco Vargas, Manuel Joaquim Ferreira Marques Manuel Joaquim Fratel, Marianno Cyrillo de Carvalho Polycarpo Pecquet Ferreira dos Anjos, Romano Santa Clara Gomes, Thomás Victor da Costa Sequeira, Visconde do Banho. Visconde do Ervedal da Beira e Visconde de Palma de Almeida.

Entraram, durante a sessão os srs.; - Abílio Augusto de Madureira Beça, Adolpho da Cunha Pimentel, Antonio d'Azevedo Castello Bronco, Antonio José Lopes Narro, Arthur Alberto de Campos Henriques, Augusto Dias Dantas da Gama, Conde de Pinhel, Conde de Valle For, Conde de Villar Secco, Eduardo Augusto Ribeiro Cabral, Francisco Rangel de Lima, Guilherme Augusto Pereira de Carvalho de Abreu, Jacinto Candido da Silva, Jacinto Simões Ferreira da Cunha, Jayme Arthur da Costa Pinto, João Ferreira Franco Pinto Castello Branco, José Dias Ferreira, José Luiz Ferreira Freire, José os Santos Pereira Jardim, Luciano Affonso da Silva Monteiro, Luiz Maria Pinto do Several, Manuel Augusto Pereira e Cunha, Manuel Pedro Guedes, Miguel Dantas Gonçalves Pereira, Theodoro Ferreira Pinto Basto, Visconde da Idanha, Visconde de Nandufe e Visconde de Tinalhas.

Não compareceram á sessão as ars.: - Adolpho Alves de Oliveira Guimarães, Agostinho Lucio e Silva, Alfredo de Moraes Carvalho, Amadeu Augusto Finto da Silvo, Augusto Victor dos Santos, Bernardino Camillo Cincinnato da Costa. Conde de Anadia, Conde de Tavarede, Diogo José Cabral, Diogo de Macedo, Fidelio de Freitas Franco, Henrique da Cunha Matos de Mendia, Ignacio José Franco, Jayme de Magalhães Lima, João Maria torreia Ayres de Campos, Joaquim José de Figueiredo Leal, José Antonio Lopes Coelho, José Coelho Serra, José Correia de Barras, José Maria Gomes da Silva Pinheiro, José Pereira da Cunha da Silveira e Sonsa Junior, José Teixeira Gomes, José do Vasconcellos Mascarenhas Pedroso, Luiz Augusto Pimentel Pinto, Luiz Osorio da Cunha Pereira de Castro, Luiz de Sampaio Torres Fevereiro, Manuel do Bivar Weinholtz, Manuel José de Oliveira Guimarães, Manuel de Sousa Avides, Manuel Thomás Pereira Pimenta de Castro, Quirino Avelino de Jesus e Visconde de Leito Perry.

Acta - Approvada.

Segundas leituras

Projecto de lei

Senhores: - A lavoura dos Açores está passando por uma phase difficil, motivada pelo sensível depauperamento dos seus terrenos, pela invasão da phylloxera nos seus vinhedos, e ainda por causas múltiplas que seria longo enumerar n'esta occasião e n'este logar.

Torna-se necessario e indispensavel alternar as culturas ali introduzidas conforme aconselham as boas praticas agronomicas, e até certo ponto aproveitar o solo onde a vinha morreu.

Para realisar este duplo desideratum ensaiou-se a cultura do sorgho saccharino, tratando-se seguidamente de a
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