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SESSÃO NOCTURNA N.º 62 DE 9 DE MAIO DE 1898 1133

Uma voz: - Então não ameace.

Outra voz: - Para que provocou o sr. ministro da fazenda e a maioria?

O Orador: - O provocado fui eu.

Uma Voz: - Foi provocado, quando v. exa. é que provocou!

O Orador: - O sr. ministro da fazenda, desde que está no poder, não tem recebido, de mim senão provas de consideração... .

Uma voz: - Isso não é para aqui.

O Orador: - Se não fosse eu, já elle ali não estava ha muito tempo.

(Interrupção que não se ouviu.)

Pois quando vierem os documentos então veremos.

Estar a aggravar aquelles que prestam serviços, como o sr. ministro da fazenda sabe, e depois deixar maltratar aquelle que o serve e que durante quinze mezes o tem aguentado...

(Interrupções que não se ouviram.)

Deus os livre que eu diga tudo.

O sr. Presidente: - Eu não posso permittir que continue a discussão por esta fórma.

O Orador: - Diante da manifesta opposição da camara, que não permitte que eu falle, calo-me.

(O sr. conde de Burnay não reviu o seu discurso.)

O sr. Presidente: - Tem a palavra o sr. Oliveira Matos, mas previno-o que faltam apenas quatro minutos para se entrar na ordem da noite.

O sr. Oliveira Matos: - Eu não posso dizer nada do muito que sinto e entendo que devo, em tão poucos minutos como os que faltam para se entrar na ordem do dia. O sr. conde de Burnay está usando e abusando da palavra ha muito tempo, e eu para responder convenientemente a algumas das suas extraordinarias e provocantes affirmações, offensivas para nós todos, preciso de tempo e conto com a condescendência da camara para que m'o conceda.

Eu, o mais humilde membro d'esta assembléa, não cedo a ninguem, em pontos de honra e dignidade, para manter e fazer respeitar dignamente o logar que occupo, nem estou resolvido, succeda o que succeder, a tolerar impunemente audacias que possam envolver suspeitas ou injurias, para o meu credito como representante da nação.

O sr. conde de Burnay não tinha precisão nenhuma de tão levianamente, pela fórma como o fez, levantar esta desagradavel e irritante questão, nem de a azedar até ao melindroso ponto a que ella chegou, comtanto desaire para s. exa. pela attitude hostil como a camara se manifestou tão briosamente indignada e altiva!

S. exa. foi inconveniente, precipitado, arrogante e provocador, e por isso é que a maioria repelira dignamente as suas palavras, castigando os seus desmandos de linguagem, que não pareceram de astuto banqueiro e agente de negocios, defendedo aproximadamente os seus intereses, do que de deputado da nação tratando dos do paiz! (Apoiado.)

Lamentou-se s. exa. de se achar aqui n'uma posição singular, em que por vezes todos o atacavam de um e outro lado da camara. É que realmente é singular, singularissima, extraordinaria, a posição de s. exa. n'esta casa do parlamento! Nenhum outro deputado a tem igual; nenhum outro ha que seja, ou queira ser, ao mesmo tempo, deputado, agente de negocios do governo e banqueiro do estado. Nenhum outro aqui está dentro de quem se possa dizer que se tem enriquecido á sombra dos negocios do thesouro!

Com isto eu hão quero dizer como muita gente diz, que s. exa. se tenha servido de meios illicitos, e nem tão pouco que aqui esteja no seu logar illegalmente, visto que foi eleito pelo suffragio popular, se e foi, e lhe deixaram tomar assento. Acceitando os factos, e visto que senão levantou a questão de incompatibilidades entre o logar de agente de negocios do governo encarregado de commissões, e o de deputado, bem discutivel, é forçoso reconhecer aqui dentro ao sr. Burnay direitos iguaes aos de qualquer de nós, mas só como deputado! Como banqueiro, porém, como encarregado de negocios do governo e seu agente ou commissionado em operações financeiras, não lhe reconhecemos o minimo direito de aqui levantar a sua voz, nem lh'o consentimos, e muito menos no tom e modo como o quer fazer! Portanto, repito, s. exa. na resposta que se permittiu dar, quer ao sr. ministro da fazenda, quer á maioria da camara, de que faço parte, foi incorrectissimo, leviano e inconveniente, e não podia, nem devia nunca, dizer o que disse, fazer o que fez, sem ser provocado! (Apoiados.) Aqui dentro, só se podem e devem tratar dos negocios que dizem respeito aos sagrados interesses do paiz, e ao seu bem estar, e não de negocios particulares, de ganhos e perdas, de operações bem combidas mais ou menos felizes entre banqueiros ou agentes do governo, que se querem acobertar ousadamente com o diploma e regalias de deputado, para melhor tratar dos seus arranjos! (Apoiados.)

Foi na qualidade de deputado da nação que s. exa. foi lá fóra tratar de negocios? Não foi nem podia ser! Nem como tal o governo o mandou ou podia mandar. E portanto, não tem que vir á camara dar explicações, irrogar censoras, fazer afirmações e ameaças improprias d'este logar, compromettendo os interesses publicos com inconfidencias imperdoaveis, offendendo a camara, o ministro e o governo, de quem foi delegado, servindo-se do seu logar de deputado para defender o banqueiro, o agente de negocios e os seus interesses!...

Se o sr. ministro da fazenda, que s. exa. tentou ferir e desconceituar, procedeu incorrectamente para com s. exa., como seu agente ou commissionado, desaggrave-se no logar competente, liquide, como banqueiro e aonde deva ser esse assumpto, e não só sirva d'este logar para isso, não venha aqui levantar incidentes desagradaveis como o de hoje, provocar scenas como as que acabâmos de presenceiar, e que lhe devem ter sido lição cruel, embora com ellas nada lucre o prestigio parlamentar. (Apoiados.)

O sr. ministro da fazenda, não accusou s. exa. na sua ausencia. É falso dizer-se tal! E nem aqui disse nunca cousa alguma que ficasse mal ao sr. conde, como seu delegado e do governo, no estrangeiro; respondeu convenientemente como entendeu e como quiz, ás perguntas que lhe foram feitas pela opposição, sobre as negociações das obrigações e do emprestimo, mas cobriu sempre o agente do governo, tomando até a responsabilidade de todos os seus actos, do que talvez tenha ainda de se arrepender...

As rasões de conveniencia do estado, a que o nobre ministro tem rigorosa obrigação de attender, nas suas declarações parlamentares, são muito superiores ás rasões e conveniencias de qualquer banqueiro, que a proposito de tudo, em toda a parte, entenda dever tratar dos seus negocios, revoltando-se inconvenientemente quando lhe parece que elles lhe não correm bem.

O sr. ministro da fazenda em todas as suas afirmações feitas á camara, agora, o desde que aqui se levantou por vezes, na ausencia do illustre banqueiro, esta importante e melindrosa questão, poz, e muito bem, honra lhe seja, acima de tudo, o brio, o interesse e a dignidade da nação, que podiam perigar desastradamente com o que elle dissesse de menos correcto ou conveniente, para as negociações pendentes, guardando as reservas que devia guardar.

O sr. conde de Burnay, tinha muito tempo, em occasião opportuna e termos acceitaveis, de poder liquidar as suas questões com o sr. ministro, que decerto não foge a nenhuma responsabilidade dos seus actos, como sempre aqui tem declarado, e não carecia de vir a toda a pressa, pois chegou hoje mesmo do estrangeiro precipitadamente, n'esta sessão, antes da ordem da noite, e com tal destem-